Consulta Judicial Unificada

7000167-35.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000167-35.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 31/07/2020 10:08:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:: NATALIA FRANÇA SANCHES; THIAGO SANCHES PACHECO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FABIO ROBERTO VARGAS

BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:: LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000564-36.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000564-36.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/07/2020 20:10:31
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
Acusado:: WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Advogado:: ELIEZER PEREIRA MARTINS

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Autoridade delegada:: CARLOTA BERAULT MOREIRA

1ª REGIÃO MILITAR; JULIANA BERNARDO VICENTE ALVES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Comandante:: ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000508-33.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000508-33.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/07/2020 15:14:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DOUGLAS DARC DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DOUGLAS DARC DA SILVA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-90.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000145-90.2020.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/07/2020 14:50:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Advogado:: DAIANE NUNES DA SILVA BRUNS

THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO; MARCIO BARBOSA LIMA

THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:: JONATAS JESUINO MENDES

3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE; RANER RANGEL FINATTO

3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:: LUCIANO LARRI CHAMORRA QUEVEDO

3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000187-35.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000187-35.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 30/07/2020 13:35:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 318, CPM - FALSA IDENTIDADE
Acusado:: ALEX SANDRO FRANÇA LOUROZA; MARCELO LUIZ DE LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JEFFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA FRANCISCO

MARCELO LUIZ DE LIMA
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000164-80.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000164-80.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 29/07/2020 14:34:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Autoridade delegada:: 16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANSELMO JOSÉ DA SILVA

16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA; FÁBIO GONÇALVES CRUZ DE ASSIS

16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Comandante:: MOACIR FABIANO SCHMITT

16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000559-14.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000559-14.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 29/07/2020 11:28:19
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Acusado:: FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA

FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI

7000505-78.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000505-78.2020.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/07/2020 15:39:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: MARCIO DAVID DE ABREU PIMENTA
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO

MARCIO DAVID DE ABREU PIMENTA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000162-13.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000162-13.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 28/07/2020 14:02:25
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; POLICIA CIVIL
Interessado:: 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: ABBER JOSUE URBINA IDROGO; CARLOS ENRIQUE ROSELLON RAMIREZ; CARLOS RABRABERSOM MOSQUERA; DAVID AUGUSTO MACHADO; DIEGO ANDRES ROJAS GARCIA; FRED MIGUEL SALOS SALOS; GUILLERMO LUIS JIMENEZ MAZA; LEONEL GREGORIO LOPEZ DIAZ; NORELYS MARIA LAREZ PEREZ; SAMUEL JOSUE MEJAS QUIJADA
Autoridade delegada:: RAUL LUIZ DE BARROS LAND

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; MARCELO LORENZINI ZUCCO

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000504-93.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000504-93.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 28/07/2020 13:40:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FELIPE SILVA SALES
Advogado:: HELION CALDAS MOURA FILHO

FELIPE SILVA SALES
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000195-33.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000195-33.2020.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 27/07/2020 17:30:10
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: GUILHERME GOMES REZENDE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

GUILHERME GOMES REZENDE

7000499-71.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000499-71.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 24/07/2020 18:33:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GUSTAVO RESENDE CORREA; VAGNER DOS SANTOS BATISTA
Advogado:: PABLO VERNER DE OLIVEIRA BRITO

GUSTAVO RESENDE CORREA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VAGNER DOS SANTOS BATISTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000549-67.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000549-67.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 24/07/2020 15:25:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: SUÉLIO FERNANDES DE SOUSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
Advogado:: MONIQUE CANEDO LOUREIRO

SUÉLIO FERNANDES DE SOUSA
Autoridade delegada:: ANGÉLICA REGINA RODRIGUES PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; BRUNO LUIZ FLOR NOVOA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; CELSO MENDES DE MELLO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; ECLÉSIO ALVES TAVARES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; FLÁVIO MELLO MARQUES DOS SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; JORGE LUIZ TESCH SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; JÉSSICA CAROLINE DA SILVA SAMPAIO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:: IUNIS TÁVORA SAID

COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000140-68.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000140-68.2020.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 24/07/2020 12:59:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Investigado:: VILSONIR DE FARIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000498-86.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000498-86.2020.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 23/07/2020 23:59:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: JOÃO DA SILVA SOARES
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: ALFONSO MARTINEZ GALIANO

JOÃO DA SILVA SOARES
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000496-19.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000496-19.2020.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 23/07/2020 15:36:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JORGE ANTONIO PEIXOTO DONATO
Advogado:: RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT

JORGE ANTONIO PEIXOTO DONATO
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000193-63.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000193-63.2020.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 23/07/2020 14:13:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Investigado:: CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA; ERICA CRISTINE DOS SANTOS; FABRICIA VASCONCELOS CORREA; SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CRISTIANO PACHECO DE ARAUJO

FABRICIA VASCONCELOS CORREA; JOSE MARCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR

ERICA CRISTINE DOS SANTOS; MARCELOS DOS SANTOS MARTINS

CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; EDUARDO LIMA PASSOS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LURDE ANNY GONÇALVES BEZERRA DE OLIVEIRA

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Comandante:: JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO

7000545-30.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000545-30.2020.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 22/07/2020 16:44:16
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:: MATHEUS MARINS BAPTISTA; VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; BRUNO LUIZ FLOR NOVOA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; ECLÉSIO ALVES TAVARES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:: ALEXANDER REIS LEITE

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES; SUZANA DE QUEIROZ ALVES

VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES

7000192-78.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000192-78.2020.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 22/07/2020 15:09:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: LUCAS TAVARES DA MATA
Interessado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDREWSON MARCOS PEREIRA DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Comandante:: RICARDO ROBERTO ROSA DIAS

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

LUCAS TAVARES DA MATA; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000190-11.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000190-11.2020.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 20/07/2020 14:00:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: GABRIEL HENRIQUE MACHADO DE MATOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Advogado:: JOSÉ ROBERTO FERREIRA CAMPOS

GABRIEL HENRIQUE MACHADO DE MATOS
Autoridade delegada:: VIVIANE RODRIGUES DE LIMA

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000488-42.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000488-42.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 20/07/2020 12:49:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: IAGO JOSÉ FARIA DOS SANTOS; MARLON FERREIRA SCHELEIDER
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JUBER INOMOTO

IAGO JOSÉ FARIA DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARLON FERREIRA SCHELEIDER; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000099-46.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000099-46.2020.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 17/07/2020 15:39:12
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: CARLOS EDUARDO GONÇALVES RODRIGUES; YURI DE QUEVEDO ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RAFAEL GODOY PORTO MARTINELLI

YURI DE QUEVEDO ALVES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

CARLOS EDUARDO GONÇALVES RODRIGUES; GUILHERME FRANCISCO PAUL

CARLOS EDUARDO GONÇALVES RODRIGUES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

CARLOS EDUARDO GONÇALVES RODRIGUES

7000096-26.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000096-26.2020.7.09.0009
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 16/07/2020 22:50:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Flagranteado:: HEITOR SAMUEL ROMAN AVALOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ROGÉRIO FAGUNDES MORAES JÚNIOR

9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Comandante:: ROGÉRIO LUIS FERREIRA

9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Procurador:: ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA

HEITOR SAMUEL ROMAN AVALOS; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000530-61.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000530-61.2020.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 16/07/2020 20:10:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Autoridade delegada:: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Investigado:: FELIPE PASSOS MELLO; LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO BORHER VALADARES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL; MARCELO SOUZA DA SILVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-24.2020.7.03.0303

Número do Feito:: 7000074-24.2020.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 16/07/2020 19:25:17
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: ALISSON LORENZO DE LOS SANTOS LOPES CORREA; TIAGO JUNIOR MUNDSTOCK
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Advogado:: JESSICA SOARES BASSO

ALISSON LORENZO DE LOS SANTOS LOPES CORREA

TIAGO JUNIOR MUNDSTOCK
Autoridade delegada:: JEAN PRETTO

1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE; VITOR HUGO SOUTO SEVERO

1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:: ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR

1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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