Consulta Judicial Unificada

7001269-68.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001269-68.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 30/09/2019 19:04:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: EWERTON MORAES DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11; HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
Autoridade delegada:: ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Comandante:: MARCOS VIEIRA MAIA

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO; REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

EWERTON MORAES DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

EWERTON MORAES DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

EWERTON MORAES DE OLIVEIRA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

EWERTON MORAES DE OLIVEIRA

7001268-83.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001268-83.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 30/09/2019 17:57:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: LELIO DOS SANTOS NAZARIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11
Autoridade delegada:: ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Comandante:: REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LELIO DOS SANTOS NAZARIO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LELIO DOS SANTOS NAZARIO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LELIO DOS SANTOS NAZARIO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LELIO DOS SANTOS NAZARIO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LELIO DOS SANTOS NAZARIO

7000215-81.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000215-81.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 30/09/2019 15:50:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; ALA 10; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ERALDO XAVIER DE ARAUJO

ALA 10; GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

ALA 10; MARCELLO CLÁUDIO MOREIRA RODRIGUES

17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA

ALA 10; ST LUCIANO DA SILVA CRUZ

17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; TIAGO XAVIER DA SILVA

ALA 10
Comandante:: ANDRÉ LUIZ LESSA GRAVINA

17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO RAMOS DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; FERNANDA MARQUES CORNELIO

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TARCILA MAIA LOPES

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS

7001087-15.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001087-15.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/09/2019 15:35:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: THIAGO PATRICK ROCHA VIEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

THIAGO PATRICK ROCHA VIEIRA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001086-30.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001086-30.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 30/09/2019 15:25:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: VERIDIANO WENDEL BRITO DE SOUZA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

VERIDIANO WENDEL BRITO DE SOUZA

7001085-45.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001085-45.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/09/2019 14:39:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: THALIS DE BORBA REZENDES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THALIS DE BORBA REZENDES; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001266-16.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001266-16.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 30/09/2019 13:58:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Executado:: MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO

7001082-90.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001082-90.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/09/2019 11:56:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GILENO COSTA DA SILVA
Advogado:: OSVALDINO ALVES RIBEIRO

GILENO COSTA DA SILVA
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001264-46.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001264-46.2019.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 30/09/2019 09:39:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ALA 11
Desertor:: LUIS GUILHERME DA SILVA GLÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EDUARDO VENIERIS MACHADO

ALA 11; ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11; MARCELO BORGES AQUINO

ALA 11
Comandante:: FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIS GUILHERME DA SILVA GLÓRIA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIS GUILHERME DA SILVA GLÓRIA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIS GUILHERME DA SILVA GLÓRIA; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LUIS GUILHERME DA SILVA GLÓRIA

7001263-61.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001263-61.2019.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 30/09/2019 08:09:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: BERNARDO VALLE PARAGUASSU
Interessado:: ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Autoridade delegada:: WANDERSON MOREIRA GOMES

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:: GLAUBER CORRÊA NETIS TELES

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

BERNARDO VALLE PARAGUASSU; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

BERNARDO VALLE PARAGUASSU; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

BERNARDO VALLE PARAGUASSU; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

BERNARDO VALLE PARAGUASSU

7001078-53.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001078-53.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/09/2019 15:29:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001070-76.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001070-76.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 27/09/2019 11:13:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: ANTONIO MIGUEL ALVES DE JESUS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ANTONIO MIGUEL ALVES DE JESUS; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001255-84.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001255-84.2019.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 26/09/2019 11:04:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado:: WILSON JOSÉ CASSIMIRO DE OLIVEIRA

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-16.2019.7.03.0303

Número do Feito:: 7000135-16.2019.7.03.0303
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 26/09/2019 10:47:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Executado:: RODRIGO DA SILVA QUADROS
Interessado:: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; GELSON OLIVEIRA DE SOUZA

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; HILTOMAR COSTA ZILLMANN

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; PAULO FAÇANHA DA CRUZ

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:: CARLOS EDUARDO BORGES

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: CAMILA VICTOR FRANZ

RODRIGO DA SILVA QUADROS; CICERO ROBSON COIMBRA NEVES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

RODRIGO DA SILVA QUADROS

7000231-79.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000231-79.2019.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 25/09/2019 18:56:40
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:: MARCO ANTÔNIO GARCIA DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ANDRE TAVARES DA SILVA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MARCO ANTÔNIO GARCIA DE OLIVEIRA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000274-32.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000274-32.2019.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 25/09/2019 13:48:56
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Executado:: CLEISON IAROSZ
Interessado:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRE LUIS BORGES DA SILVA

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; CLEVERSON DE MATOS

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER RAMOS KRIGER

CLEISON IAROSZ

7000128-35.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000128-35.2019.7.10.0010
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 25/09/2019 10:00:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
Interessado:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: DEMERVAL CHAVES COSTA

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; FRANCISCO CARLOS BARROS BEZERRA

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES; FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO

LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES

7001246-25.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001246-25.2019.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 24/09/2019 14:07:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS
Interessado:: ALA 11
Autoridade delegada:: EDUARDO VENIERIS MACHADO

ALA 11; ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11; MARCELO BORGES AQUINO

ALA 11
Comandante:: FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS

7001055-10.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001055-10.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/09/2019 14:01:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: MATHEUS MIGUEL SILVA DE MORAES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: TIAGO SOARES NOLASCO

MATHEUS MIGUEL SILVA DE MORAES
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001049-03.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001049-03.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 23/09/2019 18:28:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HEBERTH MANOEL DO NASCIMENTO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

HEBERTH MANOEL DO NASCIMENTO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000152-93.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000152-93.2019.7.09.0009
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 23/09/2019 13:27:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO QUALIFICADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: BRUNO HACIB MENDES PINTO
Interessado:: 18ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Comandante:: RODRIGO MOURA VARGAS

18ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA

BRUNO HACIB MENDES PINTO

7001241-03.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001241-03.2019.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 23/09/2019 12:41:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: PEDRO RICARDO COSTA DE ABREU
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PEDRO RICARDO COSTA DE ABREU; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PEDRO RICARDO COSTA DE ABREU; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PEDRO RICARDO COSTA DE ABREU; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

PEDRO RICARDO COSTA DE ABREU; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-78.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000145-78.2019.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 23/09/2019 12:39:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

7001240-18.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001240-18.2019.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 23/09/2019 10:19:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: IAN GAMA LIMA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

IAN GAMA LIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

IAN GAMA LIMA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

IAN GAMA LIMA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

IAN GAMA LIMA; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001041-26.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001041-26.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/09/2019 17:45:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GILRLLYS GARCIA LIMA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GILRLLYS GARCIA LIMA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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