Consulta Judicial Unificada

7000532-32.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000532-32.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/06/2018 20:02:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MATHEUS BITTENCOURT RODRIGUES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MATHEUS BITTENCOURT RODRIGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

MATHEUS BITTENCOURT RODRIGUES; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LEONARDO LINHARES DOS SANTOS

MATHEUS BITTENCOURT RODRIGUES

7000290-43.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000290-43.2018.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 29/06/2018 18:38:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Desertor:: JEFFERSON JANNIEL BEZERRA LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CLAUDIO JOSÉ LINHARES VIANA

5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:: WAGNER BARRETO DA SILVA

5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:: 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000289-58.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000289-58.2018.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 29/06/2018 18:17:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Desertor:: JEFFERSON JANNIEL BEZERRA LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CLAUDIO JOSÉ LINHARES VIANA

5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:: WAGNER BARRETO DA SILVA

5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JEFFERSON JANNIEL BEZERRA LIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JEFFERSON JANNIEL BEZERRA LIMA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JEFFERSON JANNIEL BEZERRA LIMA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

JEFFERSON JANNIEL BEZERRA LIMA

7000528-92.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000528-92.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/06/2018 14:45:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LUCAS RAMOS DIAS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUCAS RAMOS DIAS; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000285-21.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000285-21.2018.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/06/2018 13:28:54
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: GILENO COSTA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HELION CALDAS MOURA FILHO

GILENO COSTA DA SILVA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-19.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000073-19.2018.7.03.0203
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 29/06/2018 11:16:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Executado:: LUIS EDUARDO XAVIER DE BORTOLLI
Juizo da execução:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

LUIS EDUARDO XAVIER DE BORTOLLI; GUILHERME FRANCISCO PAUL

LUIS EDUARDO XAVIER DE BORTOLLI; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

LUIS EDUARDO XAVIER DE BORTOLLI; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000325-91.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000325-91.2018.7.11.0011
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 28/06/2018 18:23:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: PAULO SERGIO PESSANHA CARVALHO
Interessado:: 16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Autoridade delegada:: JUSSIVAN DE SOUZA

16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: CAROLINE MACHADO RORIZ ARAÚJO

PAULO SERGIO PESSANHA CARVALHO; CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000281-81.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000281-81.2018.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/06/2018 16:07:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: AMADEU DA SILVA LEITE
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Autoridade delegada:: CHARLES DA COSTA FILGUEIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; FABIANO RODRIGUES ANTUNES

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; HELIO RIBEIRO DE BRITO JUNIOR

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: ELI ANGELO ARAÚJO

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

AMADEU DA SILVA LEITE; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

AMADEU DA SILVA LEITE; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

AMADEU DA SILVA LEITE; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

AMADEU DA SILVA LEITE

7000524-55.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000524-55.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/06/2018 15:00:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ERIK LOUREIRO FELIPE
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ERIK LOUREIRO FELIPE; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000277-44.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000277-44.2018.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/06/2018 14:49:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: PAULO CESAR PENHA DE LIMA
Interessado:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Autoridade delegada:: FABIO JESUS NOGUES SILVA

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; LEANDRO RIBEIRO PASSOS

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: HENRIQUE AMARAL DE BRITTO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PAULO CESAR PENHA DE LIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PAULO CESAR PENHA DE LIMA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PAULO CESAR PENHA DE LIMA; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

PAULO CESAR PENHA DE LIMA

7000020-47.2018.7.03.0103

Número do Feito:: 7000020-47.2018.7.03.0103
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 28/06/2018 08:49:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Executado:: ALEXSANDER RODRIGO RAMOS RODRIGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

ALEXSANDER RODRIGO RAMOS RODRIGUES; MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-62.2018.7.03.0103

Número do Feito:: 7000019-62.2018.7.03.0103
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 28/06/2018 08:25:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Executado:: LUÍS FELIPE AGUIAR SCHMITZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA

LUÍS FELIPE AGUIAR SCHMITZ; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000018-77.2018.7.03.0103

Número do Feito:: 7000018-77.2018.7.03.0103
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 27/06/2018 12:06:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Executado:: CAUE NICOLAS PORTAL MAGNUS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA

CAUE NICOLAS PORTAL MAGNUS; MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000519-33.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000519-33.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/06/2018 10:29:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: VINICIUS ORNES TELLECHEA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VINICIUS ORNES TELLECHEA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000072-34.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000072-34.2018.7.03.0203
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 27/06/2018 10:26:22
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:: BRUNO BASTOS GOMES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: EDUARDO MENNA BARRETO

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

BRUNO BASTOS GOMES; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000322-39.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000322-39.2018.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 27/06/2018 07:58:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Executado:: SÉRGIO LEANDRO RIBEIRO FIGUERÊDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

SÉRGIO LEANDRO RIBEIRO FIGUERÊDO

7000517-63.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000517-63.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 26/06/2018 17:54:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,RECEITA ILEGAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RAFAEL RODRIGUES LA REGINA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RAFAEL RODRIGUES LA REGINA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000516-78.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000516-78.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 26/06/2018 15:48:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ISRAEL ANDRADE DE MOURA PINHEIRO
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

ISRAEL ANDRADE DE MOURA PINHEIRO

7000266-15.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000266-15.2018.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 26/06/2018 15:44:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JOSÉ AILSON OLIVEIRA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOSÉ AILSON OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOSÉ AILSON OLIVEIRA; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOSÉ AILSON OLIVEIRA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

JOSÉ AILSON OLIVEIRA

7000514-11.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000514-11.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 26/06/2018 13:07:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,IMPEDIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MÁRIO ELIEL DA SILVA CAVALHEIRO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MÁRIO ELIEL DA SILVA CAVALHEIRO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000513-26.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000513-26.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 26/06/2018 11:05:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DAVID MARINHO REIS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DAVID MARINHO REIS; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000512-41.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000512-41.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 26/06/2018 10:12:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VINÍCIUS MAZIERO DA ROSA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VINÍCIUS MAZIERO DA ROSA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000016-10.2018.7.03.0103

Número do Feito:: 7000016-10.2018.7.03.0103
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 26/06/2018 09:24:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Executado:: VINÍCIUS MAZIERO DA ROSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ADRIANO ALVES MARREIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

VINÍCIUS MAZIERO DA ROSA

7000319-84.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000319-84.2018.7.11.0011
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 25/06/2018 17:26:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: PAULO ANDRÉ SOARES FONSECA
Interessado:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Advogado:: DIÓGENES GOMES VIEIRA

PAULO ANDRÉ SOARES FONSECA
Autoridade delegada:: LUCAS ALVARES DE CAMPOS

1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000507-19.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000507-19.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/06/2018 14:18:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: VALDEILSON SILVIO BATISTA DAVID
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VALDEILSON SILVIO BATISTA DAVID; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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