Consulta Judicial Unificada

7000235-77.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000235-77.2019.7.03.0203
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/12/2019 17:14:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:: CHEDER MACEDO FARIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ARTHUR GUSTAVO BELLÉ GONÇALVES

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

CHEDER MACEDO FARIAS; GUILHERME FRANCISCO PAUL

CHEDER MACEDO FARIAS; JOÃO ROBERTO DE TOLEDO

CHEDER MACEDO FARIAS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

CHEDER MACEDO FARIAS

7001666-30.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001666-30.2019.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 27/12/2019 14:08:53
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Desertor:: LUCAS LUIZ RODRIGUES CARDOSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALLAN PAULO DA COSTA SILVA

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS LUIZ RODRIGUES CARDOSO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS LUIZ RODRIGUES CARDOSO; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS LUIZ RODRIGUES CARDOSO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LUCAS LUIZ RODRIGUES CARDOSO

7000427-58.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000427-58.2019.7.02.0002
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 26/12/2019 11:55:17
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Desertor:: VINÍCIUS GIMENEZ DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO PAULO NEVES DA COSTA

2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: CARLOS HENRIQUE MARTINS ROCHA

2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001662-90.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001662-90.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 23/12/2019 12:15:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Interessado:: 27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Autoridade delegada:: GABRIEL DA COSTA CASANOVA

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA); WALDIR MELCHIADES DA SILVA

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: ANDERSON RAMOS MARQUES

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; RÔMULO NASCIMENTO PINHO

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)

7000310-58.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000310-58.2019.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 21/12/2019 23:11:32
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Desertor:: RAILON SILVA DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO SOUZA DE MEDEIROS

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR; JÚLIO CESAR DANIEL SILVA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: KLEIDSON GOMES PANTALEÃO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO BORDEAUX MATTOS

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Escrivão:: IGOR COSTA SOUZA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

RAILON SILVA DE SOUZA; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000308-88.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000308-88.2019.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 20/12/2019 12:17:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:: JOÃO SANDUAL CAMICO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: SERGIO NUNES DA CRUZ

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001654-16.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001654-16.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 19/12/2019 19:24:23
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Investigado:: LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ANA CLARA BARBOSA MARTINS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; RICARDO PEREIRA DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA

7001484-74.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001484-74.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 19/12/2019 14:50:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA LEONCIO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA LEONCIO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001481-22.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001481-22.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 19/12/2019 14:32:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ANDRÉ MÁRIO FAGUNDES RAMIRO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDRÉ MÁRIO FAGUNDES RAMIRO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001480-37.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001480-37.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 19/12/2019 13:58:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LEONARDO MOREIRA MARQUES LOPES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LEONARDO MOREIRA MARQUES LOPES; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001477-82.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001477-82.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/12/2019 11:32:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JUAN OLIVEIRA MOREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JUAN OLIVEIRA MOREIRA; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001476-97.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001476-97.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 19/12/2019 10:44:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: GABRIEL GOMES DOS SANTOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GABRIEL GOMES DOS SANTOS; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000162-10.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000162-10.2019.7.10.0010
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 19/12/2019 09:43:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA

7000226-50.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000226-50.2019.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 19/12/2019 09:16:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: JORGE LUIZ BRUM DO NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO

JORGE LUIZ BRUM DO NASCIMENTO

7001636-92.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001636-92.2019.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 18/12/2019 10:56:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
Interessado:: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:: LUCIO ALVES DE SOUZA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA

7000305-36.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000305-36.2019.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 17/12/2019 16:33:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:: ALEXSSANDRO PINTO LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001458-76.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001458-76.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 17/12/2019 14:22:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Recorrente:: DANIEL CARNEIRO DE SOUZA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001456-09.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001456-09.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 17/12/2019 13:30:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Apelado:: MARCOS VINÍCIUS REIS RODRIGUES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCOS VINÍCIUS REIS RODRIGUES; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001450-02.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001450-02.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 16/12/2019 16:22:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Recorrente:: WASHINGTON SILVA NUNES DE AVELAR
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WASHINGTON SILVA NUNES DE AVELAR; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000301-96.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000301-96.2019.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 12/12/2019 21:55:31
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:: EDUARDO DO NASCIMENTO SOARES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRUNO SANTIAGO BARRETO

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001437-03.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001437-03.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 12/12/2019 17:57:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Recorrente:: MATHEUS BITTENCOURT RODRIGUES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MATHEUS BITTENCOURT RODRIGUES; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000295-45.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000295-45.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 12/12/2019 15:11:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: DAVID FERREIRA DE ALMEIDA PESSOA; KAUÊ AXEL FRANCELINO PESSOA DA SILVA; PAULO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA; SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA; TARCIO DOS SANTOS NUNES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: LUIZ CLAUDIO FERREIRA

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

PAULO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

TARCIO DOS SANTOS NUNES

SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA

DAVID FERREIRA DE ALMEIDA PESSOA

KAUÊ AXEL FRANCELINO PESSOA DA SILVA; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

TARCIO DOS SANTOS NUNES; FERNANDA MARQUES CORNELIO

KAUÊ AXEL FRANCELINO PESSOA DA SILVA; FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA

DAVID FERREIRA DE ALMEIDA PESSOA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN

TARCIO DOS SANTOS NUNES; LUANÍ MELO

SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

PAULO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA; PATRICIA ALPES DE SOUZA

PAULO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

TARCIO DOS SANTOS NUNES

7000507-43.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000507-43.2019.7.11.0011
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 12/12/2019 14:19:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JONAS LIMA DE ALMEIDA
Interessado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Autoridade delegada:: NEI EMERSON SOARES DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

JONAS LIMA DE ALMEIDA

7001432-78.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001432-78.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 12/12/2019 12:57:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Embargado:: ALISSON DE AVILA CORREA
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALISSON DE AVILA CORREA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000241-49.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000241-49.2019.7.08.0008
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/12/2019 14:32:41
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:: ANDEILSON DA SILVA NEVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JÚNIOR ALESSANDRO NOETZOLD

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

ANDEILSON DA SILVA NEVES; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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