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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR Autuação = Janeiro/2023

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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000076-09.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-09.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
31/01/2023 18:31:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WALISSON SODRÉ DA CONCEIÇÃO
Representantes
Advogado:
STEFANNI DE MORAIS BRITO
WALISSON SODRÉ DA CONCEIÇÃO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000034-18.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-18.2023.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
31/01/2023 14:55:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSE GUSTAVO SOUSA DE LIMA
Interessado:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JOSE GUSTAVO SOUSA DE LIMA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JOSE GUSTAVO SOUSA DE LIMA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000075-24.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-24.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
31/01/2023 13:59:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
WELLINGTON RODRIGUES DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
WELLINGTON RODRIGUES DIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WELLINGTON RODRIGUES DIAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000108-81.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-81.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
30/01/2023 13:44:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ADINAN LUCAS DOS SANTOS
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL BOECHAT MARQUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ISAIAS MARTIN JUNIOR
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADINAN LUCAS DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ADINAN LUCAS DOS SANTOS
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ADINAN LUCAS DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ADINAN LUCAS DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000028-78.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-78.2023.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/01/2023 13:16:06
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DANIEL GOLDWIN HENRIQUE FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
DANIEL GOLDWIN HENRIQUE FARIAS
JOSE CARLOS JORGE GOMES NEGREIROS
DANIEL GOLDWIN HENRIQUE FARIAS
Autoridade delegada:
AMINTHAS FLORIANO DA SILVA NETO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÍLVIO ALBERTO SOUZA FERREIRA FILHO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
VINÍCIUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
JONAS SANTOS SILVA JÚNIOR
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000012-36.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-36.2023.7.02.0002
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
27/01/2023 15:22:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALAN CRISTIAN DE JESUS DA CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Representantes
Autoridade delegada:
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ALAN CRISTIAN DE JESUS DA CRUZ
JULIANE RIGON TABORDA
ALAN CRISTIAN DE JESUS DA CRUZ
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ALAN CRISTIAN DE JESUS DA CRUZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-22.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-22.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/01/2023 16:25:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
IGOR PIMENTEL DE SOUZA FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
IGOR PIMENTEL DE SOUZA FERREIRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IGOR PIMENTEL DE SOUZA FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IGOR PIMENTEL DE SOUZA FERREIRA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR PIMENTEL DE SOUZA FERREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
IGOR PIMENTEL DE SOUZA FERREIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000007-95.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-95.2023.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
26/01/2023 16:16:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALESSANDRO BARBOSA SABEDRA
WELLINGTON KAUA PEREIRA CARDOSO
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Representantes
Autoridade delegada:
ÁLVARO MILANI SAMUEL
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Comandante:
PAULO CESAR PASINI
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:
ADRIANA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRESSA SANTANA ARCE
WELLINGTON KAUA PEREIRA CARDOSO
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
WELLINGTON KAUA PEREIRA CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
WELLINGTON KAUA PEREIRA CARDOSO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
WELLINGTON KAUA PEREIRA CARDOSO
VINÍCIUS SANT'ANA RISSATO
WELLINGTON KAUA PEREIRA CARDOSO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000097-52.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-52.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
26/01/2023 12:06:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCAS COSTA PEREIRA DE ANDRADE
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
ERIC CAVALCANTE GALHARDO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS COSTA PEREIRA DE ANDRADE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS COSTA PEREIRA DE ANDRADE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS COSTA PEREIRA DE ANDRADE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS COSTA PEREIRA DE ANDRADE

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000006-13.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-13.2023.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
26/01/2023 08:24:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALESSANDRO BARBOSA SABEDRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS VINÍCIUS GOULART DOS SANTOS
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Comandante:
LEANDRO CORREA PIMENTEL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
ALESSANDRO BARBOSA SABEDRA
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
ALESSANDRO BARBOSA SABEDRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000005-28.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-28.2023.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
25/01/2023 16:50:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ELISEU RAMOS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO PACE ARANTES HAMBRECHT
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
ELISEU RAMOS DOS SANTOS
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
ELISEU RAMOS DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
ELISEU RAMOS DOS SANTOS
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
ELISEU RAMOS DOS SANTOS
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
ELISEU RAMOS DOS SANTOS
VINÍCIUS SANT'ANA RISSATO
ELISEU RAMOS DOS SANTOS
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
ELISEU RAMOS DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000021-86.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-86.2023.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
25/01/2023 14:42:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
SOLÁN BENTO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO TIELLES DE SOUSA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
IVAN BEGOSSI
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
RODRIGO MAGALHÃES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
SOLÁN BENTO DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000089-75.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-75.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
24/01/2023 15:50:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALAN VERAS DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALAN VERAS DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALAN VERAS DE SOUSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALAN VERAS DE SOUSA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALAN VERAS DE SOUSA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000086-23.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-23.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/01/2023 14:28:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ISAC ROBERTO DA SILVA MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ISAC ROBERTO DA SILVA MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ISAC ROBERTO DA SILVA MARTINS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ISAC ROBERTO DA SILVA MARTINS
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ISAC ROBERTO DA SILVA MARTINS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000015-79.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-79.2023.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
23/01/2023 12:58:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EVERTON VENTURA DA GAMASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO TIELLES DE SOUSA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
IVAN BEGOSSI
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
RODRIGO MAGALHÃES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EVERTON VENTURA DA GAMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000066-32.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-32.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
23/01/2023 12:43:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Desertor:
FELIPE COSTA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
JURACI FERREIRA GALDINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPE COSTA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPE COSTA SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPE COSTA SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELIPE COSTA SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000007-21.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-21.2023.7.05.0005
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
23/01/2023 12:26:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DAVID MATHEUS KARPINSKI DOS SANTOS
Interessado:
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
ALEX BENDER LENCINE
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:
MAXWELL NORBIM CALVI
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
DAVID MATHEUS KARPINSKI DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000063-77.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-77.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/01/2023 21:31:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Desertor:
JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MICHEL DE BRITO VICENTE
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
THIAGO MESSIAS VIANA
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000017-19.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-19.2023.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
19/01/2023 15:46:58
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PEDRO HENRIQUE CORLETA BEYERSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
GUSTAVO DAUDT KELLER
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
PEDRO HENRIQUE CORLETA BEYER
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000062-92.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-92.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
19/01/2023 14:33:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Desertor:
LEANDRO SOUZA DA CONCEIÇÃOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
POLICIA CIVIL
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCIO FONSECA DE MELLO
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Comandante:
BRUNO LA MARCA RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
FELIPE COUTINHO DUARTE
PRESÍDIO DA MARINHA
FRANCISCO ANDRADE DE ARRUDA
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
GUSTAVO RODRIGUEZ DÓRIA
PRESÍDIO DA MARINHA
JOÃO ROBERTO RUSSO
PRESÍDIO DA MARINHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO SOUZA DA CONCEIÇÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEANDRO SOUZA DA CONCEIÇÃO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO SOUZA DA CONCEIÇÃO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LEANDRO SOUZA DA CONCEIÇÃO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000046-71.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-71.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/01/2023 12:57:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ELTON MENDES DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ELTON MENDES DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ELTON MENDES DO NASCIMENTO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000060-25.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-25.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/01/2023 12:03:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Desertor:
PETERSON CORTES COELHO FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PETERSON CORTES COELHO FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PETERSON CORTES COELHO FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PETERSON CORTES COELHO FILHO
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PETERSON CORTES COELHO FILHO

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000044-04.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-04.2023.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/01/2023 16:07:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
JOSÉ ANTÔNIO BATISTA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JOSÉ ANTÔNIO BATISTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOSÉ ANTÔNIO BATISTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000017-79.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-79.2023.7.11.0011
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
18/01/2023 15:20:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA
Interessado:
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Autoridade delegada:
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
MARCOS KRUSCHEWSKY TRIGO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PAOLA MENEZES DA ROCHA CROSSETTI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FERNANDO LEVIN CREMONESI
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000009-28.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-28.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/01/2023 19:24:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESESSOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTESOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
DAVISON JOSÉ SANTOS DE PONTES
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RAUL VITOR ANDRADE E SILVA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO
MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR