Consulta Judicial Unificada

7000201-82.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000201-82.2021.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 30/06/2021 17:17:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO

7000100-52.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000100-52.2021.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/06/2021 16:44:05
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: PEDRO HENRIQUE SKROCK
Interessado:: 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: LUIS EDUARDO RECZKOWSKI

20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: BRUNO KURC CERVELLI

PEDRO HENRIQUE SKROCK; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000098-82.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000098-82.2021.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/06/2021 14:09:57
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: DAVI LUCAS DUARTE SAMPAIO; DAVI LUCAS DUARTE SAMPAIO; ERICK FONTENELLI DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Advogado:: RUAN BOLESLAU JUSCINSKI DA SILVA

DAVI LUCAS DUARTE SAMPAIO
Autoridade delegada:: RICARDO FURTADO ARAGÃO

27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: DOUGLAS FRANCISCO RAICOSKI JUNIOR

27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: GILMAR MENEZES JÚNIOR

ERICK FONTENELLI DE SOUZA; REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000083-46.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000083-46.2021.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 29/06/2021 13:25:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: WESLEY CRISTIANO ELIAS DE ARAÚJO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WILSON DE MOURA

WESLEY CRISTIANO ELIAS DE ARAÚJO
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-61.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000076-61.2021.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/06/2021 13:49:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: EDNALDA CÉSAR DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

EDNALDA CÉSAR DA SILVA; EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

EDNALDA CÉSAR DA SILVA; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

EDNALDA CÉSAR DA SILVA; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

EDNALDA CÉSAR DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000041-11.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000041-11.2021.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 24/06/2021 08:23:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE FORTALEZA
Investigado:: HAROLDO COSTA E SILVA JUNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GABRIEL ARAUJO ABDALA

BASE AÉREA DE FORTALEZA; HUMBERTO MENEZES DE MEDEIROS

BASE AÉREA DE FORTALEZA; JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR

BASE AÉREA DE FORTALEZA
Comandante:: LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO

BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-31.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000076-31.2021.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 23/06/2021 17:26:56
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Acusado:: EDIVALDO DE PAULA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Comandante:: LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

EDIVALDO DE PAULA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LUANA DE LIMA SARAIVA

EDIVALDO DE PAULA DA SILVA; RICARDO LUIZ WANDERLEY DA FONSECA

EDIVALDO DE PAULA DA SILVA

7000438-79.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000438-79.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 23/06/2021 17:18:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: BRUNO PERUCHI TREVISAN; HUDSON ALBERTO BODE; MARCOS DA SILVA E SOUZA
Advogado:: MAURO FRANCISCO DE CASTRO

MARCOS DA SILVA E SOUZA

HUDSON ALBERTO BODE

BRUNO PERUCHI TREVISAN
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000193-08.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000193-08.2021.7.02.0002
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 23/06/2021 12:57:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: BRUNO PERUCHI TREVISAN; HUDSON ALBERTO BODE; MARCOS DA SILVA E SOUZA
Advogado:: MAURO FRANCISCO DE CASTRO

BRUNO PERUCHI TREVISAN

HUDSON ALBERTO BODE

MARCOS DA SILVA E SOUZA
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000434-42.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000434-42.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 22/06/2021 18:06:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ELIENAY DE SOUSA SILVA
Advogado:: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

ELIENAY DE SOUSA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000431-87.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000431-87.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 22/06/2021 12:34:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CARLOS ROBERTO FLORES DA SILVA
Advogado:: CAROLINA DE ALMEIDA MORENO SERENO

CARLOS ROBERTO FLORES DA SILVA; DANIELLE CHRISTINE BARROS TAVARES

CARLOS ROBERTO FLORES DA SILVA; MAURO FERNANDES DA SILVA

CARLOS ROBERTO FLORES DA SILVA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000189-68.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000189-68.2021.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 22/06/2021 11:47:21
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO PESSOAL
Autoridade delegada:: 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Investigado:: GUILHERME SANTOS ALVES; KELVIN MENDES BRAGA MIRANDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO; TIAGO BARROS FERREIRA

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:: VANDRÉ ROLIM MACHADO

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

GUILHERME SANTOS ALVES

KELVIN MENDES BRAGA MIRANDA

7000430-05.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000430-05.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 22/06/2021 11:12:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRUNO PEREIRA DE AVELAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

BRUNO PEREIRA DE AVELAR; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000040-26.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000040-26.2021.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 22/06/2021 10:34:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE FORTALEZA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HUMBERTO MENEZES DE MEDEIROS

BASE AÉREA DE FORTALEZA; JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR

BASE AÉREA DE FORTALEZA; ONASSIS FERREIRA DOS SANTOS

BASE AÉREA DE FORTALEZA
Comandante:: LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO

BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000071-39.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000071-39.2021.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 22/06/2021 00:04:13
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
Interessado:: 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ FELGUEIRAS DE SOUSA OLIVEIRA

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JORGE DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MARCOS JOSÉ GONÇALVES DUARTE

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES; JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA

ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000435-94.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000435-94.2021.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 21/06/2021 14:45:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: SUZANA DE MELLO JOVIANO GASPAR
Interessado:: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS

9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

SUZANA DE MELLO JOVIANO GASPAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

SUZANA DE MELLO JOVIANO GASPAR; FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO

SUZANA DE MELLO JOVIANO GASPAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

SUZANA DE MELLO JOVIANO GASPAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

SUZANA DE MELLO JOVIANO GASPAR

7000426-65.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000426-65.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 21/06/2021 13:05:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, PARTES E PROCURADORES,ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Recorrente:: WESLLEY MIRANDA ESPINOZA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WESLLEY MIRANDA ESPINOZA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000424-95.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000424-95.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 21/06/2021 11:36:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CLEDEILTON SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CLEDEILTON SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000186-16.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000186-16.2021.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 21/06/2021 11:20:26
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: EDSON CONCEIÇÃO BARBOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: JORGE CARDOSO MARTINS

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

EDSON CONCEIÇÃO BARBOSA; JULIANE RIGON TABORDA

EDSON CONCEIÇÃO BARBOSA

7000087-37.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000087-37.2021.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 18/06/2021 16:53:59
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
Acusado:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Advogado:: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA

MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Autoridade delegada:: GARY RONDON SUAREZ

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:: SAULO XAVIER DE PINA FILHO

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000418-88.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000418-88.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 18/06/2021 13:30:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: RODRIGO DA SILVA ALVES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RODRIGO DA SILVA ALVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RODRIGO DA SILVA ALVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000417-06.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000417-06.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 18/06/2021 12:57:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado:: JOSÉ ALZIMÉ DE ARAÚJO CUNHA

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000427-20.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000427-20.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/06/2021 12:23:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: JORGE ANTÔNIO RIBEIRO VIDAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ROBERTO FAZOLINO BARROSO

JORGE ANTÔNIO RIBEIRO VIDAL
Procurador:: NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000416-21.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000416-21.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 17/06/2021 19:53:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000089-23.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000089-23.2021.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 16/06/2021 19:29:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Investigado:: LIDIO FIRMIANO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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