Consulta Judicial Unificada

7000101-51.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000101-51.2021.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 30/04/2021 14:53:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: JAMERSON DA SILVA FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Advogado:: SANDRO HELENO PEREIRA

JAMERSON DA SILVA FERREIRA
Autoridade delegada:: JOSÉ RICARDO VALLIM

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; RODRIGO ANTONIO DA SILVA

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000063-25.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000063-25.2021.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 30/04/2021 13:48:26
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Executado:: GUSTAVO DE ALMEIDA GARBO
Interessado:: 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CLAUDIO MARCIO COSTA DE QUEIROZ

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO; SAULO DE PAULA BARBOSA

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:: SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

GUSTAVO DE ALMEIDA GARBO

7000061-55.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000061-55.2021.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/04/2021 12:28:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Investigado:: OTAVIO SCALET MOCZYNSKI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUTYMERI SCALET

OTAVIO SCALET MOCZYNSKI
Autoridade delegada:: JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: JÉFERSON FLORES RETORI

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-70.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000060-70.2021.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/04/2021 12:23:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Investigado:: CARLOS ALBERTO BEZERRA OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUTYMERI SCALET

CARLOS ALBERTO BEZERRA OLIVEIRA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-85.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000059-85.2021.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 30/04/2021 12:11:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Investigado:: ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO; LUTYMERI SCALET

ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000297-60.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000297-60.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/04/2021 18:03:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FABIO RONI MIRANDA BATISTA; GIRLEUDO DE OLIVEIRA MEDEIROS; MARICIA NOBRE SILVEIRA; MICHELLY NOBRE SILVEIRA; RAFAEL JORGE MARQUES PAIVA; RAIMUNDO FLORENTINO DE SOUZA
Advogado:: ANTONIO DELANO SOARES CRUZ

RAFAEL JORGE MARQUES PAIVA

MICHELLY NOBRE SILVEIRA

MARICIA NOBRE SILVEIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RAIMUNDO FLORENTINO DE SOUZA

GIRLEUDO DE OLIVEIRA MEDEIROS

FABIO RONI MIRANDA BATISTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAIMUNDO FLORENTINO DE SOUZA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000278-24.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000278-24.2021.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 29/04/2021 16:10:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Executado:: LUIZ GUILHERME TRINDADE MIRANDA
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIZ GUILHERME TRINDADE MIRANDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIZ GUILHERME TRINDADE MIRANDA; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

LUIZ GUILHERME TRINDADE MIRANDA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIZ GUILHERME TRINDADE MIRANDA; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUIZ GUILHERME TRINDADE MIRANDA

7000043-71.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000043-71.2021.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/04/2021 16:32:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Interessado:: ÍCARO VINICIUS DE AQUINO

7000292-38.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000292-38.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/04/2021 17:39:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEX SANDRO SILVA DE SANTANA FILHO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALEX SANDRO SILVA DE SANTANA FILHO; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000026-49.2021.7.03.0103

Número do Feito:: 7000026-49.2021.7.03.0103
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 27/04/2021 14:53:18
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Executado:: ANDRÉ DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

ANDRÉ DE ALMEIDA

7000291-53.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000291-53.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/04/2021 14:28:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Advogado:: BRUNO RODRIGUES

GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; JOE DA CRUZ BARBOSA

GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000288-98.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000288-98.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 26/04/2021 17:22:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DOUGLAS MARTINS TIBURCIO
Advogado:: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA

DOUGLAS MARTINS TIBURCIO
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-41.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000043-41.2021.7.08.0008
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 26/04/2021 15:31:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Requerente:: GUSTAVO ALMEIDA LIMA

7000095-44.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000095-44.2021.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 26/04/2021 14:46:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: FELIPE SILVA SALES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS; CORVETA BARROSO
Advogado:: HELION CALDAS MOURA FILHO

FELIPE SILVA SALES
Autoridade delegada:: GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS; PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA FREIRE

CORVETA BARROSO
Procurador:: CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000287-16.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000287-16.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 26/04/2021 13:53:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ADALGISA LACERDA CARVALHO GONÇALVES; ALDA SOARES DOS SANTOS MONTENEGRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ALDA SOARES DOS SANTOS MONTENEGRO

ADALGISA LACERDA CARVALHO GONÇALVES; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000286-31.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000286-31.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 26/04/2021 13:51:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000045-85.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000045-85.2021.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/04/2021 11:39:47
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: FRANK DE SOUZA LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

FRANK DE SOUZA LIMA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-03.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000044-03.2021.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/04/2021 11:25:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: ERNANISSON SILVA ARAÚJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ERNANISSON SILVA ARAÚJO

7000283-76.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000283-76.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 22/04/2021 13:27:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA; ANDRE DEL FIACO

JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000121-21.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000121-21.2021.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 22/04/2021 13:26:19
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: DAVID RODRIGUES DO VALE; GUILHERME CASTRO TELES AMARAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Advogado:: RONALDO DOS SANTOS

DAVID RODRIGUES DO VALE

GUILHERME CASTRO TELES AMARAL
Autoridade delegada:: FRANCISCO JOSE SILVA LIMA

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL; JAÍ CHAVES DA SILVA

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL; PEDRO PAULO ROCHA DE LIMA

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Comandante:: MARCELO SOARES DA SILVA

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000253-11.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000253-11.2021.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 22/04/2021 11:12:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
Investigado:: MARCOS VINICIUS GOMES MARTINS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUÍS GUILHERME DA SILVEIRA CORRÊA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
Comandante:: ÍTALO CUNHA DANTAS

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000251-41.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000251-41.2021.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 21/04/2021 14:49:36
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Investigado:: RUTH GONÇALVES BUNN
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS; THAÍS ALBERTINI CAVALCANTE FELICÍSSIMO

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Comandante:: CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000278-54.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000278-54.2021.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 19/04/2021 14:20:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Impetrado:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Impetrante:: AMANCIO GOMES
Interessado:: UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: NIVALDO SILVA FERREIRA

AMANCIO GOMES
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000023-94.2021.7.03.0103

Número do Feito:: 7000023-94.2021.7.03.0103
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 19/04/2021 13:21:52
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: LUCAS DIAS DAS NEVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALEXANDRE GALLINA KROB

LUCAS DIAS DAS NEVES; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000118-66.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000118-66.2021.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 16/04/2021 03:15:00
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
Flagranteado:: HENRIQUE AMARAL DA SILVA; WELLINGTON COUTINHO CORREA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: VALDIVINO SIQUEIRA DAS DORES

ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

HENRIQUE AMARAL DA SILVA

WELLINGTON COUTINHO CORREA DA SILVA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

WELLINGTON COUTINHO CORREA DA SILVA

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