Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Autuação = Novembro/2022

1 - 25 de 30
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000328-44.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000328-44.2022.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
29/11/2022 16:29:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
CAIO RYAN SILVA DA SILVACABO / EXÉRCITO
DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
RYAN NASCIMENTO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Advogado:
CAMILE JARDIM SIQUEIRA
RYAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DAILSON PINHO DOS SANTOS
DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS
LUANA FORNAZIER DOS SANTOS
DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS
RAFAEL SCHERER POLITANO
CAIO RYAN SILVA DA SILVA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE AGUIAR
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
BRUNO BENTO DOS SANTOS
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA NUNES
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000826-45.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000826-45.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/11/2022 09:24:31
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIROCORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRUNO RODRIGUES
GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
JOE DA CRUZ BARBOSA
GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000155-73.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-73.2022.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/11/2022 14:00:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
JARDEL DA SILVA MARTINS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JARDEL DA SILVA MARTINS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000930-07.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000930-07.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/11/2022 11:17:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,EXTORSÃO
Partes
Acusado:
ALISSON DA SILVA GOULARTSOLDADO / EXÉRCITO
DAVI PEREIRA DA ROSASOLDADO / EXÉRCITO
DIOGO TEÓFILO CORREASOLDADO / EXÉRCITO
FERNANDO LÚCIO VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
HUDSON SOBRAL DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
LUAN DE CASTRO ARCANJOSOLDADO / EXÉRCITO
MATEUS HENRIQUE DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS VICTOR DA SILVA RAMOS ANCHIETACABO / EXÉRCITO
SÉRGIO RODRIGUES TIBÚRCIO JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUAN DE CASTRO ARCANJO
SÉRGIO RODRIGUES TIBÚRCIO JÚNIOR
ALISSON DA SILVA GOULART
DAVI PEREIRA DA ROSA
FERNANDO LÚCIO VIEIRA
HUDSON SOBRAL DE SOUZA
DIOGO TEÓFILO CORREA
MATHEUS VICTOR DA SILVA RAMOS ANCHIETA
MATEUS HENRIQUE DE JESUS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALISSON DA SILVA GOULART
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUAN DE CASTRO ARCANJO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
LUAN DE CASTRO ARCANJO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUAN DE CASTRO ARCANJO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000067-72.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-72.2022.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
24/11/2022 09:23:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Investigado:
JORGE LUIZ DO NASCIMENTOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉA DE ALMEIDA FRANCO
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Comandante:
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-34.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-34.2022.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
23/11/2022 12:38:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
LAURO DOS SANTOS PEREIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ALAGNALDO RIBEIRO CUNHA
EDUARDO JOSÉ RODRIGUES
LILIAN RIBEIRO CUNHA
VALTERCIRA DE OLIVEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRE ESTEVES DE LIMA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAMILA DAL LAGO
LAURO DOS SANTOS PEREIRA
CARLOS MAIA FONSECA
LAURO DOS SANTOS PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
LAURO DOS SANTOS PEREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
LAURO DOS SANTOS PEREIRA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000811-76.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000811-76.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
22/11/2022 15:25:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Apelado:
CLEBER ANTONIO BENDER2º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
NÚBIA CRISTINA BOLSON
CLEBER ANTONIO BENDER
RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
CLEBER ANTONIO BENDER
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000805-69.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000805-69.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
21/11/2022 15:56:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
9) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
11) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
IZABELLA FALCÃO BENETTI
JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRENO TENÓRIO GONÇALVES DA SILVA
KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
CARLOS ALBERTO GOMES
NEWTON FIGUEIREDO CORREA
IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO
KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
IZABELLA FALCÃO BENETTI
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO
KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
VALÉRIA DA SILVA RAMOS
NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-49.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-49.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
21/11/2022 14:48:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRADIQUE FONTES NEPOMUCENO DE SOUZA
JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
NATALIA BERNADETH FERNANDES RODRIGUES
JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000901-54.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000901-54.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/11/2022 20:10:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Flagranteado:
GUILHERME MARTINS AMORIMSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME MARTINS AMORIM
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME MARTINS AMORIM
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME MARTINS AMORIM
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME MARTINS AMORIM

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000202-54.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000202-54.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
17/11/2022 16:37:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Vitima:
LUIZ HENRIQUE DUARTE DE SOUZA
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ RICARDO VALLIM
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO ANTONIO DA SILVA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
JAMERSON DA SILVA FERREIRA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000287-19.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000287-19.2022.7.02.0002
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
16/11/2022 14:02:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
MARCOS ALVES GOMES DE SÁ
Representantes
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-82.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-82.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
15/11/2022 18:02:17
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
RAFAEL DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Representantes
Autoridade delegada:
ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Comandante:
GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
RAIMUNDO RIBEIRO SAMPAIO FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RAFAEL DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000782-26.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000782-26.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
14/11/2022 18:46:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RAFAEL VIDAL DO NASCIMENTO RIBEIROCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
RAFAEL VIDAL DO NASCIMENTO RIBEIRO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
RAFAEL VIDAL DO NASCIMENTO RIBEIRO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000781-41.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000781-41.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/11/2022 17:33:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DAVI LUCAS DUARTE SAMPAIOSOLDADO / EXÉRCITO
ERICK FONTENELLI DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RUAN BOLESLAU JUSCINSKI DA SILVA
DAVI LUCAS DUARTE SAMPAIO
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ERICK FONTENELLI DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ERICK FONTENELLI DE SOUZA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000780-56.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000780-56.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
14/11/2022 17:18:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DILCINETH GUERREIRO DE BRAGA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
DILCINETH GUERREIRO DE BRAGA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DILCINETH GUERREIRO DE BRAGA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000778-86.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000778-86.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
14/11/2022 13:57:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
RICARDO ALMEIDA DE MORAES
Representantes
Advogado:
ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA
RICARDO ALMEIDA DE MORAES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-49.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-49.2022.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
14/11/2022 11:28:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALISSON SANTANA SACRAMENTO
THIAGO SANTOS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representantes
Advogado:
MATHEUS SOUZA KEHL
THIAGO SANTOS DA SILVA
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DOMINGOS NETO PENERA BASTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RICARDO PEREIRA BARRETO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
ALISSON SANTANA SACRAMENTO
FABIO CALMON DE AMORIM
ALISSON SANTANA SACRAMENTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
ALISSON SANTANA SACRAMENTO

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000082-64.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-64.2022.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
11/11/2022 15:29:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
MARCIO SANTOS JAMBEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
DAVI GOMES RIOS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EVANDRO DA SILVA VIANA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
WILSON DE ASSIS LACERDA JUNIOR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ALEXANDER FERREIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
ARLINDO JOSÉ DA CRUZ NETO
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
WAGNER MEDEIROS RAMOS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000774-49.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000774-49.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
10/11/2022 16:49:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Representantes
Advogado:
ARIANE COSTA AUGUSTO
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000773-64.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000773-64.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
10/11/2022 14:19:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GABRIEL RODRIGO SUCHYSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GABRIEL RODRIGO SUCHY
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GABRIEL RODRIGO SUCHY
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000772-79.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000772-79.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
09/11/2022 18:28:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
HEBER FERREIRA DIAS
Representantes
Advogado:
PERCILIANO TERRA DA SILVA
HEBER FERREIRA DIAS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000770-12.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000770-12.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
09/11/2022 15:27:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
TALITA ISCARICE NUNES DA SILVA
Representantes
Advogado:
FLORISVALDO SANTOS VILAS BOAS FILHO
TALITA ISCARICE NUNES DA SILVA
MONICA TAVARES VILAS BOAS
TALITA ISCARICE NUNES DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000768-42.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000768-42.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
09/11/2022 15:19:41
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Representantes
Advogado:
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000767-57.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000767-57.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
09/11/2022 14:58:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ELIENAY DE SOUSA SILVA
Representantes
Advogado:
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ELIENAY DE SOUSA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR