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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001302-82.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001302-82.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
02/12/2024 17:18:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL
ELISABETE DA SILVA SOUZA
JOSE ALMIR DO AMARAL
VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000798-76.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000798-76.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/07/2024 14:27:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
MARCELO ARCI MIGUEL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA
MARCELO ARCI MIGUEL
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000715-60.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000715-60.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
05/07/2024 14:31:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Investigado:
ERNESTO BALBINO DA SILVA
LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000652-35.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000652-35.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/06/2024 11:18:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA
Representantes
Advogado:
MARINA DAS MERCÊS LOPES
LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000457-50.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000457-50.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
25/04/2024 15:23:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
LEONARDO FERREIRA CASTELLO BRANCO
ÁTILA FORTES DE ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO RENATO DRAPAL DOS SANTOS
ÁTILA FORTES DE ANDRADE
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000348-36.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000348-36.2024.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/03/2024 15:20:14
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
GERMABE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000191-63.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-63.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/02/2024 16:35:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ALEXANDRE MATTOS HENRIQUE
JEFERSON SOARES BARBOSA
MIGUEL ANGELO AZEVEDO LIMACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
MIGUEL ANGELO AZEVEDO LIMA
ALEXANDRE MATTOS HENRIQUE
LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTO
JEFERSON SOARES BARBOSA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001176-66.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001176-66.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
29/11/2023 17:15:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001167-07.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001167-07.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/11/2023 14:16:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001158-45.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001158-45.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
28/11/2023 16:05:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ALAN WRUCK GARCIA RANGEL
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL
ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR
MARTHA WRUCK GARCIA
PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMOSUBOFICIAL / MARINHA
RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL
ALAN WRUCK GARCIA RANGEL
MARTHA WRUCK GARCIA
LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO
PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMO
LUCIVALDO FELIX DE MOURA
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
VAGNER SANT'ANA DA CUNHA
ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001090-95.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001090-95.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
09/11/2023 18:17:23
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
EDER BORGES DE ALMEIDA VARELLA PINI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Advogado:
ISMAIR DA SILVA SÁTIRO
EDER BORGES DE ALMEIDA VARELLA PINI
Comandante:
ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000441-33.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000441-33.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
08/05/2023 15:26:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000161-62.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-62.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/02/2023 20:11:23
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
MARCELO FONSECA SALDANHA
SUZANA DA CRUZ LEMOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEANDRO DA SILVA FERREIRA
MARCELO FONSECA SALDANHA
OSVALDO BATISTA SILVA JUNIOR
SUZANA DA CRUZ LEMOS
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000072-80.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-80.2022.7.04.0004
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/10/2022 16:50:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000517-91.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000517-91.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
27/07/2022 15:19:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Investigado:
EM APURAÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000378-42.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000378-42.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
01/06/2022 13:22:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000004-74.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-74.2015.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
20/05/2022 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO JOSE SOUZA DE MATOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Comandante:
DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000308-25.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000308-25.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
05/05/2022 16:22:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000076-80.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-80.2022.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
15/03/2022 18:35:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000145-45.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-45.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
03/03/2022 11:38:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
LUIZ CLÁUDIO WINTER
ROSIMEIRE ANGÉLICA ALVES WINTER
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Representantes
Advogado:
ALICE DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE BRUM
LUIZ CLÁUDIO WINTER
ROSIMEIRE ANGÉLICA ALVES WINTER
VALERIA OZUNA NEGRÃO
LUIZ CLÁUDIO WINTER
Autoridade delegada:
ALAN PATRICK DINIZ DE BARROS MOURA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
DALTON RAMOS DA SILVA
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDMILSON SIMAS COUTO
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
FELIPE DE OLIVEIRA GAMA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO FILHO
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
JÚLIO CÉSAR CARLOS SOUZA
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
LEANDRO DE MORAES GENCIANO
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
PABLO DIAS RODRIGUES
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Comandante:
AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000127-24.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-24.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
21/02/2022 17:49:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000118-62.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-62.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
17/02/2022 18:39:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000860-24.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000860-24.2021.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/11/2021 13:26:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000318-06.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000318-06.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/05/2021 15:39:53
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
ANDERSON DOS SANTOS MARTINS
LUIS CARLOS DA SILVA
PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALAN PINTO JANUÁRIO
PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH
MURILO DA MOTA CONTAIFFER
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
LUIS CARLOS DA SILVA
WALDIR DE CASTRO ANICETO
ANDERSON DOS SANTOS MARTINS
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-32.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-32.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/03/2021 15:16:25
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
ANTONIO SANT ANA SOBRINHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO SANT ANA SOBRINHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO SANT ANA SOBRINHO
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
ANTONIO SANT ANA SOBRINHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO SANT ANA SOBRINHO
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANTONIO SANT ANA SOBRINHO