Consulta Judicial Unificada

7000218-41.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000218-41.2019.7.03.0203
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 29/11/2019 09:27:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS

7001556-31.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001556-31.2019.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 28/11/2019 18:14:10
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Desertor:: GUILHERME SANTOS LUIZ
Interessado:: PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRE SILVA DUARTE

PRESÍDIO DA MARINHA; CLODOALDO LEITE CORREA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES; FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES

PRESÍDIO DA MARINHA; JOCIEL SANTOS DA SILVA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES; JOSSELEM CONTI DE SOUZA OLIVEIRA

PRESÍDIO DA MARINHA; JULIANO DE OLIVEIRA PINHO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES; LEONARDO MAGALHÃES DA SILVA

PRESÍDIO DA MARINHA; LUIZ RODRIGO ILARREGUY

PRESÍDIO DA MARINHA; MARCO THADEU GASPAR DIAS

PRESÍDIO DA MARINHA; PAULO EDUARDO BENACHIO FERREIRA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES; RAHIZA BUENO RODRIGUES

PRESÍDIO DA MARINHA; RAQUEL DA SILVA MOREIRA

PRESÍDIO DA MARINHA
Comandante:: BRUNO LA MARCA RODRIGUES

PRESÍDIO DA MARINHA; JORGE LUIZ DA SILVA COELHO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES; LEANDRO PINTO COELHO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GUILHERME SANTOS LUIZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GUILHERME SANTOS LUIZ; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GUILHERME SANTOS LUIZ; SUZANA DE QUEIROZ ALVES

GUILHERME SANTOS LUIZ

7001555-46.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001555-46.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 28/11/2019 18:09:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Executado:: HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES
Interessado:: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; CARLOS PINTO ALVES

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; CLARISSE SIMÕES DA SILVA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES; PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES

7001373-90.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001373-90.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/11/2019 17:13:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: TIAGO DO VALE FERREIRA
Advogado:: JOSÉ MARIA DA ROCHA

TIAGO DO VALE FERREIRA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000281-61.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000281-61.2019.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 27/11/2019 15:45:43
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: LEONARDO SANTOS ARAGÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: EVALDO BARBOZA FILHO

LEONARDO SANTOS ARAGÃO
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001367-83.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001367-83.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 27/11/2019 15:17:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES

7001544-17.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001544-17.2019.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 27/11/2019 13:47:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Desertor:: RAFAEL OTHON FROES PEDROSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FERNANDA ZIVIANI SERAFIM

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:: MARCELO MAZA QUADROS

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RAFAEL OTHON FROES PEDROSO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RAFAEL OTHON FROES PEDROSO; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RAFAEL OTHON FROES PEDROSO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

RAFAEL OTHON FROES PEDROSO

7001542-47.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001542-47.2019.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 27/11/2019 09:48:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUCAS SILVA SOARES DE FARIAS
Interessado:: 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Autoridade delegada:: THIAGO MESSIAS VIANA

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS SILVA SOARES DE FARIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS SILVA SOARES DE FARIAS; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS SILVA SOARES DE FARIAS; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LUCAS SILVA SOARES DE FARIAS

7001358-24.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001358-24.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 26/11/2019 13:23:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LUCAS TAVARES AMARO DE ARAUJO
Advogado:: EDMAR PEREIRA DE FREITAS

LUCAS TAVARES AMARO DE ARAUJO
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001348-77.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001348-77.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 25/11/2019 18:04:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS

7000278-09.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000278-09.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 25/11/2019 17:28:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: BRENO RAFAEL DA SILVA ROCHA; CAIO VICTOR MEDEIROS CHAGAS; HUGO SHELTON DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Advogado:: ANDERSON FLEXA LEITE

CAIO VICTOR MEDEIROS CHAGAS
Autoridade delegada:: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; BRUNO DE SOUZA SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; SUZANA LIMA DOS SANTOS BRAVO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: EDSON LUIZ VIEIRA NETO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOÃO MAURÍCIO MARQUES MAGALHÃES

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

HUGO SHELTON DA SILVA

BRENO RAFAEL DA SILVA ROCHA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

BRENO RAFAEL DA SILVA ROCHA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000277-24.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000277-24.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 25/11/2019 15:55:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,INCÊNDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: ALLYSON GABRIEL FELIX DE ANDRADE; TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO

7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; FELIPE PEREIRA BARROS

7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; HUGO GOMES DA SILVA

7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO SILVA DE CARVALHO

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT

TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ALLYSON GABRIEL FELIX DE ANDRADE; FERNANDA MARQUES CORNELIO

TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PATRICIA ALPES DE SOUZA

TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

7000154-33.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000154-33.2019.7.10.0010
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 25/11/2019 13:42:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Autor:: LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
Interditando:: 10ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR; 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS

LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000134-28.2019.7.04.0004

Número do Feito:: 7000134-28.2019.7.04.0004
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 25/11/2019 13:10:17
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Desertor:: PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MAX CINTRA MOREIRA

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES; RODRIGO PIRES CARVALHO

PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES; ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000175-16.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000175-16.2019.7.03.0103
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 25/11/2019 08:54:01
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Executado:: THALES ISMAEL DA SILVA DIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

THALES ISMAEL DA SILVA DIAS; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001527-78.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001527-78.2019.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 25/11/2019 08:45:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: WELLINGTON LOPES DE ARAUJO
Interessado:: TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Autoridade delegada:: LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARCELO TENORIO DE CARVALHO

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; RAFAEL LEONEL DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; ROBSON JOSÉ SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; RODRIGO FERNANDES SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WELLINGTON LOPES DE ARAUJO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WELLINGTON LOPES DE ARAUJO; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WELLINGTON LOPES DE ARAUJO; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

WELLINGTON LOPES DE ARAUJO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

WELLINGTON LOPES DE ARAUJO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WELLINGTON LOPES DE ARAUJO

7001335-78.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001335-78.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 23/11/2019 20:41:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001525-11.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001525-11.2019.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 22/11/2019 19:21:41
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Desertor:: DAVID BORGES SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DOUGLAS ANTONIO DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; MARINA OFRANTI TRINDADE

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: FABIOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DAVID BORGES SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DAVID BORGES SANTOS; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DAVID BORGES SANTOS; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

DAVID BORGES SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DAVID BORGES SANTOS

7000283-75.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000283-75.2019.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 22/11/2019 18:39:51
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autoridade delegada:: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:: WALANSY GUIMARÃES CÉZAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

WALANSY GUIMARÃES CÉZAR; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001333-11.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001333-11.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 22/11/2019 15:06:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: SIDINEI DOS SANTOS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

SIDINEI DOS SANTOS; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001331-41.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001331-41.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 22/11/2019 14:06:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CLEYSSON GOMES DE OLIVEIRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CLEYSSON GOMES DE OLIVEIRA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001523-41.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001523-41.2019.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 22/11/2019 11:49:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ALA 11
Desertor:: YAGO DA SILVA MUNIZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EDUARDO VENIERIS MACHADO

ALA 11; ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11; MARCELO BORGES AQUINO

ALA 11
Comandante:: FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

YAGO DA SILVA MUNIZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

YAGO DA SILVA MUNIZ; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

YAGO DA SILVA MUNIZ; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

YAGO DA SILVA MUNIZ

7000332-35.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000332-35.2019.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 21/11/2019 16:38:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: SANDERSON DANTAS DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Advogado:: JOSÉ CARLOS DUTRA

SANDERSON DANTAS DE SOUZA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000470-16.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000470-16.2019.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 21/11/2019 15:46:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Executado:: MATHEUS MIGUEL SILVA DE MORAES
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: TIAGO SOARES NOLASCO

MATHEUS MIGUEL SILVA DE MORAES
Comandante:: JOSÉ CARLOS EUZÉBIO

CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001515-64.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001515-64.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 21/11/2019 12:06:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Executado:: JONAS JOSE DA SILVA SANTOS
Interessado:: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALINE MOURA DA SILVA

JONAS JOSE DA SILVA SANTOS
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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