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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000027-97.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-97.2022.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
31/03/2022 13:59:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CASSIANO VIEIRA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA NUNES
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
VANDERCI VIANA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
ÍTALO CARLOS ALVES FERNANDES
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
FABIO ALEXANDRO DOCKHORN DE OLIVEIRA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
HERMES LEONEO MENNA BARRETO LARANJA GONÇALVES
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
CASSIANO VIEIRA ALVES

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000226-91.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-91.2022.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
31/03/2022 10:30:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ALAN RODRIGO FARIAS DOS SANTOS2º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ANDRÉA DUARTE DA ROCHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
CRISTIANA BARDY GUIDA REIS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
HUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
ANDRÉA DA COSTA VELOSO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALAN RODRIGO FARIAS DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALAN RODRIGO FARIAS DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALAN RODRIGO FARIAS DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALAN RODRIGO FARIAS DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000225-09.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000225-09.2022.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
31/03/2022 09:32:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
FÁBIO HENRIQUE FONTES NUNES VIEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FÁBIO HENRIQUE FONTES NUNES VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FÁBIO HENRIQUE FONTES NUNES VIEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FÁBIO HENRIQUE FONTES NUNES VIEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FÁBIO HENRIQUE FONTES NUNES VIEIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000219-32.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000219-32.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
30/03/2022 18:51:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ARNALDO GREENHALGH LINS2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DÁRIO DA SILVA FERREIRA
ARNALDO GREENHALGH LINS
JORGE LESSA DA SILVA
ARNALDO GREENHALGH LINS
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000030-38.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-38.2022.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
29/03/2022 11:12:33
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Investigado:
VINÍCIUS BARBOZA SERPASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000092-34.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-34.2022.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
28/03/2022 19:10:07
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Flagranteado:
EDJAN OLIVEIRA SALES JUNIOR3º SARGENTO / AERONÁUTICA
GABRIEL SOARES DA SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JOYCE CHRISTINNA NEVES CAMPOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA SANT'ANNA BORTOLASSI
EDJAN OLIVEIRA SALES JUNIOR
GABRIEL SOARES DA SILVA
Comandante:
ANDERSON DA SILVA NISHIO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000049-49.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-49.2022.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/03/2022 20:02:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA NO RIO GRANDE
Representantes
Autoridade delegada:
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
JULIANA DE MELLO MOLARDI
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA NO RIO GRANDE
PEDRO IGOR ESTRELA SOARES
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA NO RIO GRANDE
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
VICTOR DE AZEVEDO VILAS
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA NO RIO GRANDE
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVEIRA

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO N.º 7000043-97.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-97.2022.7.05.0005
Classe:
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
25/03/2022 14:41:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
EDUARDO JOSÉ VARGAS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO
EDUARDO JOSÉ VARGAS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000042-15.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-15.2022.7.05.0005
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
25/03/2022 14:20:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Autor:
EDUARDO JOSÉ VARGAS
Interessado:
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO
EDUARDO JOSÉ VARGAS
Autoridade delegada:
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
HENZO GERARDI NETO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
JOSIAS GONÇALVES PAVÃO FILHO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
LUIS PAULO ALVES
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000199-41.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000199-41.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/03/2022 16:11:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WAGNER LUÍS GONÇALVES TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WAGNER LUÍS GONÇALVES TEIXEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WAGNER LUÍS GONÇALVES TEIXEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000039-67.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-67.2022.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/03/2022 12:58:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GABRIEL HENRIQUE ARAUJO COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
GABRIEL HENRIQUE ARAUJO COSTA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000026-98.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-98.2022.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
24/03/2022 12:44:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EZAU DOS SANTOS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIA GORETTI DE NORONHA TELLES
EZAU DOS SANTOS PEREIRA
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000089-70.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-70.2022.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
23/03/2022 16:06:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOAO VITOR DE ANDRADE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JOSE ALDO DA CONCEIÇÃO SOUZA
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
TIAGO ANDRADE DE LUCENA
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
VÍTOR HUGO BERGAMASCHI
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JOAO VITOR DE ANDRADE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000038-82.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-82.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/03/2022 16:53:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMES
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIAN TREVIA MIRANDA
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMES

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000079-35.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-35.2022.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
18/03/2022 12:57:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Insubmisso:
KAUÃ SOARES DA MOTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIMAS LUCAS LARA DA SILVA
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Escrivão:
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000081-93.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-93.2022.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
17/03/2022 17:32:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
IRLAN TEIXEIRA RONDONSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO TIELLES DE SOUSA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
MÁRCIO WEBER DE MENEZES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
IRLAN TEIXEIRA RONDON
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000183-87.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-87.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
17/03/2022 14:21:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
CHEDER MACEDO FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CHEDER MACEDO FARIAS
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000182-05.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000182-05.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
17/03/2022 12:55:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOAO VITOR DE ANDRADE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
JOAO VITOR DE ANDRADE SOUZA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000188-79.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-79.2022.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/03/2022 13:36:44
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Desertor:
YAGO BARCELOS DA CONCEIÇAO MANHAESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
PAULA DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
RAFAEL LEONEL DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ROBSON JOSÉ SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
YAGO BARCELOS DA CONCEIÇAO MANHAES
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAGO BARCELOS DA CONCEIÇAO MANHAES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAGO BARCELOS DA CONCEIÇAO MANHAES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAGO BARCELOS DA CONCEIÇAO MANHAES
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
YAGO BARCELOS DA CONCEIÇAO MANHAES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YAGO BARCELOS DA CONCEIÇAO MANHAES

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000184-42.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-42.2022.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
15/03/2022 17:00:51
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:
ALEXANDRE ATHYRSON SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000182-72.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000182-72.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
15/03/2022 13:23:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VICTOR MACIEL DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR MACIEL DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR MACIEL DE LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR MACIEL DE LIMA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR MACIEL DE LIMA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000077-56.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-56.2022.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
14/03/2022 22:29:48
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Desertor:
JOAO VITOR DE ANDRADE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
TIAGO ANDRADE DE LUCENA
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
VÍTOR HUGO BERGAMASCHI
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JOAO VITOR DE ANDRADE SOUZA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000037-90.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-90.2022.7.05.0005
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
14/03/2022 17:44:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCELO MARAN BELO JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO BRAUN
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
MARCOS HENRIQUE DE VASCONCELOS GONZALEZ
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
RAFAEL OSVALDO SALVADOR
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
CRISTIANO MAURI DA SILVA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
MARCELO MARAN BELO JUNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000162-14.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-14.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
14/03/2022 15:19:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DANYLO ROMULO BOMFIM DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA
DANYLO ROMULO BOMFIM DE JESUS
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000174-95.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-95.2022.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
14/03/2022 14:45:18
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA