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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001209-22.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001209-22.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
31/10/2024 15:13:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
RUAN PABLO FERREIRA JANUÁRIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ÍTHALO RAPHAEL FERNANDES DE MENDONÇA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000676-93.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000676-93.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/10/2024 18:19:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,ART. 248, CPM - APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
ELIENAY DE SOUSA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
KELLEN SILVA BATISTA BARROS
ELIENAY DE SOUSA SILVA
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ELIENAY DE SOUSA SILVA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000672-56.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000672-56.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
30/10/2024 14:12:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONETENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA PAULA GIBSON NUNES MAUTONE
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000247-57.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000247-57.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
28/10/2024 13:33:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ENIO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ENIO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
ENIO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000664-79.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000664-79.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
25/10/2024 16:47:15
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CATIA SIMONE TEIXEIRA DE ANDRADE
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
CATIA SIMONE TEIXEIRA DE ANDRADE
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001170-25.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001170-25.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/10/2024 11:19:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Partes
Acusado:
DIEGO MARCOS ROCHA DE FREITAS
GABRIEL LOPES RANGEL
LUIZ PAULO SIMOES SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
ITAMAR RIBEIRO DE CARVALHO
LUIZ PAULO SIMOES SANTOS
Comandante:
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL LOPES RANGEL
DIEGO MARCOS ROCHA DE FREITAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
GABRIEL LOPES RANGEL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL LOPES RANGEL
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL LOPES RANGEL

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000250-42.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-42.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
24/10/2024 09:41:37
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,ART. 248, CPM - APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
GEOFRE GOMES DOS ANJOS2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO LOGÍSTICO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
GRÁFICA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO
GEOFRE GOMES DOS ANJOS
HALYSTON GONÇALVES BRAZ
GEOFRE GOMES DOS ANJOS
LAYON RAFAEL DA SILVA
GEOFRE GOMES DOS ANJOS
Autoridade delegada:
ADHEMAR BITTENCOURT CARDOSO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
ALEXANDRE BRANDÃO LOPES
GRÁFICA DO EXÉRCITO
ANA RITA DE AVILA BELBUTE PERES
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
ANDRÉ RICARDO ASSIS DE MATOS
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
CLAUDIA RURIKO I. D. SANTOS
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
CLÁUDIO HENRIQUE VALLE DE SOUSA
GRÁFICA DO EXÉRCITO
DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
FRANCISCO CARLOS SARTORIO ESTODUCTO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
GERSON GOMES DE OLIVEIRA ROCHA
GRÁFICA DO EXÉRCITO
GIZELE SANTOS DE ARAÚJO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
JAYRO ROCHA JUNIOR
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
JOHN SHERMAN DE OLIVEIRA FREITAS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ OSNI DOS SANTOS
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
LEONARDO PEREIRA FRAGA
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
LUIZ FERNANDO DA SILVA BATISTA
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
MARTINHO ALOISIO LENZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
MAURÍCIO APARECIDO FRANÇA
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
OTACÍLIO FREIRE
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
PAULO CESAR DE PAOLI
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PEDRO MARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
REGINALDO DOS SANTOS GONÇALVES TREVIZAN
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
RENAN DOS REIS CARVALHO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
RUJANY BARROS NOGUEIRA
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
WALTER HEINRICH KÖNIG JÚNIOR
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES
COMANDO LOGÍSTICO
WENDER LEÃO DOS REIS
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
WILLIAM FARIAS DO NASCIMENTO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
WILLIAN KOJI KAMEI
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
ÊNIO STANLEY AURÉLIO MELO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000653-50.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000653-50.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
23/10/2024 15:48:28
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Embargado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
PAULO BATISTA DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
PAULO BATISTA DA SILVA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000185-40.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-40.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/10/2024 17:46:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
LUAN DA SILVA SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAELA DA SILVA RODRIGUES
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUAN DA SILVA SOARES
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
LUAN DA SILVA SOARES
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
LUAN DA SILVA SOARES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000206-46.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-46.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/10/2024 14:14:48
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO
JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS
Autoridade delegada:
CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000382-39.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000382-39.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
21/10/2024 12:32:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PAULO ANTÔNIO ELEJALDE KRAUSE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Representantes
Advogado:
JULIANA KRAUSE LITVIN
PAULO ANTÔNIO ELEJALDE KRAUSE
LUCAS DE CARVALHO MEDEIROS ARNT FERNÁNDEZ
PAULO ANTÔNIO ELEJALDE KRAUSE
Autoridade delegada:
KAREN SOUZA DA SILVA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
RICARDO LUCAS DE BORBA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Comandante:
EDUARDO MIGUEL SOARES
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000180-11.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-11.2024.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
21/10/2024 12:23:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARILISE DE FREITAS FAORO
MARINA CRISTHIANE DE FREITAS FAORO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Representantes
Advogado:
BELMIRO PEREIRA JUNIOR
MARINA CRISTHIANE DE FREITAS FAORO
MARILISE DE FREITAS FAORO
Autoridade delegada:
GUILHERME ALVES DE SOUZA FILHO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Comandante:
EDUARDO RODRIGUES LIMA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000640-51.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000640-51.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
15/10/2024 14:21:56
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) 124
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MARCUS VINICIUS MORAES GOMES DINIZCABO / AERONÁUTICA
THAMARA LIGIA FERNANDES CUTRIM DINIZ
Representantes
Advogado:
EDILSON MORAES GOMES
THAMARA LIGIA FERNANDES CUTRIM DINIZ
MARCUS VINICIUS MORAES GOMES DINIZ
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000639-66.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000639-66.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/10/2024 13:54:13
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
HOMERO SAMUEL DA SILVA FILHO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
HOMERO SAMUEL DA SILVA FILHO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000279-71.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000279-71.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
14/10/2024 15:03:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DANIELA GONÇALVES MARQUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI
DANIELA GONÇALVES MARQUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000202-09.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000202-09.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
10/10/2024 18:22:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR SANTOS BELOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
KARLA VASCONCELOS DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
MARCIO CRISTIANO ROSENDO ROCHA
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Comandante:
GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
RAIMUNDO RIBEIRO SAMPAIO FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
FERNANDA MARQUES CORNELIO
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
JOÃO VICTOR SANTOS BELO

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000632-74.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000632-74.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
10/10/2024 14:45:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) 124
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MARCUS VINICIUS MORAES GOMES DINIZCABO / AERONÁUTICA
THAMARA LIGIA FERNANDES CUTRIM DINIZ
Representantes
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000196-02.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000196-02.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/10/2024 17:28:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR SANTOS BELOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Vitima:
GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO
Representantes
Autoridade delegada:
KARLA VASCONCELOS DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
MARCIO CRISTIANO ROSENDO ROCHA
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
RAIMUNDO RIBEIRO SAMPAIO FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Comandante:
GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
JOÃO VICTOR SANTOS BELO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000094-10.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-10.2024.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
09/10/2024 13:57:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
SUELLEN NAYARA ROZENO CAMPELO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000098-84.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-84.2024.7.08.0008
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
08/10/2024 15:02:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Interessado:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DEIVID GOMES DO NASCIMENTOCABO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DEIVID GOMES DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DEIVID GOMES DO NASCIMENTO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001102-12.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001102-12.2023.7.01.0001
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
08/10/2024 11:47:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
OS MESMOS
Apelante:
PEDRO HENRIQUE TOLEDO FONTENELLE DO AMARAL
Interessado:
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Advogado:
PATRICIA VAIRÃO CARELLI VIEIRA
PEDRO HENRIQUE TOLEDO FONTENELLE DO AMARAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000629-22.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000629-22.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
07/10/2024 15:42:56
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Recorrente:
JOSELME FLORIANO LOPES
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES
JOSELME FLORIANO LOPES
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001092-31.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001092-31.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
07/10/2024 13:45:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
NATHAN MARINS AMARAL DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA
NATHAN MARINS AMARAL DA SILVA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000234-78.2022.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000234-78.2022.7.03.0303
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
07/10/2024 11:56:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EDUARDO DAPPER NEUHAUSCABO / EXÉRCITO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
LOIDEMAR LAERCIO BECKER
EDUARDO DAPPER NEUHAUS
RUI MARQUES DOS SANTOS
EDUARDO DAPPER NEUHAUS
SIDENEI DE QUADROS
EDUARDO DAPPER NEUHAUS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000039-77.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-77.2023.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
07/10/2024 09:29:02
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
2) 124
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FLAVIO LUIS SILVA PRESTES
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
FLAVIO LUIS SILVA PRESTES
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR