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Filtros Aplicados: CJM = 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - CE Assunto = CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR

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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000050-02.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-02.2023.7.10.0010
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
15/09/2023 13:49:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DERYCK VYTOR SILVA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Autoridade delegada:
DEMERVAL CHAVES COSTA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO CARLOS BARROS BEZERRA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Defensor público:
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
DERYCK VYTOR SILVA NASCIMENTO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
DERYCK VYTOR SILVA NASCIMENTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000072-31.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-31.2021.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
06/10/2021 15:16:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
GEOVAN ITER DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
GEOVAN ITER DOS SANTOS
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
GEOVAN ITER DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000065-39.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-39.2021.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
02/09/2021 16:56:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000062-84.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-84.2021.7.10.0010
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
30/08/2021 14:33:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WELTON CAVALCANTE MARREIROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO
WELTON CAVALCANTE MARREIRO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000059-32.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-32.2021.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
12/08/2021 19:05:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Executado:
DENILSON SOUSA CUNHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JÁDER MADEIRA PORTELA VELOSO
DENILSON SOUSA CUNHA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000047-18.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-18.2021.7.10.0010
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
16/07/2021 10:12:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GEOVAN ITER DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
GEOVAN ITER DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000045-48.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-48.2021.7.10.0010
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/07/2021 12:23:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
KESSY JONH DA SILVA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Comandante:
GLEYSON VICTOR SILVA FARIAS DOS SANTOS
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
GUSTAVO LEMOS ROLIM
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
KESSY JONH DA SILVA PEREIRA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
KESSY JONH DA SILVA PEREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000043-78.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-78.2021.7.10.0010
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
05/07/2021 14:26:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WILLAN SANTOS CARMOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
WILLAN SANTOS CARMO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000002-14.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-14.2021.7.10.0010
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
19/01/2021 18:23:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DAVI ROCHA VIANASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE
DAVI ROCHA VIANA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000118-54.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-54.2020.7.10.0010
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/12/2020 11:08:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CARLOS ANDRÉ DA SILVA EUZÉBIO
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Representantes
Autoridade delegada:
HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Comandante:
KAIO TELES DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
CARLOS ANDRÉ DA SILVA EUZÉBIO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
CARLOS ANDRÉ DA SILVA EUZÉBIO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000106-40.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-40.2020.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
16/10/2020 10:21:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
LEVY AUGUSTO MELO DA SILVA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
LEVY AUGUSTO MELO DA SILVA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
LEVY AUGUSTO MELO DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000105-55.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-55.2020.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
16/10/2020 10:18:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
JOÃO WELLDER BARBOSA LIMA ARAÚJO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOÃO WELLDER BARBOSA LIMA ARAÚJO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
JOÃO WELLDER BARBOSA LIMA ARAÚJO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000104-70.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-70.2020.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
16/10/2020 10:09:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
BRUNO DE LIMA DIAS
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
BRUNO DE LIMA DIAS

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000091-71.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-71.2020.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
17/09/2020 10:11:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
CARLOS ANDRÉ DA SILVA EUZÉBIO
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Representantes
Advogado:
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARINHO
CARLOS ANDRÉ DA SILVA EUZÉBIO
Comandante:
LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000088-19.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-19.2020.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
09/09/2020 18:32:21
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Desertor:
CARLOS ANDRÉ DA SILVA EUZÉBIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARINHO
CARLOS ANDRÉ DA SILVA EUZÉBIO
ROSA MYSTICA YVINKOVIC DE SOUZA MARINHO
CARLOS ANDRÉ DA SILVA EUZÉBIO
Autoridade delegada:
HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
CARLOS ANDRÉ DA SILVA EUZÉBIO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000066-58.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-58.2020.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
13/07/2020 09:59:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Desertor:
RONDINELLY MELO DE ARAÚJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000031-98.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-98.2020.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
10/05/2020 13:33:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Interditando:
MARCOS RENAN BANDEIRA DO NASCIMENTO LOPES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WELTON ALVES DOS SANTOS
MARCOS RENAN BANDEIRA DO NASCIMENTO LOPES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000002-48.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-48.2020.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
04/01/2020 15:48:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000162-10.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-10.2019.7.10.0010
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
19/12/2019 09:43:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000154-33.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-33.2019.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
25/11/2019 13:42:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autor:
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
Interditando:
10ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000128-35.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-35.2019.7.10.0010
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
25/09/2019 10:00:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Comandante:
DEMERVAL CHAVES COSTA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO CARLOS BARROS BEZERRA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000112-81.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-81.2019.7.10.0010
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
02/09/2019 14:21:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VERIDIANO WENDEL BRITO DE SOUZA
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO VERAS DE SOUSA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Escrivão:
ROBERTO AUGUSTO CARACAS NETO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
VERIDIANO WENDEL BRITO DE SOUZA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
VERIDIANO WENDEL BRITO DE SOUZA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000063-40.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-40.2019.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
10/06/2019 16:50:51
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Desertor:
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
DEMERVAL CHAVES COSTA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000045-19.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-19.2019.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/03/2019 15:20:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-75.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-75.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
20/06/2018 16:50:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
DENILSON SOUSA CUNHASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JÁDER MADEIRA PORTELA VELOSO
DENILSON SOUSA CUNHA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR