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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000092-05.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-05.2020.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
29/04/2020 19:51:45
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Desertor:
LUÍS FELIPE PEREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VANESSA SATURNINO DANTAS MATEUS
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUÍS FELIPE PEREIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUÍS FELIPE PEREIRA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000324-47.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000324-47.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/04/2020 15:25:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCAS DANIEL FARIAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Representantes
Autoridade delegada:
ANGÉLICA REGINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
CELSO MENDES DE MELLO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FLÁVIO MELLO MARQUES DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JORGE LUIZ TESCH SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JÉSSICA CAROLINE DA SILVA SAMPAIO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
ALEXANDER REIS LEITE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DANIEL FARIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS DANIEL FARIA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS DANIEL FARIA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS DANIEL FARIA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000323-62.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000323-62.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/04/2020 15:10:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VINÍCIUS DOS SANTOS MACEDOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
WANDERSON MOREIRA GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
GLAUBER CORRÊA NETIS TELES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VINÍCIUS DOS SANTOS MACEDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VINÍCIUS DOS SANTOS MACEDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VINÍCIUS DOS SANTOS MACEDO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VINÍCIUS DOS SANTOS MACEDO

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000256-30.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000256-30.2020.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
29/04/2020 13:36:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Agravado:
RAMON DE SOUZA OLIVEIRA LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RAMON DE SOUZA OLIVEIRA LOPES
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000255-45.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000255-45.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/04/2020 13:24:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
ANGELO GABRIEL RODRIGUES SANTANA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ANGELO GABRIEL RODRIGUES SANTANA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000321-92.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000321-92.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/04/2020 12:01:05
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Desertor:
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE DE FREITAS VALADARES
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
PAULO CESAR DE ABREU BRANDÃO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
RAPHAEL BARBOSA GOMES DA SILVA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
RÔMULO RODRIGUES DE MACEDO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
DOMINGOS JORGE GRAÇA DO SACRAMENTO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
SANDRO ERNESTO GOMES
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000314-03.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000314-03.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
28/04/2020 15:39:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDUARDO DE LIMA DINIZSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
ALLAN PAULO DA COSTA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EDUARDO DE LIMA DINIZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EDUARDO DE LIMA DINIZ
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EDUARDO DE LIMA DINIZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
EDUARDO DE LIMA DINIZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000126-98.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-98.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
27/04/2020 13:07:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MARCIO DAVID RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MURILO EURÍPEDES TAVARES BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MARCELA BRUNO BARCELLOS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Comandante:
RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
MARCIO DAVID RODRIGUES DA SILVA
MURILO EURÍPEDES TAVARES BARBOSA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000050-37.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-37.2020.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
24/04/2020 18:44:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Desertor:
JORGE LUIS GOMES CORREA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ROGÉRIO FAGUNDES MORAES JÚNIOR
9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Comandante:
ROGÉRIO LUIS FERREIRA
9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
JORGE LUIS GOMES CORREA
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000124-31.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-31.2020.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
24/04/2020 15:04:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIAMAJOR / EXÉRCITO
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
DAIAN GOMES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
SANDRO ALEX ARAUJO DA SILVA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000049-52.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-52.2020.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
24/04/2020 12:42:49
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Desertor:
JEFERSON PEREIRA MARTINS
Interessado:
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABRICIO JORGE DA COSTA
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODOLFO HERBERT HANKE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
ÁLVARO MILANI SAMUEL
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Comandante:
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:
LARISSA ROCHA SILVA
JEFERSON PEREIRA MARTINS
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000250-23.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-23.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
23/04/2020 17:28:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO DE MESQUITASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO DE MESQUITA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000299-34.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000299-34.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/04/2020 15:37:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDUARDO DE LIMA DINIZSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
ALLAN PAULO DA COSTA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
ADRIANO MARTINS
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EDUARDO DE LIMA DINIZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EDUARDO DE LIMA DINIZ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EDUARDO DE LIMA DINIZ
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
EDUARDO DE LIMA DINIZ

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000085-04.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-04.2020.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
15/04/2020 16:55:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
KEMPS IPOCRENE DE SALES SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
GIAN DERMÁRIO DA SILVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-26.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-26.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/04/2020 10:02:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LUIS FILIPE FORTES SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CHARLENE QUEVEDO GUARESCHI
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GERALDO HABIB DE CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
JULIANE DE FÁTIMA MILANO CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEANDERSON LUÍS DARTORA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
NISTRON CASTEBERG DA SILVA ROSA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LUIS FILIPE FORTES SOARES
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
LUIS FILIPE FORTES SOARES
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000035-98.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-98.2020.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
14/04/2020 16:15:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000233-84.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-84.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
08/04/2020 18:58:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Partes
Apelado:
EULER SANTOS PINHEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EULER SANTOS PINHEIRO2º SARGENTO / MARINHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
EULER SANTOS PINHEIRO
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000032-46.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-46.2020.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
07/04/2020 11:17:36
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Investigado:
LUCIANO SOUSA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCELLO CORREA DE SOUZA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000279-43.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000279-43.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
06/04/2020 13:11:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MATHEUS VINICIUS VEIGA WYLLER DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS VINICIUS VEIGA WYLLER DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS VINICIUS VEIGA WYLLER DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS VINICIUS VEIGA WYLLER DOS SANTOS
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA
MATHEUS VINICIUS VEIGA WYLLER DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MATHEUS VINICIUS VEIGA WYLLER DOS SANTOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000102-70.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-70.2020.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
04/04/2020 12:28:13
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Flagranteado:
LUIZ FILIPE DINIZ SOARESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:
MICHELLE ALVES DA COSTA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000223-40.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000223-40.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
02/04/2020 15:07:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUCAS DAS CHAGAS PEREIRAASPIRANTE / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR