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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000063-89.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-89.2020.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
30/06/2020 18:00:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Investigado:
HUGO COELHO ALVES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DARLAN FELIPE GOMES
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000069-73.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-73.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
30/06/2020 15:52:28
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCUS VINICIUS MORAES GOMES DINIZ
THAMARA LIGIA FERNANDES CUTRIM DINIZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Representantes
Autoridade delegada:
TEN BRUNO COSTA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
THAMARA LIGIA FERNANDES CUTRIM DINIZ
MARCUS VINICIUS MORAES GOMES DINIZ
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS MORAES GOMES DINIZ
JULIAN TREVIA MIRANDA
THAMARA LIGIA FERNANDES CUTRIM DINIZ

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000083-27.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-27.2020.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
30/06/2020 15:51:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Investigado:
NILSON RODRIGUES BISPO SOBRINHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO BARBOSA MENDES
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000442-53.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000442-53.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
30/06/2020 15:12:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CRISTIANO FRANCISCO FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
CRISTIANO FRANCISCO FERREIRA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000064-14.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-14.2020.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
30/06/2020 13:42:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
HELENA DE CARVALHO E SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CARLA UMARLENEIDA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSAFA PUBLIO PAIXAO NETO
HELENA DE CARVALHO E SILVA
CARLA UMARLENEIDA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
AIRTON MARTINS CORDEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANETE JARDIM DE FARIAS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000439-98.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000439-98.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/06/2020 13:23:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000132-75.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-75.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/06/2020 16:10:35
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
PAULO SILVA DOS SANTOS NETO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JAIR SALBEGO
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ANDRE TAVARES DA SILVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000061-22.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-22.2020.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
29/06/2020 15:45:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO CLAUDIO DE SOUZA WIRZ LEITE
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000433-91.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000433-91.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/06/2020 14:16:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
DANIEL FRANCISCO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CHRISTINNE GRANGÊ NEVES
DANIEL FRANCISCO DA SILVA
JEAN MARCOS DE LIMA NEVES
DANIEL FRANCISCO DA SILVA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000118-10.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-10.2020.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
29/06/2020 12:52:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
DANIELLA CIDRAL PEREIRA
Interessado:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO LEHMKUHL SCHMIDT
DANIELLA CIDRAL PEREIRA
Autoridade delegada:
JOUZIEL DINIZ CORREIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Comandante:
RAPHAEL FARIA PINTO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000082-42.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-42.2020.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
29/06/2020 11:05:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Investigado:
FABIANO WESLEN FLORES GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO DOS SANTOS
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
RICARDO FLORES DA MOTA
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Comandante:
JOSÉ LUÍS ARAÚJO DOS SANTOS
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000085-57.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-57.2020.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
25/06/2020 22:52:22
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA
Partes
Autoridade delegada:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
LEANDRO JOSÉ GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
SAINT-CLAIR WEISS GUIMARÃES PALMEIRA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000117-25.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-25.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
25/06/2020 16:09:57
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Investigado:
ADRIANO LUIZ MAZOCCO
ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES
FELIPE SANTIAGO ACOSTA RIVEROS
MIGUEL PORFÍRIO DOS SANTOS
PAULO ADEMIR DOS SANTOS
SABRINA MAZOCCO
VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN
Representantes
Advogado:
CARLO DANIEL BASTO
ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES
VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES
CLEVERSON LEANDRO ORTEGA
ADRIANO LUIZ MAZOCCO
SABRINA MAZOCCO
EDUARDO ALECRIM DA SILVA
DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN
JULIO CEZAR SANCHES NUNES
MIGUEL PORFÍRIO DOS SANTOS
MARCELO LASPERG DE ANDRADE
FELIPE SANTIAGO ACOSTA RIVEROS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000419-10.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000419-10.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
25/06/2020 14:36:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
FÁBIO ARAÚJO DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
FÁBIO ARAÚJO DA SILVA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000418-25.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000418-25.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
24/06/2020 20:28:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITECABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
FELLIPE PENCO FARIA
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000467-36.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000467-36.2020.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/06/2020 18:50:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
FABRÍCIO PLASTER
ILDA MEDANI PLASTER
KALLYN CRISTINA PEREIRA CALDEIRA PLASTER
VILSON HENRIQUE PLASTER
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ALVES PINTO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000081-57.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-57.2020.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
24/06/2020 17:28:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Investigado:
ADRYAN RODRIGUES DENIZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
VIVIANE FARIA RODRIGUES
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000080-72.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-72.2020.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
24/06/2020 15:35:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
9ª COMPANHIA DE GUARDAS
Flagranteado:
CARLOS ALESSANDRO FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
FELIPE RAMON NASCIMENTO CÓRDOVA
9ª COMPANHIA DE GUARDAS
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
CARLOS ALESSANDRO FERNANDES
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000416-55.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000416-55.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
24/06/2020 12:30:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUCAS SIQUEIRA VENTURASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS SIQUEIRA VENTURA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000130-08.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-08.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/06/2020 12:24:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Investigado:
CASSIO ARAÚJO
VANDERSON GOMES TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
WENDEL CLEBER CAMPOS SANTAREMSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO LUÍS TEIXEIRA MONTEIRO
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Comandante:
CHARLES PAULO ARAUJO DE ALMEIDA
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WENDEL CLEBER CAMPOS SANTAREM
CASSIO ARAÚJO
VANDERSON GOMES TEIXEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000414-85.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000414-85.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
23/06/2020 17:55:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FELIPE FRANCES GUIMARÃESCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LAXMY LAET ANGUS RENE BROWN
FELIPE FRANCES GUIMARÃES
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000410-48.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000410-48.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
23/06/2020 14:27:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DANIELE NUNES GONZALES CHRIGUER
ORLANDO APARECIDO CARDOSO
PAULO JOSÉ REGINATO CHRIGUER
Representantes
Advogado:
BIANCA VIEIRA CHRIGUER
PAULO JOSÉ REGINATO CHRIGUER
DANIELE NUNES GONZALES CHRIGUER
MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA
ORLANDO APARECIDO CARDOSO
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-96.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-96.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/06/2020 20:30:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANDSON MICHELL SALDANHA MAIA
ANTÔNIO WILLAMY ARRUDA LEMOS
FRANCISCO PEREIRA DE LIMA JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODOLFO MORAIS DA CUNHA
ANDSON MICHELL SALDANHA MAIA
FRANCISCO PEREIRA DE LIMA JUNIOR
ANTÔNIO WILLAMY ARRUDA LEMOS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000463-96.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000463-96.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/06/2020 13:05:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000462-14.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000462-14.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/06/2020 13:00:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR