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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000271-66.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000271-66.2020.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/03/2020 17:38:05
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RONALDO DE ARAUJO GONÇALVES
Requerido:
CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA DA MARAMBAIA
Representantes
Advogado:
RONALDO DE ARAUJO GONÇALVES
RONALDO DE ARAUJO GONÇALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-42.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-42.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
30/03/2020 08:17:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,USURA PECUNIÁRIA
Partes
Acusado:
FRANCISCO COSTA DE SOUSA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
JONES DE OLIVEIRA SANTOS
FRANCISCO COSTA DE SOUSA
Comandante:
MARCIUS CARDOSO NETTO
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000036-53.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-53.2020.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
27/03/2020 17:21:23
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA
Partes
Autoridade delegada:
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Investigado:
LEONARDO DE ÁVILA FERREIRA
TCHARLES HENRIQUE CABRAL FERNANDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CICERO UBIRATAN DE OLIVEIRA SANTOS
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
TCHARLES HENRIQUE CABRAL FERNANDES
LEONARDO DE ÁVILA FERREIRA

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000219-03.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000219-03.2020.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
27/03/2020 14:42:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
JOÃO DA SILVA SOARESSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
JOÃO DA SILVA SOARES
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000035-68.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-68.2020.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
27/03/2020 12:51:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Investigado:
COSME DA SILVA CRUZSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
VIVIANE FARIA RODRIGUES
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000264-74.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000264-74.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/03/2020 01:03:56
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Investigado:
CESAR NORONHA JUNIOR1º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RONALDO DE ARAUJO GONÇALVES
CESAR NORONHA JUNIOR
Autoridade delegada:
JOSÉ GILMAR TELES RODRIGUES
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Comandante:
ANDRE DUARTE CANELLAS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000070-44.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-44.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
26/03/2020 13:19:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
RAFAEL DOUGLAS VILLAR DE OLIVEIRA2º SARGENTO / MARINHA
WESLEI JACOMELI BOLONHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Representantes
Advogado:
CESAR RICARDO MARQUES CALDEIRA
WESLEI JACOMELI BOLONHA
FELIPE SCHNEIDER
RAFAEL DOUGLAS VILLAR DE OLIVEIRA
LUIZ PEREIRA NAKAHARADA
RAFAEL DOUGLAS VILLAR DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
FHILLIPE GUILHERMO ALVES GOULART
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000055-82.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-82.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
26/03/2020 10:56:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000072-05.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-05.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
25/03/2020 16:36:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ANDRE TAVARES DA SILVACORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDUARDO PAZUELLO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000039-64.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-64.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/03/2020 10:32:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
VITOR DA SILVA POHLMANNSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
VITOR DA SILVA POHLMANN
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
VITOR DA SILVA POHLMANN
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000067-89.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-89.2020.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
23/03/2020 18:55:07
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Investigado:
ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
DANIEL BARBOSA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
DANIEL VICTOR FERREIRA DE CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
DOUGLAS DA SILVA NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL MARINI MENDESSOLDADO / EXÉRCITO
GUSTAVO DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
JONATHAN STALONE ALMEIDA ASSUMPÇÃO HORÁCIOSOLDADO / EXÉRCITO
LUIS HENRIQUE MARINHOSOLDADO / EXÉRCITO
THAULY HAYEK RIBEIRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
THIAGO NATHAN SILVA DE AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
VITOR VINICIUS PERA PIRESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA
GABRIEL MARINI MENDES
Autoridade delegada:
DEIVERSON DE MATTOS NUNES
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
JOSÉ ROBERTO MORAES JUNIOR
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Comandante:
VANDERSON GIACOMINI SAVIOLI
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000033-98.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-98.2020.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
23/03/2020 11:24:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Investigado:
WILLIAN MATHEUS LOPES DE ASSIS2º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JEAN LUCAS SILVA DE FREITAS
COMPANHIA DE COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000255-15.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000255-15.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
22/03/2020 02:16:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Flagranteado:
LUIZ ANTONIO DE LIRA CABRALSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MICHEL DE BRITO VICENTE
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ ANTONIO DE LIRA CABRAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ ANTONIO DE LIRA CABRAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ ANTONIO DE LIRA CABRAL
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ ANTONIO DE LIRA CABRAL

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000212-11.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-11.2020.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
20/03/2020 20:05:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Impetrante:
JOÃO DA SILVA SOARESSUBTENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
JOÃO DA SILVA SOARES
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000048-23.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-23.2020.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
19/03/2020 16:16:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MOISÉS SANT' ANNA LUZ JÚNIOR
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000046-60.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-60.2020.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
18/03/2020 23:54:15
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Investigado:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA BEATRIZ FERNANDES AZEVEDO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:
MARIA RENATA BARROS DE LIMA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000045-75.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-75.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
18/03/2020 21:47:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Executado:
LUCAS GOMES MACEDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RENAN DA COSTA CAVALCANTE SILVA
LUCAS GOMES MACEDO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000204-34.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-34.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
18/03/2020 18:20:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MAGDA CRISTINA BARRIOS MANZONI
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MAGDA CRISTINA BARRIOS MANZONI
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000024-09.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-09.2020.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
18/03/2020 11:09:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000044-90.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-90.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/03/2020 20:38:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Executado:
JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
REBECCA LIA RODRIGUES SOUTO
JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA
RENAN DA COSTA CAVALCANTE SILVA
JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA
RODRIGO FERREIRA RODRIGUES SOUTO
JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000101-85.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-85.2020.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
17/03/2020 17:04:07
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
CORVETA BARROSO
Investigado:
FELIPE SILVA SALESCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HELION CALDAS MOURA FILHO
FELIPE SILVA SALES
Autoridade delegada:
PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA FREIRE
CORVETA BARROSO
Comandante:
GLAUCIO DA SILVA KOMATSU
CORVETA BARROSO
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000100-03.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-03.2020.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
17/03/2020 16:59:39
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Investigado:
ANDREINE DE JESUS ZILLMER
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ CATERMOL CASTRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Escrivão:
CHRISTIANE DE SOUZA MEDEIROS
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-60.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-60.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
17/03/2020 16:01:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
RAUL MICHELMANN
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
RICARDO ARTUR HUTZELMANN
RAUL MICHELMANN
Autoridade delegada:
LUCAS SACKL POFFO
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
ARMANDO LACERDA DOS SANTOS
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000023-24.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-24.2020.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
16/03/2020 17:38:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO
Juizo da execução:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000049-75.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-75.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
16/03/2020 17:36:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Investigado:
HUMBERTO HENRIQUE COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PABLO ADRIANO DE SOUZA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
VANDELCI CLERES DA SILVA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR