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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR Autuação = Fevereiro/2017

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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000156-28.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-28.2016.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
01/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ELIAS BOAVENTURA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ELIAS BOAVENTURA
JOÃO JULIANO JOSUÉ FRANCISCO
ELIAS BOAVENTURA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000229-39.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000229-39.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GEOVANNE NASCIMENTO DE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
GEOVANNE NASCIMENTO DE LIMA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000196-10.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000196-10.2016.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
23/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DIEGO HENRIQUE LOURENÇO
Representantes
Advogado:
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
DIEGO HENRIQUE LOURENÇO
RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS
DIEGO HENRIQUE LOURENÇO
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000048-87.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-87.2016.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
23/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALISSON GABRIEL QUEIROZ DA SILVA
Interessado:
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
MARCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
MARCUS VINICIUS SATURNINO RODUNISKI
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
PAULO RICARDO MARQUES DO CARMO
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
JETSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
ALISSON GABRIEL QUEIROZ DA SILVA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000033-47.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-47.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
22/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
PATRICK TAVARES DA SILVA PEIXOTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000182-77.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000182-77.2016.7.11.0211
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
21/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BRUNO GONÇALVES DO CARMO
Representantes
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE MEDEIROS DE LIMA
BRUNO GONÇALVES DO CARMO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000018-52.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-52.2017.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
20/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
CRISTIANO OLIVEIRA DE ARAUJO
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
IVAN LUCAS KARPISCHIN
BASE AÉREA DE SALVADOR
THOMAZ FERREIRA GUIMARÃES ALVES
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
CRISTIANO OLIVEIRA DE ARAUJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000026-43.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-43.2017.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
14/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ELISON DO NASCIMENTO FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ELISON DO NASCIMENTO FREITAS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000238-13.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000238-13.2016.7.11.0211
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
14/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO VICTOR RODRIGUES DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000220-89.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000220-89.2016.7.11.0211
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
14/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CLAUDIO ANDRÉ SOUZA MUNIZ
Interessado:
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Representantes
Autoridade delegada:
CLEBERSON RICHARDES CORRÊA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
MÁRIO SÉRGIO VILLELA MACHADO
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
RODRIGO DA SILVA TERRA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
TIAGO GENOVAN DE FREITAS
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
CLAUDIO ANDRÉ SOUZA MUNIZ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0000212-92.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000212-92.2014.7.01.0201
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
13/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MICHAEL LEOCADIO ROSARIOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MICHAEL LEOCADIO ROSARIO
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000058-79.2015.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-79.2015.7.10.0010
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
13/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ABNER CORDEIRO PINHEIROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUCAS MAIA DE OLIVEIRA COSTASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS MAIA DE OLIVEIRA COSTA
ABNER CORDEIRO PINHEIRO
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000168-42.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000168-42.2016.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDNO CHAVES DA SILVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
EDNO CHAVES DA SILVA
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
EDNO CHAVES DA SILVA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
EDNO CHAVES DA SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000044-85.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-85.2017.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
07/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Desertor:
LUIS FELIPE SOUSA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIS FELIPE SOUSA ROCHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIS FELIPE SOUSA ROCHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIS FELIPE SOUSA ROCHA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIS FELIPE SOUSA ROCHA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000012-82.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-82.2017.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
07/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
SIDNEY EDUARDO ABREU DA CONCEIÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000005-16.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-16.2017.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
07/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WESLEY ALÍPIO CARVALHO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
WESLEY ALÍPIO CARVALHO
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
WESLEY ALÍPIO CARVALHO
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
WESLEY ALÍPIO CARVALHO

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 0000170-63.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000170-63.2016.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
07/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
HENRIQUE COSTA DELFINOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
HENRIQUE COSTA DELFINO
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000154-46.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-46.2016.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
07/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JEFFERSON LIMA DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000020-57.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-57.2017.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
06/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Desertor:
GUSTAVO VIANA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ATHOS ROBERTO SOUZA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GUSTAVO VIANA DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000152-76.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000152-76.2016.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
06/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000034-13.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-13.2017.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
01/02/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Desertor:
MAYCON RODRIGUES DOS SANTOS LIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODOLFO HERBERT HANKE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
ÁLVARO MILANI SAMUEL
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
MAYCON RODRIGUES DOS SANTOS LIRA
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WEMBLEY ALEJANDRO GARCIA CAMPOS
MAYCON RODRIGUES DOS SANTOS LIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000155-31.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000155-31.2016.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
01/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL MARTINS SILVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
RAFAEL MARTINS SILVA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR