Consulta Judicial Unificada

7000448-55.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000448-55.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 31/05/2023 14:58:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA; IZABELLA FALCÃO BENETTI; JOSÉ ADEMILSO TIMÓTEO DO NASCIMENTO; JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI; NEWTON FIGUEIREDO CORREA; QUÉSSIO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado:: CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA

MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI

JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI; EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

NEWTON FIGUEIREDO CORREA

IZABELLA FALCÃO BENETTI

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA; ROBERTO FAZOLINO BARROSO

QUÉSSIO ALMEIDA DOS SANTOS

JOSÉ ADEMILSO TIMÓTEO DO NASCIMENTO; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000105-96.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000105-96.2023.7.02.0002
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 31/05/2023 13:40:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000447-70.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000447-70.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 31/05/2023 12:47:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GILSANDRO DE ARAÚJO MIRANDA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GILSANDRO DE ARAÚJO MIRANDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GILSANDRO DE ARAÚJO MIRANDA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000075-68.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000075-68.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/05/2023 12:49:32
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: LUIS HENRIQUE MISCHKA; PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Autoridade delegada:: GABRIEL GOLENIA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: DIEGO DA SILVA AGOSTINI

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA

LUIS HENRIQUE MISCHKA

7000546-10.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000546-10.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 29/05/2023 17:12:41
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA; THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; YURI BELO MASSARONI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Advogado:: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA

YURI BELO MASSARONI
Autoridade delegada:: ALEXANDRE MENEZES DE LIMA

UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA; BOANERGES MENDONCA DA ANUNCIACAO JUNIOR

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; BRUNO MACIEL DA SILVA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; BRUNO SALOMÃO SILVA DE LIMA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; CEZAR ALMEIDA SALLES

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; FABIO MARTINS PEREIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; FELIPE GUILHERME DE ALMEIDA FIGUEIREDO

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; HERBERT ALVES COTA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; MICHEL RODRIGUES DA SILVA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; BRUNO GOMES FERREIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; DEMÓSTENES SANTANA APOSTOLIDES

UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA; RICARDO PARREIRAS DE BRAGANCA ONETO ARAUJO

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA

GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA

7000101-59.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000101-59.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 29/05/2023 15:39:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: FABIANO DA SILVA BARBOSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS

FABIANO DA SILVA BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

FABIANO DA SILVA BARBOSA; JULIANE RIGON TABORDA

FABIANO DA SILVA BARBOSA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

FABIANO DA SILVA BARBOSA; LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000443-33.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000443-33.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/05/2023 15:28:09
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Apelado:: PATRICIA SANTANA DOS SANTOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PATRICIA SANTANA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PATRICIA SANTANA DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000438-11.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000438-11.2023.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/05/2023 13:56:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representado:: GEORGES COSTA DE SOUZA; OS MESMOS
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA

GEORGES COSTA DE SOUZA; PEDRO DA COSTA SANTOS

GEORGES COSTA DE SOUZA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000430-34.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000430-34.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/05/2023 16:03:16
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ADELSON LUIZ KLEM
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ADELSON LUIZ KLEM; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ADELSON LUIZ KLEM; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000429-49.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000429-49.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 24/05/2023 15:39:04
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000424-27.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000424-27.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 23/05/2023 14:13:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,EXTORSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDES
Advogado:: LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO

HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDES; RONALDO DOS SANTOS COSTA

HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000520-12.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000520-12.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 23/05/2023 13:20:55
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Autoridade delegada:: ALEXANDER MIGUEL DE LIMA

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Comandante:: JONATHAS DA COSTA JARDIM

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS

7000421-72.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000421-72.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/05/2023 13:20:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUIZ ELIBERTO BORGES DE CABRAL
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUIZ ELIBERTO BORGES DE CABRAL; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIZ ELIBERTO BORGES DE CABRAL; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000071-31.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000071-31.2023.7.05.0005
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 23/05/2023 12:59:20
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCIO COSSICH TRINDADE

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; RICARDO MIRANDA AVERSA

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; SIDNEI PRADO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-71.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000034-71.2023.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 23/05/2023 04:56:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:: EUGÊNIO GONZAGA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO BULDO PERALVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; FABIO FERREIRA DOS SANTOS

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; GUSTAVO GALDENCIO SIQUEIRA SILVEIRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; LEONARDO PIMENTEL MENEZES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MARCOS PEREIRA SOARES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RAFAEL SILVA DUTRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RODRIGO INACIO BARROS SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; THIAGO CADORE VALE

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

EUGÊNIO GONZAGA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

EUGÊNIO GONZAGA; FABIO CALMON DE AMORIM

EUGÊNIO GONZAGA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000144-36.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000144-36.2023.7.03.0303
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 22/05/2023 15:25:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000057-54.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000057-54.2023.7.08.0008
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 22/05/2023 15:16:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000419-05.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000419-05.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 22/05/2023 13:12:52
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000056-69.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000056-69.2023.7.08.0008
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 21/05/2023 12:41:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO; ODAIR CARLOS ROCHA DANTAS
Flagranteado:: VITOR HIGOR DE JESUS ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ODAIR CARLOS ROCHA DANTAS

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

VITOR HIGOR DE JESUS ALVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000418-20.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000418-20.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/05/2023 13:52:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: BRUNO GERMANO DE CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

BRUNO GERMANO DE CARVALHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BRUNO GERMANO DE CARVALHO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-93.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000126-93.2023.7.11.0011
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 18/05/2023 18:15:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO

7000506-28.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000506-28.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 18/05/2023 17:42:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000139-32.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000139-32.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 18/05/2023 13:46:30
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 264, CPM - DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: JORGE ROBERTO MENDES DORNELLES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º COMANDO AÉREO REGIONAL; BASE AÉREA DE CANOAS
Autoridade delegada:: BRUNA DE LIMA COSTA

BASE AÉREA DE CANOAS; FABIANA BALTAZAR DA SILVA

BASE AÉREA DE CANOAS; GUSTAVO MARTINS DE CARVALHO

5º COMANDO AÉREO REGIONAL; LUCIANA MAINARDI RODRIGUES

BASE AÉREA DE CANOAS
Comandante:: MARCELO FORNASIARI RIVERO

5º COMANDO AÉREO REGIONAL; THIAGO ROMANELLI RODRIGUES

BASE AÉREA DE CANOAS
Procurador:: ALEXANDRE GALLINA KROB

JORGE ROBERTO MENDES DORNELLES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000417-35.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000417-35.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 18/05/2023 13:32:04
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ELISEU LIMA CAVALCANTE
Advogado:: VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS

ELISEU LIMA CAVALCANTE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000498-51.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000498-51.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/05/2023 14:00:27
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: ANTÔNIO ALEJANDRO MACHADO DE JONAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ADALGISA MATIAS DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANTÔNIO ALEJANDRO MACHADO DE JONAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANTÔNIO ALEJANDRO MACHADO DE JONAS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANTÔNIO ALEJANDRO MACHADO DE JONAS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANTÔNIO ALEJANDRO MACHADO DE JONAS

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