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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000976-30.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000976-30.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
31/12/2021 16:21:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Flagranteado:
ANTONIO BISPO SANTOS FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ENZO TETZNER
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
FERNANDA ZIVIANI SERAFIM
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:
FÁBIO CASAES PASSOS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
MARCELO MAZA QUADROS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO BISPO SANTOS FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO BISPO SANTOS FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO BISPO SANTOS FILHO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANTONIO BISPO SANTOS FILHO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000931-56.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000931-56.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/12/2021 13:34:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Recorrente:
DAVIDSON BARBOSA PINHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANAMARIA PRATES BARROSO
DAVIDSON BARBOSA PINHO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000190-97.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-97.2021.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
29/12/2021 13:24:06
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
JOÃO VITOR FAGUNDES DA SILVA INÁCIOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
RODRIGO DE ALMEIDA PAIM
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000133-12.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-12.2021.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
28/12/2021 17:15:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Investigado:
PATRICIA SANTANA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
DANILO ANDRADE DELA FONTE
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
FÁBIO SALAZAR IGLESIAS DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GEORGE HENRIQUE DE AZEVEDO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JOCIVAL BATISTA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
LARISSA RAUÉDYS LEITE MESQUITA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO MILÉO BRASIL
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
RAFAEL SCHER ROSA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
SILVIO LEONARDO DOS SANTOS SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
TIAGO KESSLER DOS SANTOS MOURA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
VICTOR SANTOS CRUZ
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
PATRICIA SANTANA DOS SANTOS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000149-26.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-26.2021.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
27/12/2021 10:09:19
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
Investigado:
JOÃO VITOR DA SILVA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDO LEMOS DE ARGOLO
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
Comandante:
MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JOÃO VITOR DA SILVA FERREIRA
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000217-85.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000217-85.2021.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/12/2021 14:05:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GILVANDO CAVALCANTI DE MELO NETO
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
FLÁVIO TOSTES ALVES
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000165-54.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-54.2021.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
21/12/2021 14:13:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO AÉREO NORTE - I COMAR
Flagranteado:
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000187-45.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-45.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/12/2021 10:45:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Acusado:
LUCAS MATHEUS ARAÚJO DOS SANTOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
BRUNO GOMES FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
SIDNEY REGIS MOREIRA ALVES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LUCAS MATHEUS ARAÚJO DOS SANTOS
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
LUCAS MATHEUS ARAÚJO DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000230-42.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000230-42.2021.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
20/12/2021 19:16:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
OWAIRÃ TAOÊ RECALCATICABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDER MARTINI DE ALMEIDA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
FABIO FERNANDES DA SILVA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
FÁBIO ERLO
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
RODRIGO KLUGE VILLANI
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000924-64.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000924-64.2021.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/12/2021 15:44:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000954-69.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000954-69.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/12/2021 15:56:30
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
BASE AÉREA DO GALEÃO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
BASE AÉREA DO GALEÃO
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIAN DIAS MOREIRA
ALA 11
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
FÁBIO FERREIRA SILVA
BASE AÉREA DO GALEÃO
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000229-57.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-57.2021.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
17/12/2021 15:07:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Investigado:
RUBEM CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000950-32.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000950-32.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/12/2021 11:16:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Investigado:
PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTASSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CHARLES PACHCIAREK FRAJDENBERG
PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000239-85.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000239-85.2021.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
16/12/2021 16:50:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Interessado:
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANE SILVA DA ROCHA MAÇOS
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
MARIO SILVERIO RODRIGUES DE MIRANDA NETO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RENATO DE OLIVEIRA
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
SILVIO LUIS SARQUIS ESCALANTE
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
THIAGO BORTONE GODOI
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:
IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000917-72.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000917-72.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
16/12/2021 16:00:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
FRANCISCO ELIOMAR DA SILVA PAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PAULO TIERDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
WANDERSON DA SILVA COSTA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PAULO TIERDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
WANDERSON DA SILVA COSTA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WANDERSON DA SILVA COSTA
PAULO TIERDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
FRANCISCO ELIOMAR DA SILVA PAIVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WANDERSON DA SILVA COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000090-52.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-52.2021.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
15/12/2021 20:40:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUIZ CARLOS COSTA SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ JAZIEL FERNANDES DANTAS
LUIZ CARLOS COSTA SOARES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE PAULINO GOMES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000303-28.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000303-28.2021.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
15/12/2021 10:18:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000235-48.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-48.2021.7.12.0012
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
15/12/2021 10:15:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000141-49.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-49.2021.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
14/12/2021 13:51:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,EXTORSÃO
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000111-35.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-35.2021.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
14/12/2021 13:20:23
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
VITOR MARIANO DA SILVA TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:
LUCAS MACHADO DA ROSA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
CELSO BRASIL NASCIMENTO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
VITOR MARIANO DA SILVA TEIXEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000907-28.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000907-28.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
13/12/2021 19:41:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PEDRO ERICK BARBOSA RAMOSMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PEDRO ERICK BARBOSA RAMOS
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000232-93.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000232-93.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
13/12/2021 13:26:20
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JOAO LUCAS NASCIMENTO MONTEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
Comandante:
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JOAO LUCAS NASCIMENTO MONTEIRO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000298-06.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-06.2021.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
10/12/2021 12:20:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ RICARDO VALLIM
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO ANTONIO DA SILVA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JAMERSON DA SILVA FERREIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000368-02.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000368-02.2021.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
10/12/2021 11:02:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Autoridade delegada:
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
Investigado:
BRENO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
BRUNO DE OLIVEIRA BONFIMSOLDADO / EXÉRCITO
GUILHERME RIBEIRO ANUNCIAÇÃOSOLDADO / EXÉRCITO
HENRIQUE RODRIGUES SEVERIANOCABO / EXÉRCITO
LUCAS FERNANDO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
VITOR MANOEL GARCES PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
THIAGO ALVES DE LUCENA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000297-21.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000297-21.2021.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
09/12/2021 19:02:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO