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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000015-41.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-41.2025.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
15/01/2025 17:21:57
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME DA SILVA SANTOSCABO / EXÉRCITO
Interessado:
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO RAMOS DOS SANTOS
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
SERGIO SOARES DA ROSA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GUILHERME DA SILVA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
GUILHERME DA SILVA SANTOS
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
GUILHERME DA SILVA SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000725-07.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000725-07.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
10/07/2024 13:34:21
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ADRIANO RAIMUNDO JERONIMOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADRIANO RAIMUNDO JERONIMO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ADRIANO RAIMUNDO JERONIMO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ADRIANO RAIMUNDO JERONIMO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ADRIANO RAIMUNDO JERONIMO
VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-98.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-98.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
03/07/2024 17:36:14
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
ALANA PATRÍCIA DA SILVA ALMEIDA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
FERNANDO SILVA DE SOUSA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
GUILHERME AUGUSTO DIAS
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
MARCELO DE SOUZA NARCISO
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
SILAS BARBOSA CORTEZ
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
THADMAFREIRE DA SILVA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Comandante:
BRUNO CESAR JANHSEN
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
EVANDRO SILVA DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
GERSON ANTONIO DO AMARAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
PAULO JUNZO HIRASAWA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDE
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDE

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000105-76.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-76.2024.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
17/06/2024 16:38:12
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
TIAGO CORDEIRO DE SOUSA
Interessado:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO PAULO BEZERRA HONORIO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
VERDI MARQUES CALIL
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
WILLYAN LINK COSTA NASCIMENTO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
TIAGO CORDEIRO DE SOUSA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
TIAGO CORDEIRO DE SOUSA
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
TIAGO CORDEIRO DE SOUSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000210-88.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-88.2024.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/06/2024 18:01:31
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALBERTINI FERNANDES SOUSA
Interessado:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
HÍGOR RESSIEL MACHADO TEIXEIRA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ALBERTINI FERNANDES SOUSA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
ALBERTINI FERNANDES SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000145-44.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-44.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
06/06/2024 10:00:33
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
GABRIEL DE PAULA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL DELLA BARBA WIECHETECK
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GABRIEL DE PAULA NASCIMENTO
JULIANE RIGON TABORDA
GABRIEL DE PAULA NASCIMENTO
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
GABRIEL DE PAULA NASCIMENTO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000128-29.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-29.2024.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
03/06/2024 18:14:21
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GLADSON SANTOS TEIXEIRA
Interessado:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GLADSON SANTOS TEIXEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
GLADSON SANTOS TEIXEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
GLADSON SANTOS TEIXEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000185-84.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-84.2024.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
27/05/2024 16:27:23
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEX DIGIAM RODRIGUES CORREACABO / EXÉRCITO
Interessado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RAFAEL SCHERER POLITANO
ALEX DIGIAM RODRIGUES CORREA
Autoridade delegada:
SHELDON HENRIQUE BRITO BARRADAS
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
YAN DOS SANTOS NOBRE
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000071-04.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-04.2024.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/04/2024 17:23:51
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ADRIEL TAVARES DA SILVA
Interessado:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE DE ATAÍDE SENNA VIEIRA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JAIRO DIONISIO JULIÃO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ADRIEL TAVARES DA SILVA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
ADRIEL TAVARES DA SILVA
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
ADRIEL TAVARES DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES
ADRIEL TAVARES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-80.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-80.2024.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
08/04/2024 13:29:27
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
LEONARDO DE LIMA CABRALMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Representantes
Autoridade delegada:
SUHELEN SCHINZEL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
LEONARDO DE LIMA CABRAL

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000083-44.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-44.2024.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/03/2024 13:40:11
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL BARROS OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
RAFAEL BARROS OLIVEIRA
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
RAFAEL BARROS OLIVEIRA
RODRIGO FELIPE ROSSETTO
RAFAEL BARROS OLIVEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000022-07.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-07.2024.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
19/01/2024 16:38:50
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VITOR SILVEIRA MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
VITOR SILVEIRA MACHADO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000235-33.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-33.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
26/12/2023 15:19:53
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESESSOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI
BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
DAVISON JOSÉ SANTOS DE PONTES
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
JOÃO JOSÉ DE SANTANA BISNETO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RICARDO MORELATO MORENO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO
JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS
FERNANDA MARQUES CORNELIO
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
TARCILA MAIA LOPES
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001032-92.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001032-92.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/10/2023 16:06:31
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LAÉRCIO SOARES DE SOUSAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LAÉRCIO SOARES DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LAÉRCIO SOARES DE SOUSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LAÉRCIO SOARES DE SOUSA
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LAÉRCIO SOARES DE SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001022-48.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001022-48.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/10/2023 11:26:29
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
ALLAN JOÃO LOPES RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALLAN JOÃO LOPES RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ALLAN JOÃO LOPES RODRIGUES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALLAN JOÃO LOPES RODRIGUES
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALLAN JOÃO LOPES RODRIGUES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000310-86.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000310-86.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
24/10/2023 12:48:01
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR REIS DO AMARALSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ÉDERSON SASSO DA SILVA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
JOÃO VICTOR REIS DO AMARAL
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000231-70.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-70.2023.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
16/10/2023 21:17:16
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Desertor:
JULIANA LOPES SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJÓ
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JULIANA LOPES SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JULIANA LOPES SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JULIANA LOPES SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000305-31.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000305-31.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
29/11/2022 13:52:17
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MARCOS ALMEIDA MACEDOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Comandante:
JORGE MAURICIO MOTTA
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MARCOS ALMEIDA MACEDO
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000173-29.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000173-29.2016.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
21/11/2016 00:00:00
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMPANHIA DE COMANDO DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RAFAEL DE SOUZA FERRARI
COMPANHIA DE COMANDO DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES
SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA