Consulta Judicial Unificada

7000127-47.2025.7.03.0103

Número do Feito:: 7000127-47.2025.7.03.0103
Classe:: DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 23/04/2025 13:54:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ATHUS DE ALVARENGA SOSSAI
Interessado:: 8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Advogado:: FERNANDO FABIANI CAPANO

ATHUS DE ALVARENGA SOSSAI; LAÍS GASPAROTTO JALIL GUBIANI

ATHUS DE ALVARENGA SOSSAI
Autoridade delegada:: ALEXANDRE AGUIAR

8º BATALHÃO LOGÍSTICO; AVANIR JOSÉ DE ANDRADE NOGUEIRA

8º BATALHÃO LOGÍSTICO; BRUNO BENTO DOS SANTOS

8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-67.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000087-67.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 18/02/2025 15:00:14
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Advogado:: ALEX KLAIC

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS; ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001395-45.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7001395-45.2024.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 18/12/2024 16:45:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CLÁUDIO EDUARDO NEVES DE CARVALHO
Interessado:: 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Advogado:: RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

CLÁUDIO EDUARDO NEVES DE CARVALHO
Autoridade delegada:: ISAIAS DIAS DAS NEVES

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; LEANDRO FERREIRA DA SILVA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; PAULO DOUGLAS DOS SANTOS BRAGA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; WILLIAM VIEIRA DA COSTA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; MARCELO ANDRADE GARCÍA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000717-60.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000717-60.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/11/2024 17:06:40
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: REGIS DANIEL ALMEIDA
Advogado:: BIANCA FREIRE FERREIRA

REGIS DANIEL ALMEIDA
Procurador:: SAMUEL PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000710-68.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000710-68.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 18/11/2024 19:18:24
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 12ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

Defensoria Pública da União; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000260-56.2024.7.12.0012

Número do Feito:: 7000260-56.2024.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 06/11/2024 12:14:36
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JOÃO BATISTA DE CASTRO
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: IVO BORCHARDT

JOÃO BATISTA DE CASTRO; LEONARDO BORCHARDT

JOÃO BATISTA DE CASTRO
Comandante:: LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000210-30.2024.7.12.0012

Número do Feito:: 7000210-30.2024.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 24/09/2024 14:46:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JÔNATAS ELIAS RODRIGUES SANTOS
Interessado:: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: JANDILSON ALVES DA SILVA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; ROGÉRIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; WESLEY DOS SANTOS MOURA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: CADSON DE SOUZA BARBOZA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

JÔNATAS ELIAS RODRIGUES SANTOS; JOÃO THOMAS LUCHSINGER

JÔNATAS ELIAS RODRIGUES SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000553-95.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000553-95.2024.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 14/08/2024 13:56:11
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Advogado:: ALEX KLAIC

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS; ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000412-76.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000412-76.2024.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 18/06/2024 14:35:05
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Advogado:: ALEX KLAIC

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS; ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000156-73.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000156-73.2024.7.02.0002
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 17/06/2024 15:38:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autoridade delegada:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Desertor:: FLÁVIO CESAR COPLE CINTRA JUNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: VALDORI DE SOUZA NOGUEIRA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000373-79.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000373-79.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 03/06/2024 15:29:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: REGIS DANIEL ALMEIDA
Advogado:: BIANCA FREIRE FERREIRA

REGIS DANIEL ALMEIDA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000202-25.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000202-25.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 02/04/2024 16:38:59
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Recorrente:: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEX KLAIC

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS; ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000085-34.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000085-34.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 16/02/2024 18:10:21
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEX KLAIC

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS; ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000949-09.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000949-09.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 21/11/2023 17:38:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Advogado:: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000912-79.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000912-79.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 07/11/2023 16:16:06
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: REGIS DANIEL ALMEIDA
Advogado:: BIANCA FREIRE FERREIRA

REGIS DANIEL ALMEIDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001044-09.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001044-09.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/10/2023 18:21:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Desertor:: MARCONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR
Interessado:: PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE HERCULANO PEREIRA VAZ

MARCONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR
Autoridade delegada:: ADELIA RAMOS ALVES

PRESÍDIO DA MARINHA; ADRIANO DE LIMA PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; AMARYLIS PEREIRA FONSECA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; ANA LÚCIA DA SILVA BENTO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; ANDRE SILVA DUARTE

PRESÍDIO DA MARINHA; BRUNO DE CASTRO DELFINO

PRESÍDIO DA MARINHA; CARLOS FERNANDES DE ARAUJO

PRESÍDIO DA MARINHA; CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS

PRESÍDIO DA MARINHA; DANIELLE MENDES DA SILVA ALBUQUERQUE

PRESÍDIO DA MARINHA; FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES

PRESÍDIO DA MARINHA; GABRIEL BRASIL DE LINO

PRESÍDIO DA MARINHA; GABRIEL THOMAZ MORAES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; ISABELLA CANDIAN BERTOLIN

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; JEREMIAS JOSÉ RODRIGUES ROCHA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; LEONARDO SANCHEZ MELLO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; MARCIO CAMPOS PESTANA DA ROSA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; PALOMA AFONSO DOS SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; POLYANA DE LIMA ALONSO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; SLOAN PEREIRA DO NASCIMENTO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; THAYLISE MACIEL PUPPIN

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; VANESSA KARAM DE LIMA FERREIRA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Comandante:: ADILENE CUNEGUNDES DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; ANA CLARA BARBOSA MARTINS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; FABRICIO GUARINO BARROSO

PRESÍDIO DA MARINHA; GABRIELLA FERNANDES DE BRITO ESQUEF

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000696-21.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000696-21.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/08/2023 15:11:56
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Advogado:: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000502-21.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000502-21.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 21/06/2023 19:00:44
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Advogado:: ALEX KLAIC

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS; ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000500-51.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000500-51.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 21/06/2023 17:38:16
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Advogado:: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-55.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000042-55.2023.7.09.0009
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 23/05/2023 14:09:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autoridade delegada:: 47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Desertor:: JONAS ALEXANDRE CAON E MORAES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEX VIANA DE MELO

JONAS ALEXANDRE CAON E MORAES
Autoridade delegada:: GARCIA PLATEIRO DE BARROS

47º BATALHÃO DE INFANTARIA; PAULO SERGIO XAVIER

47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: ADRIANA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000756-28.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000756-28.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/11/2022 17:02:59
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Advogado:: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000138-37.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000138-37.2022.7.08.0008
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 20/10/2022 14:57:38
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: GABRIEL JORGE DA SILVA RIBEIRO
Interessado:: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Autoridade delegada:: TEN BRUNO COSTA

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:: ALEXANDRE REIS DE CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

GABRIEL JORGE DA SILVA RIBEIRO; LUANA DE LIMA SARAIVA

GABRIEL JORGE DA SILVA RIBEIRO; RAUL MOURA AQUINO

GABRIEL JORGE DA SILVA RIBEIRO

7000047-07.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000047-07.2022.7.06.0006
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 28/06/2022 17:27:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autoridade delegada:: COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Desertor:: MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
Interessado:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL; POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: IGOR DA SILVA ALVES

COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA; VINICIUS AMORIM THEOTONIO

COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Comandante:: FÁBIO BORGES GONÇALVES

COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

MAYRON MARQUES SOUZA RABELO; CHARLENE DA SILVA BORGES

MAYRON MARQUES SOUZA RABELO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

MAYRON MARQUES SOUZA RABELO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000431-23.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000431-23.2022.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 22/06/2022 18:31:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JEAN CARLOS NUNES RABELO
Interessado:: MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:: ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA; LEANDRO FERNANDES MORAES

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JEAN CARLOS NUNES RABELO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JEAN CARLOS NUNES RABELO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JEAN CARLOS NUNES RABELO; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

JEAN CARLOS NUNES RABELO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JEAN CARLOS NUNES RABELO

7000043-74.2022.7.09.0009

Número do Feito:: 7000043-74.2022.7.09.0009
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 14/06/2022 15:46:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CLEVERTON FERREIRA DOS SANTOS
Interessado:: 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
Comandante:: RODRIGO PACE ARANTES HAMBRECHT

18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
Procurador:: ANDRESSA SANTANA ARCE

CLEVERTON FERREIRA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

CLEVERTON FERREIRA DOS SANTOS; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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