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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR Autuação = Maio/2016

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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000077-12.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-12.2016.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
31/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Desertor:
LUCAS SANTOS SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUCAS SANTOS SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000097-39.2015.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000097-39.2015.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
31/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ALYSSON RAPHAEL SILVA LACERDA
JAMIL SILVA MAFRA FILHO
SILVESTRE DOS SANTOS COSTA GUSMAO FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000169-33.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000169-33.2015.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FILIPPE SILVA DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FILIPPE SILVA DE OLIVEIRA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000101-49.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000101-49.2016.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LEONARDO DOS SANTOS SANCHES FEITOZA
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEONARDO DOS SANTOS SANCHES FEITOZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEONARDO DOS SANTOS SANCHES FEITOZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEONARDO DOS SANTOS SANCHES FEITOZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LEONARDO DOS SANTOS SANCHES FEITOZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000009-27.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-27.2016.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
23/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
RICARDO ANUNCIAÇÃO CERQUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
RICARDO ANUNCIAÇÃO CERQUEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000067-65.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-65.2016.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MATEUS MIRANDA PEREIRA
Interessado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
MATEUS MIRANDA PEREIRA
Autoridade delegada:
GABRIEL DA COSTA CASANOVA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES SILVA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000191-82.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000191-82.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
11/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VANDERSON DA SILVA ALVES
Interessado:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Comandante:
SÉRGIO ALEXANDRE SALDANHA LEITE REZENDE DE MATTOS
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VANDERSON DA SILVA ALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VANDERSON DA SILVA ALVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VANDERSON DA SILVA ALVES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VANDERSON DA SILVA ALVES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000066-50.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-50.2016.7.02.0202
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
11/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ADAILDO ROSENO LEMOS
Representantes
Procurador:
ANDRÉ LUIZ RABELO MELO
ADAILDO ROSENO LEMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ADAILDO ROSENO LEMOS
JULIANE RIGON TABORDA
ADAILDO ROSENO LEMOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ADAILDO ROSENO LEMOS
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000028-50.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000028-50.2016.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DOUGLAS HENRIQUE CORREA DONATO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS HENRIQUE CORREA DONATO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS HENRIQUE CORREA DONATO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS HENRIQUE CORREA DONATO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DOUGLAS HENRIQUE CORREA DONATO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000098-64.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-64.2016.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
05/05/2016 00:00:00
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
JAIRE BEZERRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PEDRO PAULO VALERIANO
JAIRE BEZERRA
Autoridade delegada:
LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ROBERT WILSON FERREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000096-94.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000096-94.2016.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
04/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:
NAZARENO DA SILVA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDERSON DE OLIVEIRA CAPUCHO
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
VANDIR PEREIRA SOARES JÚNIOR
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000102-20.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-20.2016.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
02/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
VICTOR HUGO GREFF MORALES
Interessado:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALCEMIR DE JESUS BORGES RIBEIRO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
GERALDO FRANCISCO INACIO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
GUSTAVO MAYRINK PEDRO DA SILVA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
FERNANDO AUGUSTO COSTA BASTOS
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR
VICTOR HUGO GREFF MORALES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000081-40.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000081-40.2016.7.11.0211
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
01/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º GRUPO DE MISSEIS E FOGUETES
Desertor:
CARLOS MARCOS GOMES DE SOUSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR