Consulta Judicial Unificada

7000014-43.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000014-43.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 31/03/2023 18:26:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO; EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FELIPE ROCHA LEITE

MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO; OTAVIA CUNHA MAUTONE

MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO; RODRIGO PIRES CARVALHO

MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO

7000072-09.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000072-09.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 31/03/2023 16:01:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Investigado:: EM APURAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALINE POLLON PAVÃO

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Comandante:: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000310-58.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000310-58.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/03/2023 13:13:56
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: ANDRE LUIZ CARVALHO DE SOUZA; CAIO GONZAGA MERATH; EVERALDO LEMOS DE CASTRO JUNIOR; JEFERSON TELLES DA SILVA; MARCELO CASTRO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: EULER DA SILVA OLIVEIRA

ANDRE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
Procurador:: CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR

MARCELO CASTRO DA SILVA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCELO CASTRO DA SILVA

JEFERSON TELLES DA SILVA

CAIO GONZAGA MERATH

EVERALDO LEMOS DE CASTRO JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CAIO GONZAGA MERATH; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCELO CASTRO DA SILVA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCELO CASTRO DA SILVA; VANESSA BONGIOLO BROGNI

MARCELO CASTRO DA SILVA

7000309-73.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000309-73.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 31/03/2023 11:27:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Autoridade delegada:: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; ALEXANDRE AMORIM PEREIRA JÚNIOR

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; MARCOS PAULO CAVALIERE DE MEDEIROS

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:: JURACI FERREIRA GALDINO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000046-18.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000046-18.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 31/03/2023 08:02:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Acusado:: ALEXANDRE GABRIEL PORTES DE SOUZA; JEAN CARLOS TRINDADE DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR; ALI CHAIM FILHO

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR; FABRIZIO EKLAN RIBAS BOURGUIGNON

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: BRUNO KURC CERVELLI

ALEXANDRE GABRIEL PORTES DE SOUZA

JEAN CARLOS TRINDADE DOS SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000261-47.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000261-47.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/03/2023 18:56:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: CAMILA VALERIA DE OLIVEIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JULIO SOARES NORONHA

CAMILA VALERIA DE OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-05.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000019-05.2023.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 30/03/2023 14:03:58
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,EXTORSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Acusado:: DEIJAIR EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA); CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Autoridade delegada:: ALEXANDRA COSTA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANDRÉA BIASIN DIAS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; DANILO ANDRADE DELA FONTE

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; DANNY SIQUARA DE CARVALHO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SALES

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); FERNANDA CALMON NASCIMENTO DOS SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); GLEYSON SANTOS DE FRANÇA

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); IGOR CERQUEIRA SIMÔES

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); JORGE DE JESUS SANTOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MARCOS SANTOS PIMENTEL

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MÁRCIO ARRUDA DE ALMEIDA

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); NAILSON DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ROBERTO DA SILVA JÚNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; VANILTON NERY BADARÓ

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ANTONIO CARLOS CAMBRA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; BARBARA DIAS BARBOSA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ERICO SANT'ANNA VILELA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

DEIJAIR EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

DEIJAIR EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR; FABIO CALMON DE AMORIM

DEIJAIR EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

DEIJAIR EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR

7000256-25.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000256-25.2023.7.00.0000
Classe:: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 29/03/2023 15:28:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Suscitado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM
Suscitante:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000017-12.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000017-12.2023.7.10.0010
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 28/03/2023 10:45:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Interditando:: NIVARDO PENHA DA SILVA
Interessado:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

NIVARDO PENHA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000246-78.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000246-78.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 27/03/2023 16:58:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: EDENILSON DA SILVA LINDEMANN
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

EDENILSON DA SILVA LINDEMANN; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDENILSON DA SILVA LINDEMANN; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000296-74.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000296-74.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 27/03/2023 16:09:08
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Acusado:: ANDERSON COSTA REIS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DE GUERRA NAVAL; COMANDO DA 1ª DIVISÃO DA ESQUADRA; COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO; COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA; FRAGATA GREENHALGH; INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Advogado:: IVANETE NOEL GUEDES

ANDERSON COSTA REIS
Autoridade delegada:: ALEXANDRE OLIVERIA LIMA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ANTONIO ABDIAS PEREIRA CARVALHO JUNIOR

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ARMANDO DA SILVA COSTA NETO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; BRUNO GOMES CARNEIRO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; DHAYANE ANDRÉ JARDIM

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; FERNANDA MARIA ZANGEROLAME

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; FILIPE VIEIRA DA SILVA VIANA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; GLAUBER DIAS CHAGAS FREITAS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; GLAYSON RICHE FERREIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; GUSTAVO ANTÔNIO DE MENDONÇA TAVARES

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; IVO VICTORAZZO SILVA DO CARMO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; JULIANO DA COSTA PEREIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; JÚLIO CESAR PADUA DE OLIVEIRA DELFINO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; LUIS MAURO DE VARGAS FIGUEIREDO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; MARCOS CAETANO MELADO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; MARIANA WANDERLEY LIMA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; MÁRCIO FERNANDO SILVA MACÊDO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; PRISCILA IUMI WATANABE

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RAFAEL CARDOSO DE VASCONCELLOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RAINER RAUERT PEREIRA HANZAK

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; REINALDO LUBE FILHO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RENATO CÉZAR MALACARNE BONINI

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RODRIGO CERON DE OLIVEIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ÉRICA SOUZA CAETANO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: MARLON RAMOS DE ARAUJO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000045-33.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000045-33.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 27/03/2023 15:13:58
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: LUCAS ELEUTÉRIO MAIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Comandante:: RAPHAEL FARIA PINTO

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Procurador:: EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

LUCAS ELEUTÉRIO MAIA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-19.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000027-19.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/03/2023 14:18:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: ELIAS QUADROS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

ELIAS QUADROS DA SILVA; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

ELIAS QUADROS DA SILVA; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

ELIAS QUADROS DA SILVA; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

ELIAS QUADROS DA SILVA; OTAVIA CUNHA MAUTONE

ELIAS QUADROS DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAUL MOURA AQUINO

ELIAS QUADROS DA SILVA

7000240-71.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000240-71.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/03/2023 14:58:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: RAFAEL PEREIRA CHAVES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RAFAEL PEREIRA CHAVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAFAEL PEREIRA CHAVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000011-05.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000011-05.2023.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 22/03/2023 14:04:49
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: ANTONIO ROBERTO ALVES GALINDO; EMERSON COELHO SIMÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: JORGE ERNANI RAMALHO CUNHA

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CRISTIANO PINTO SAMPAIO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

EMERSON COELHO SIMÃO

ANTONIO ROBERTO ALVES GALINDO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000236-34.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000236-34.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/03/2023 13:33:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Recorrente:: LUCIANO RIBEIRO COSTA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANKLIN ASSUNÇÃO PEREIRA

LUCIANO RIBEIRO COSTA; JOSE RICARDO ARAUJO GOMES BRITO

LUCIANO RIBEIRO COSTA; KATIANA LUIZ FRANÇA

LUCIANO RIBEIRO COSTA; MÚCIO RIBEIRO COSTA

LUCIANO RIBEIRO COSTA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000235-49.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000235-49.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/03/2023 13:23:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: FÁBIO ARAÚJO DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

FÁBIO ARAÚJO DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000010-20.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000010-20.2023.7.10.0010
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 22/03/2023 12:53:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO

7000023-49.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000023-49.2023.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 21/03/2023 16:11:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Investigado:: PEDRO SEBASTIÃO NANTES DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR

PEDRO SEBASTIÃO NANTES DOS SANTOS; ROBSON MARTINS DE AMORIM

A APURAR
Autoridade delegada:: DANIEL GOMES GUIMARÃES

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; NARA MANCUELHO DAUBIAN

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; VIVIANE FARIA RODRIGUES

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:: MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-36.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000087-36.2023.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 21/03/2023 14:16:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

7000262-02.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000262-02.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 17/03/2023 19:08:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS

7000227-72.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000227-72.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/03/2023 18:24:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Advogado:: DAILSON SOARES DE REZENDE

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR; ELIEZER PEREIRA MARTINS

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000225-05.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000225-05.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 17/03/2023 16:03:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-26.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000039-26.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 17/03/2023 15:09:27
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: LUIZ DIAS PRADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Autoridade delegada:: GUILHERME ALVES DE SOUZA FILHO

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Comandante:: EDUARDO RODRIGUES LIMA

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

LUIZ DIAS PRADO

7000254-25.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000254-25.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 16/03/2023 14:55:27
Situação:: SUSP/SOBR-Q.CÍVEL PREJUDIC.; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: FABRÍCIO PLASTER; ILDA MEDANI PLASTER; KALLYN CRISTINA PEREIRA CALDEIRA PLASTER; VILSON HENRIQUE PLASTER
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Advogado:: HOMERO JUNGER MAFRA

FABRÍCIO PLASTER

ILDA MEDANI PLASTER

KALLYN CRISTINA PEREIRA CALDEIRA PLASTER

VILSON HENRIQUE PLASTER; RAFAEL MORAES NASCIMENTO

FABRÍCIO PLASTER
Autoridade delegada:: RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA

38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:: THIAGO GARCIA PEREIRA

38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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