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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000240-06.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000240-06.2013.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Acusado:
FELIPE SANT'ANNA FERNANDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPE SANT'ANNA FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPE SANT'ANNA FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPE SANT'ANNA FERNANDES
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FELIPE SANT'ANNA FERNANDES

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000114-11.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000114-11.2016.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
25/07/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
Desertor:
DANIEL DOS SANTOS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DENNER FREDERICO MARQUES DE OLIVEIRA
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
JOÃO BATISTA FORTUNA CARVALHO
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
MARCO ANTONIO IGREJA CELENTE
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
Comandante:
ALEXANDRE COLOMBO
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
Procurador:
ADRIANA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
DANIEL DOS SANTOS PEREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000113-45.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-45.2016.7.11.0211
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
14/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Desertor:
GABRIEL PEREIRA SANTANA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLEBERSON RICHARDES CORRÊA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000062-82.2016.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000062-82.2016.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
14/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:
IURY LIMA DA SILVA ROQUE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
IURY LIMA DA SILVA ROQUE
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000019-55.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-55.2016.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
12/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCAS MADRID DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
LUCAS MADRID DA SILVA
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000208-97.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000208-97.2015.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ADRIANO MORAES XAVIER
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ADRIANO MORAES XAVIER
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000069-63.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-63.2016.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
05/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Executado:
MICHAEL BORGES
Interessado:
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
EMERSON GARCIA CAVALEIRO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
MICHAEL BORGES
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
MICHAEL BORGES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000219-29.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000219-29.2015.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
04/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
HALYSON SILVA SANCHES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
HALYSON SILVA SANCHES
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000051-76.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-76.2016.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
01/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
ALEF THIAGO PIRES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR