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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000598-65.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000598-65.2025.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
28/08/2025 18:19:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
AMAURI LOPES RAMOS
Representantes
Advogado:
DIEGO ABDALLA DE OLIVEIRA
AMAURI LOPES RAMOS
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000577-89.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000577-89.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
19/08/2025 11:01:19
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
AMAURI LOPES RAMOS
Representantes
Advogado:
DIEGO ABDALLA DE OLIVEIRA
AMAURI LOPES RAMOS
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000244-29.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000244-29.2025.7.03.0203
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/07/2025 17:53:47
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
AMAURI LOPES RAMOS
Representantes
Advogado:
DIEGO ABDALLA DE OLIVEIRA
AMAURI LOPES RAMOS
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000243-44.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000243-44.2025.7.03.0203
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/07/2025 16:56:57
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
CAIO VILAS BOAS RAMOS
Representantes
Advogado:
DIEGO ABDALLA DE OLIVEIRA
CAIO VILAS BOAS RAMOS
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000161-24.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-24.2025.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
21/03/2025 16:23:59
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
VINICIUS DE FREITAS CARDILOCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
VINÍCIUS PLENTZ ASSUR
VINICIUS DE FREITAS CARDILO
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000712-38.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000712-38.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
19/11/2024 10:53:03
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
EVANDRO CARLOS MERGENSUBTENENTE / EXÉRCITO
JOSÉ OTONI FERREIRA DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MAURICIO MICHAELSEN
JOSÉ OTONI FERREIRA DA SILVA
RAFAEL SCHERER POLITANO
EVANDRO CARLOS MERGEN
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000652-35.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000652-35.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/06/2024 11:18:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA
Representantes
Advogado:
MARINA DAS MERCÊS LOPES
LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000172-76.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-76.2024.7.03.0203
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/05/2024 16:26:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
RAPHAEL MARTINS DE ARAÚJO PAESCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA
RAPHAEL MARTINS DE ARAÚJO PAES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000160-96.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-96.2023.7.03.0203
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
02/06/2023 18:43:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO SUL
Investigado:
FELIPE ABREU BURGIE DOS SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCAS BURGIE VALMORBIDA
FELIPE ABREU BURGIE DOS SANTOS
Autoridade delegada:
HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA
COMANDO MILITAR DO SUL
PAULO CÉSAR FLORES
COMANDO MILITAR DO SUL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR