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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR Autuação = Novembro/2021

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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000864-91.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000864-91.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/11/2021 15:40:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WESLEY LUIZ DA ROCHA TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WESLEY LUIZ DA ROCHA TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WESLEY LUIZ DA ROCHA TEIXEIRA
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000113-84.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-84.2021.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
29/11/2021 10:22:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DANIEL MARTINS ROSASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
ALAN MARTINS GOMES
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
CARLOS ROBERTO CARVALHO DIDOLICHE DUARTE
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LUIS CLAUDIO DA ROSA KLANOVICZ
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
FILIPE SILVA DOS SANTOS
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
DANIEL MARTINS ROSA
JOSIANNE ZANOTO
DANIEL MARTINS ROSA
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000193-57.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000193-57.2021.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
26/11/2021 21:45:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MIKAEL MERCK BENDERSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANO GONÇALVES DA COSTA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
CÉSAR MENEZES MAIA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Defensor público:
RODRIGO BRAZ BARBOSA
MIKAEL MERCK BENDER
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
MIKAEL MERCK BENDER
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MIKAEL MERCK BENDER
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
MIKAEL MERCK BENDER
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000190-05.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-05.2021.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
26/11/2021 15:24:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RUAM MEDEIROS DOS SANTOS
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
UELITON PORTO DOS SANTOS
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
RUAM MEDEIROS DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000289-44.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000289-44.2021.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
25/11/2021 15:58:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCAS GABRIEL PAIXÃO CARNEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
RINALDO PIMENTEL DO PRADO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
LUCAS GABRIEL PAIXÃO CARNEIRO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000217-43.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000217-43.2021.7.05.0005
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
25/11/2021 10:21:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MICHAEL SANTANA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
MICHAEL SANTANA DE SOUZA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000859-69.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000859-69.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
25/11/2021 10:16:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FABRÍCIO DO NASCIMENTO MIRANDAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FABRÍCIO DO NASCIMENTO MIRANDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FABRÍCIO DO NASCIMENTO MIRANDA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000905-28.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000905-28.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/11/2021 16:38:25
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Desertor:
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000903-58.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000903-58.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/11/2021 13:44:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Desertor:
NATÂ SANTARONI CORREASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALISON ALVARO SANTOS DA CUNHA
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
ROMÁRIO DA SILVA SANTOS
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
WELLINGTON DA SILVA PINHEIRO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Comandante:
CÉSAR JACKSON SILVA SOUSA
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
NATÂ SANTARONI CORREA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NATÂ SANTARONI CORREA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
NATÂ SANTARONI CORREA
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
NATÂ SANTARONI CORREA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000858-84.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000858-84.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
24/11/2021 13:03:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DANYLO ROMULO BOMFIM DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA
DANYLO ROMULO BOMFIM DE JESUS
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000856-17.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000856-17.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
23/11/2021 21:12:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JORDAN ALVES SILVA DA CRUZMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JORDAN ALVES SILVA DA CRUZ
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000112-02.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-02.2021.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
23/11/2021 10:35:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VITOR SALÉM CORRÊSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
JEAN PRETTO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
VITOR HUGO SOUTO SEVERO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
VITOR SALÉM CORRÊS
JOSIANNE ZANOTO
VITOR SALÉM CORRÊS
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000139-79.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-79.2021.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
22/11/2021 14:48:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
TIAGO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
TIAGO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
TIAGO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000851-92.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000851-92.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
22/11/2021 10:18:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DANYLO ROMULO BOMFIM DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA
DANYLO ROMULO BOMFIM DE JESUS
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000850-10.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000850-10.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
19/11/2021 18:15:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GILENO COSTA DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
HELION CALDAS MOURA FILHO
GILENO COSTA DA SILVA
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000844-03.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000844-03.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/11/2021 13:39:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
BRUNO PIMENTEL ROSA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
CATARINA RABELO MOUSINHO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR3º SARGENTO / AERONÁUTICA
EDILSON CRUZSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS2º SARGENTO / AERONÁUTICA
FERNANDO AGUIAR MACHADOSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
HENRIQUE GRUBER SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JESSICA REBOREDO ROSA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
RONALD DA SILVA PEREIRA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO
RONALD DA SILVA PEREIRA
JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA
JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES
JESSICA REBOREDO ROSA
HENRIQUE GRUBER SILVA
GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA
FERNANDO AGUIAR MACHADO
ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS
EDILSON CRUZ
CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR
CATARINA RABELO MOUSINHO
CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO
BRUNO PIMENTEL ROSA
ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA
ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000204-28.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-28.2021.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
19/11/2021 11:16:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Investigado:
IGOR ROGÉRIO DE SOUZA FERREIRA JÚNIORSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
HUGO ZANONI BASTOS DE SIQUEIRA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
IGOR ROGÉRIO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000884-52.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000884-52.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
18/11/2021 19:21:49
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Desertor:
LEANDRO TALES FERNANDES DE FARIASSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO DE QUEIROZ SOUSA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
LUAN CARDOSO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
MARCO THADEU GASPAR DIAS
PRESÍDIO DA MARINHA
Comandante:
GUSTAVO RODRIGUEZ DÓRIA
PRESÍDIO DA MARINHA
LEANDRO EDUARDO DOS SANTOS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO TALES FERNANDES DE FARIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEANDRO TALES FERNANDES DE FARIAS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO TALES FERNANDES DE FARIAS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LEANDRO TALES FERNANDES DE FARIAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000182-28.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000182-28.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
18/11/2021 16:18:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ANTONI RUAN DE OLIVEIRA RAMOS
IZAEL YURI DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
FABIANO PALMA MUNHOZ
ANTONI RUAN DE OLIVEIRA RAMOS
FREDERICO THADDEU PEDROSO
ANTONI RUAN DE OLIVEIRA RAMOS
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
MATHEUS HILGERT DE AGUIAR
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
PABLO MARCOS ZIANI
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
SATURNINO EDISON DE OLIVEIRA COELHO JUNIOR
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
VAGNER TUSI BARBOSA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
IZAEL YURI DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
IZAEL YURI DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000882-82.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000882-82.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/11/2021 15:10:19
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
DAVID CHEDDY DE CARVALHO DIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FREDERICO ARMOND BORGES
DAVID CHEDDY DE CARVALHO DIAS
Autoridade delegada:
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
RICARDO FERNANDES GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000167-54.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-54.2021.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/11/2021 14:04:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUEISON BATISTA DE SOUZA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JUNIOLI VITORIANO RENTE
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
YAGO FRANCISCO DA SILVA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO SILVA DE CARVALHO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
LUANÍ MELO
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000125-35.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-35.2021.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
17/11/2021 09:37:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
WALISSON SODRÉ DA CONCEIÇÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
STEFANNI DE MORAIS BRITO
WALISSON SODRÉ DA CONCEIÇÃO
Autoridade delegada:
DAISON RICARDO BACOVICZ BUENO
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EVANDRO DA SILVA VIANA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
JASON SIFFERT LEMOS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
LEONARDO SILVA SANTANA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
LIÉLIO BEZERRA BRANDÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LUCAS CORADO DE MORAES
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
MARX FARIAS BEZERRA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
PAULO EDUARDO DA COSTA RECKZIEGEL
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
PRISCILA BORGES DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RUI MENDES CALIXTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
SYLVIO DE SANT'ANNA REIS DE AQUINO MELLO
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
WILSON DE ASSIS LACERDA JUNIOR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
WAGNER MEDEIROS RAMOS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000179-73.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-73.2021.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/11/2021 17:48:57
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Desertor:
DIOGO DUARTE GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIELA SARAIVA DA COSTA
DIOGO DUARTE GONÇALVES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
DIOGO DUARTE GONÇALVES
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DIOGO DUARTE GONÇALVES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
DIOGO DUARTE GONÇALVES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000830-19.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000830-19.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
16/11/2021 13:55:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GILIARDI SOARES GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GILIARDI SOARES GOMES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000200-88.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000200-88.2021.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
13/11/2021 15:39:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
MARCOS BALTAZAR DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO TIELLES DE SOUSA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JAIR SALBEGO
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MARCOS BALTAZAR DE OLIVEIRA