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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR Autuação = Agosto/2019

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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000127-57.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-57.2019.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
30/08/2019 09:34:54
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000939-04.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000939-04.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
29/08/2019 16:04:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
RUAN CARLOS SOUZA DUARTEMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000191-53.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-53.2019.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
29/08/2019 03:33:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
VINICIUS MARVEL DOS SANTOS SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
VINICIUS MARVEL DOS SANTOS SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
VINICIUS MARVEL DOS SANTOS SILVA
FERNANDA MARQUES CORNELIO
VINICIUS MARVEL DOS SANTOS SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000190-68.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-68.2019.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
29/08/2019 03:23:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
MICHAEL JONATA SOUZA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
MICHAEL JONATA SOUZA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MICHAEL JONATA SOUZA DA SILVA
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
MICHAEL JONATA SOUZA DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000189-83.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000189-83.2019.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
29/08/2019 03:14:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
LUIZ FELIPE SERPA DO NASCIMENTOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT
LUIZ FELIPE SERPA DO NASCIMENTO
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
LUIZ FELIPE SERPA DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LUIZ FELIPE SERPA DO NASCIMENTO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000188-98.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-98.2019.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
29/08/2019 02:54:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JOSÉ CARLOS DO AMARALSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
JOSÉ CARLOS DO AMARAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSÉ CARLOS DO AMARAL
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
JOSÉ CARLOS DO AMARAL
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7001127-64.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001127-64.2019.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
28/08/2019 15:13:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIROSUBOFICIAL / MARINHA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ANDRÉA DUARTE DA ROCHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
CRISTIANA BARDY GUIDA REIS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
HUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
ALMIR MARCELO CAMELO FIGUEIRA DOS SANTOS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001125-94.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001125-94.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/08/2019 13:42:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIS VONAN GONÇALVES DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Comandante:
ARMANDO MORADO FERREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIS VONAN GONÇALVES DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIS VONAN GONÇALVES DO NASCIMENTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIS VONAN GONÇALVES DO NASCIMENTO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIS VONAN GONÇALVES DO NASCIMENTO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000197-07.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-07.2019.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
27/08/2019 15:34:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FABRÍCIO DA SILVA SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
SERGIO NUNES DA CRUZ
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
SYLVIO TORRES DOKTORCZYK
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FABRÍCIO DA SILVA SOUSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000929-57.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000929-57.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
27/08/2019 15:18:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
HUGO HENRIQUE GUIMARÃESMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
HUGO HENRIQUE GUIMARÃES
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000165-25.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-25.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/08/2019 18:12:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
ALEF RICARDO CAMPOS SAMPAIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ALEF RICARDO CAMPOS SAMPAIO
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
ALEF RICARDO CAMPOS SAMPAIO
ED WILLIAN FULONI CARVALHO
ALEF RICARDO CAMPOS SAMPAIO
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
ALEF RICARDO CAMPOS SAMPAIO
LUANA DE LIMA SARAIVA
ALEF RICARDO CAMPOS SAMPAIO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000337-71.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000337-71.2019.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
26/08/2019 18:01:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO DE MESQUITASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DANILO MELLO IARTO JUNIOR
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO DE MESQUITA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000919-13.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000919-13.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
26/08/2019 13:38:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ALEX GIOVANNI GAMA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ALEX GIOVANNI GAMA SANTOS
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001120-72.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001120-72.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
26/08/2019 13:30:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
MARCELO FERME DOS SANTOS
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7001119-87.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001119-87.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/08/2019 11:36:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
CHRISTIAN DE OLIVEIRA RAMOS
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
AMINTAS DA SILVA VIAMONTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
ANDERSON JESUS DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CHRISTIAN DE OLIVEIRA RAMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CHRISTIAN DE OLIVEIRA RAMOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CHRISTIAN DE OLIVEIRA RAMOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CHRISTIAN DE OLIVEIRA RAMOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001117-20.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001117-20.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/08/2019 08:20:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHOCABO / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
RUDICLEY CANTARIN
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000183-76.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-76.2019.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
25/08/2019 21:15:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
VINÍCIUS MARQUES MORENO TEODORO
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS ROBERTO KENJI OBARA JUNIOR
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO ROBIN PRESTES
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
VINÍCIUS MARQUES MORENO TEODORO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
VINÍCIUS MARQUES MORENO TEODORO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7001116-35.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001116-35.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
25/08/2019 11:53:42
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Desertor:
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RENATO PEREIRA GOMES
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000916-58.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000916-58.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
23/08/2019 14:55:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO QUALIFICADA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
TEYLOR OLIVEIRA LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
TEYLOR OLIVEIRA LOPES
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000913-06.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000913-06.2019.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/08/2019 14:33:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MAICON AURÉLIO CAMARGO DE ASSISSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MAICON AURÉLIO CAMARGO DE ASSIS
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000193-67.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000193-67.2019.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
23/08/2019 00:02:12
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
PEDRO SILVA DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000906-14.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000906-14.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
22/08/2019 11:46:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Apelado:
RONALDO LÚCIO ALVES LIMA2º SARGENTO / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
NEUZA MARIA LAMY ROSARIO
RONALDO LÚCIO ALVES LIMA
ROBERTO MARQUES PIMENTEL
RONALDO LÚCIO ALVES LIMA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001104-21.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001104-21.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
22/08/2019 11:37:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
YAGO BATISTA DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO VENIERIS MACHADO
ALA 11
Comandante:
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
ALA 11
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAGO BATISTA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAGO BATISTA DOS SANTOS
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAGO BATISTA DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
YAGO BATISTA DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000187-60.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-60.2019.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
20/08/2019 18:31:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Desertor:
SAMUEL PEREIRA DA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
LEANDRO MARINHO MOREIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000900-07.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000900-07.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
20/08/2019 18:26:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MIESHER LAGE RODRIGUESCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
JAKSON MAGALHAES DO NASCIMENTO
MIESHER LAGE RODRIGUES
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR