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1 - 25 de 30
PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000809-08.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000809-08.2024.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/07/2024 14:55:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
RODRIGO JANOVICCI
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO JANOVICCI
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000131-74.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-74.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
29/07/2024 14:06:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
CRISTÓVÃO FERNANDO RODRIGUES DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO ROZAS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
CRISTÓVÃO FERNANDO RODRIGUES DIAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000503-69.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000503-69.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
29/07/2024 11:21:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 12ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RUAN VITOR DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RUAN VITOR DE ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RUAN VITOR DE ARAÚJO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000500-17.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000500-17.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/07/2024 11:41:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GUILHERME MARTINS AMORIMSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GUILHERME MARTINS AMORIM
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-59.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-59.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
25/07/2024 16:10:52
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
EMANOEL CUMARU DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
1º TEN BRASIL
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
NELMO HENRIQUE GIAROLA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
EMANOEL CUMARU DA SILVA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
EMANOEL CUMARU DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000493-25.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000493-25.2024.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
25/07/2024 12:23:25
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Requerente:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N.º 7000490-70.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000490-70.2024.7.00.0000
Classe:
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/07/2024 16:06:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Requerido:
MIRIAN DIAS MOREIRA E SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RONALDO DOS SANTOS
MIRIAN DIAS MOREIRA E SILVA
Autoridade delegada:
CARLOS MAGNO CARVALHO DA ROCHA
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000131-07.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-07.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
24/07/2024 12:15:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
MATHEUS DE LIMA GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ARLEY CARLOS DE LIMA
GUILHERME CONSTANTINO OLIVEIRA
JOSE NICOLAS VILELA DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA
MATHEUS DE LIMA GONÇALVES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
DAVISON JOSÉ SANTOS DE PONTES
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
JOÃO JOSÉ DE SANTANA BISNETO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
JÚLIO CARNEIRO VIEIRA NETO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RICARDO MORELATO MORENO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000097-25.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-25.2024.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
24/07/2024 11:08:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DEIVISON JORGE RODRIGUES DOS REIS
COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000159-19.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-19.2024.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
20/07/2024 12:05:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Investigado:
ENIO JOSÉ FERREIRA JÚNIORSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ENIO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
ENIO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000481-11.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000481-11.2024.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
17/07/2024 17:44:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Representado:
DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000769-26.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000769-26.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/07/2024 11:57:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MICHELLE CANHEDO GISLER LASCOMBE FERREIRA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Escrivão:
JOICE VENANCIO DE SOUSA LOURENÇO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
LOHANNY VÉRAS PEREIRA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000765-86.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000765-86.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
16/07/2024 21:33:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Partes
Acusado:
VINICIUS MOREIRA BARRETOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL SALES DA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FERNANDO CERQUEIRA DE JESUS CUNHA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
ADRIANO MURAROLI BERNARDES
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VINICIUS MOREIRA BARRETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VINICIUS MOREIRA BARRETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VINICIUS MOREIRA BARRETO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VINICIUS MOREIRA BARRETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000158-64.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-64.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
16/07/2024 13:33:03
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
WENDELL RODRIGUES DIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Representantes
Autoridade delegada:
BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
KÁSSIA SOUSA DE MORAIS RODRIGUES
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
LETICIA PEREIRA FARIAS CUNHA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Comandante:
LEANDRO VINICIUS COELHO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WENDELL RODRIGUES DIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
WENDELL RODRIGUES DIAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
WENDELL RODRIGUES DIAS

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000471-64.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000471-64.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/07/2024 13:11:56
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
EDINAEL SOUZA SANTOS BRAGA
GABRIEL TELES DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GABRIEL TELES DOS SANTOS
EDINAEL SOUZA SANTOS BRAGA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000747-65.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000747-65.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
12/07/2024 12:47:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,ART. 267, CPM - USURA PECUNIÁRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
MAICON DA SILVA GAZETA2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADRIELLE DE OLIVEIRA ROSENDO FERNANDES
MAICON DA SILVA GAZETA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000744-13.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000744-13.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/07/2024 12:25:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
JOÃO DAVID FERRAZ MOTA
PATRICK FERREIRA LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
JOÃO DAVID FERRAZ MOTA
PATRICK FERREIRA LOPES
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000469-94.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-94.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
12/07/2024 11:49:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ALEX DE LIMA MONTEIRO
CAMILA LOPES DE ARAÚJO
DIEGO GERMANO FERREIRA PEIXOTO
IGOR PINHEIRO CRUZ
JOSÉ NILSON MARINHO
RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
Representantes
Advogado:
CRISSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA
RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
DIEGO GERMANO FERREIRA PEIXOTO
FERNANDA BRAGA DE LIRA
RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
JOSÉ LOURENÇO DE MATTOS JUNIOR
RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
KLEBER GONÇALVES DA SILVA
ALEX DE LIMA MONTEIRO
MARCELO DA SILVA TROVÃO
JOSÉ NILSON MARINHO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
IGOR PINHEIRO CRUZ
CAMILA LOPES DE ARAÚJO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-90.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-90.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/07/2024 15:38:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
HELDER SYDNEY DIAS CABRAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Advogado:
SIDNEY SERGIO AFLALO GARCIA JUNIOR
HELDER SYDNEY DIAS CABRAL
Comandante:
CARLOS MINELLI DE SA
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-24.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-24.2024.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
08/07/2024 14:35:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
ORLANDO VON GILSA JUNIOR
PEDRO HENRIQUE SIMÕES FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Representantes
Advogado:
ALLAN CESAR SCHEIBE
ORLANDO VON GILSA JUNIOR
FÁBIO MACIEL JAKYMIU
PEDRO HENRIQUE SIMÕES FERREIRA
Autoridade delegada:
GABRIEL GOLENIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000717-30.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000717-30.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
05/07/2024 15:34:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JONACI LUIZ NEPOMUCENO JUNIOR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONACI LUIZ NEPOMUCENO JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JONACI LUIZ NEPOMUCENO JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JONACI LUIZ NEPOMUCENO JUNIOR
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JONACI LUIZ NEPOMUCENO JUNIOR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000456-95.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000456-95.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
05/07/2024 12:01:56
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
RICARDO CARDOSO EIKO2º SARGENTO / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RICARDO CARDOSO EIKO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RICARDO CARDOSO EIKO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000080-33.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-33.2024.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
04/07/2024 17:09:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
DENIS HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS
LUIS EDUARDO QUEIROZ SPINDOLA CORREA ROMERO
MAYKON DOUGLAS ANTUNES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GUSTAVO GOTTARDI
LUIS EDUARDO QUEIROZ SPINDOLA CORREA ROMERO
LUIZ ANTONIO MIRANDA MELLO
DENIS HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS
NIVALDO DA COSTA MOREIRA
MAYKON DOUGLAS ANTUNES DA SILVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000699-09.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000699-09.2024.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
03/07/2024 10:21:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JULIANA MARTINS COUTO BASTO DE ALBUQUERQUE
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000447-36.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000447-36.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/07/2024 01:19:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
YAN DE ASSIS DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
YAN DE ASSIS DE SOUZA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR