Consulta Judicial Unificada

7000127-29.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000127-29.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 31/01/2019 17:38:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO

7000122-07.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000122-07.2019.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 31/01/2019 11:47:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUCAS ANDRADE RAMOS
Interessado:: ALA 11
Comandante:: PAULINE DA SILVEIRA ENGEL

ALA 11
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS ANDRADE RAMOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS ANDRADE RAMOS; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS ANDRADE RAMOS; PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES

LUCAS ANDRADE RAMOS; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LUCAS ANDRADE RAMOS

7000013-37.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000013-37.2019.7.06.0006
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 30/01/2019 18:23:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Executado:: UEMERSON ALVES DE OLIVEIRA DE JESUS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIZ CÉSAR SALLES

UEMERSON ALVES DE OLIVEIRA DE JESUS
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000022-71.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000022-71.2019.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/01/2019 15:29:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ALEX GIOVANNI GAMA SANTOS
Interessado:: 22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

ALEX GIOVANNI GAMA SANTOS; DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; GUILHERME FRANCISCO PAUL

ALEX GIOVANNI GAMA SANTOS; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

ALEX GIOVANNI GAMA SANTOS

7000075-63.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000075-63.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/01/2019 15:02:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: VINÍCIUS MAZIERO DA ROSA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VINÍCIUS MAZIERO DA ROSA; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000022-13.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000022-13.2019.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 29/01/2019 20:09:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA
Autoridade delegada:: 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Desertor:: MARCELLO EDUARDO FEITOSA DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: YURI FALAGAN TRIGO

12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-52.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000012-52.2019.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 29/01/2019 19:01:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: LEONARDO RIBEIRO SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 19º BATALHÃO DE CAÇADORES; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEX SOUZA CRUZ

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; JEFFERSON PALMEIRA DA SILVA

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; JOÃO PAULO DA SILVA FETAL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; LEONARDO SILVA SANTANA

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; LUCAS CORADO DE MORAES

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; MARX FARIAS BEZERRA

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; PAULO EDUARDO DA COSTA RECKZIEGEL

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; ROBERTO CARLOS DA SILVA

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; RODRIGO SANTOS COSTA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALEXANDER FERREIRA DA SILVA

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: FABIO CALMON DE AMORIM

LEONARDO RIBEIRO SANTOS; IRABENI NUNES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-78.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000074-78.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 29/01/2019 18:47:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Apelado:: MARCUS VINICIUS SILVA DE FARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCUS VINICIUS SILVA DE FARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARCUS VINICIUS SILVA DE FARIA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000072-11.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000072-11.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/01/2019 17:41:12
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO TEMPORÁRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Delegado chefe da polícia federal:: EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL

7000112-60.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000112-60.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/01/2019 12:45:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

7000111-75.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000111-75.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 29/01/2019 11:14:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Executado:: KAIO CÉSAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

KAIO CÉSAR ALMEIDA DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

KAIO CÉSAR ALMEIDA DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

KAIO CÉSAR ALMEIDA DE OLIVEIRA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

KAIO CÉSAR ALMEIDA DE OLIVEIRA; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-58.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000019-58.2019.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 28/01/2019 19:04:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: GILRLLYS GARCIA LIMA
Interessado:: 10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Autoridade delegada:: EVERTON CARLOS DO VALE SILVA

10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

GILRLLYS GARCIA LIMA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000069-56.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000069-56.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/01/2019 18:03:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: ISMAEL GARCIA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ISMAEL GARCIA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000016-96.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000016-96.2019.7.09.0009
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 28/01/2019 16:59:30
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Desertor:: GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO

9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Comandante:: ROGÉRIO LUIS FERREIRA

9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Procurador:: FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO

GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA

7000011-51.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000011-51.2019.7.03.0103
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 28/01/2019 16:02:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: THALES ISMAEL DA SILVA DIAS
Interessado:: 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Autoridade delegada:: ANTONIO BRITTO NETO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

THALES ISMAEL DA SILVA DIAS; MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-04.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000044-04.2019.7.11.0011
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 28/01/2019 15:55:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ZICA
Interessado:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Autoridade delegada:: MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ZICA

7000067-86.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000067-86.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/01/2019 15:05:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LEONARDO SANTOS ARAGÃO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LEONARDO SANTOS ARAGÃO; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-19.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000043-19.2019.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 28/01/2019 14:40:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: HEBERTH MANOEL DO NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Autoridade delegada:: CRISTIANO AFONSO DE QUEIROZ

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS; EMERSON CHAVES PEIXOTO

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS; MARCELA BRUNO BARCELLOS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS; SARAH MENDANHA CHAVES RUBIO

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:: ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

HEBERTH MANOEL DO NASCIMENTO

7000024-06.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000024-06.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/01/2019 14:23:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: GABRIEL SOUZA SARAIVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

GABRIEL SOUZA SARAIVA
Procurador:: RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000064-34.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000064-34.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 25/01/2019 19:40:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GILRLLYS GARCIA LIMA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GILRLLYS GARCIA LIMA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000062-64.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000062-64.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/01/2019 11:37:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,RECEITA ILEGAL; 6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA RESTRITIVA DE DIREITOS,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDRIEGO SOARES FURTADO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDRIEGO SOARES FURTADO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000037-12.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000037-12.2019.7.11.0011
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 24/01/2019 16:08:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS
Interessado:: 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000014-29.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000014-29.2019.7.09.0009
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 24/01/2019 10:13:12
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:: LUCAS RENAN DE ARRUDA SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

7000058-27.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000058-27.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 23/01/2019 17:58:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: AILTON DOS SANTOS SABINO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

AILTON DOS SANTOS SABINO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000056-57.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000056-57.2019.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 23/01/2019 15:19:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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