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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-81.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-81.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
05/02/2024 12:06:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DHONIS MOREIRA DE OLIVEIRA
ESDRAS AGUIAR DA SILVA
GERÔNIMO CORREA DE MELO NETO
SAILE DE VASCONCELOS FARIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
FÁBIO LÚCIO RUIZ LIMA
DHONIS MOREIRA DE OLIVEIRA
WALLISON DANIEL DIAS OLIVEIRA
ESDRAS AGUIAR DA SILVA
Autoridade delegada:
CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
NAIANI MONTENEGRO LIMA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FÁBIO BARROS DE SOUSA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
SAILE DE VASCONCELOS FARIAS
GERÔNIMO CORREA DE MELO NETO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000073-53.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-53.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
04/06/2021 19:06:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000139-67.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-67.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
01/07/2020 16:23:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
POLICIA CIVIL
Investigado:
ANDRE TAVARES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000095-48.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-48.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
13/05/2020 15:52:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Investigado:
CLAUDIO IVAN APARECIDO DOS SANTOS FRAGA
EM APURAÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000248-18.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000248-18.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
09/10/2019 15:37:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Investigado:
MAURO PAVÃO MADUREIRACORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANE SILVA DA ROCHA MAÇOS
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RENATO DE OLIVEIRA
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
THIAGO BORTONE GODOI
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:
IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000227-76.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000227-76.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
11/12/2018 12:37:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Interessado:
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
A APURAR
MARIA ELIENE DA SILVA COELHO
MATHEUS VILELA VARGAS
ROSINALDO RIBEIRO COELHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
MARCIUS CARDOSO NETTO
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR