Consulta Judicial Unificada

7000015-45.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000015-45.2020.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/01/2020 10:14:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: CLAUDIONOR GUTERRES FRANÇA NETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Advogado:: PRISCILLA ZACCA MOYSES

CLAUDIONOR GUTERRES FRANÇA NETO
Autoridade delegada:: ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; JARDEL SILVEIRA REGADAS

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; NILSON DE SOUZA APPEL

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE; PAULO DOS SANTOS MACHADO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000057-08.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000057-08.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 31/01/2020 09:03:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: ALONIR JORGE SANTANNA JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALONIR JORGE SANTANNA JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALONIR JORGE SANTANNA JUNIOR; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-53.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000054-53.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/01/2020 13:13:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTONIO RESENDE DA SILVA; EDESIO DIAS DE MACEDO; EDILTON LOPES DE SOUSA; EDIMILTON NUNES DIAS; EDINALDO RODRIGUES RAMOS; JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA; JOÃO DA CRUZ LOURENÇO DOS SANTOS; NATANAEL DE SOUSA PEDROSA; ODO CASSIO DOS SANTOS NASCIMENTO; RONALDO ALVES DA SILVA; WIRENILTON CAVALCANTE FERREIRA
Advogado:: JURANDI DIAS MIRANDA

RONALDO ALVES DA SILVA; KACIA LACERDA DA SILVA

RONALDO ALVES DA SILVA; WILLIAN SANTOS DIAS

WIRENILTON CAVALCANTE FERREIRA

NATANAEL DE SOUSA PEDROSA

JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA

ANTONIO RESENDE DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ODO CASSIO DOS SANTOS NASCIMENTO

JOÃO DA CRUZ LOURENÇO DOS SANTOS

EDINALDO RODRIGUES RAMOS

EDIMILTON NUNES DIAS

EDILTON LOPES DE SOUSA

EDESIO DIAS DE MACEDO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000053-68.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000053-68.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 30/01/2020 12:07:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Apelado:: ANDERSON PERPÉTUO PATRÍCIO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FÁBIO MACIEL JAKYMIU

ANDERSON PERPÉTUO PATRÍCIO
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-40.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000019-40.2020.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 29/01/2020 19:15:31
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: ABIGAIL DOMINGUES ANDOLFATTO
Interessado:: 5ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTENOR DA SILVA JUNIOR

ABIGAIL DOMINGUES ANDOLFATTO
Autoridade delegada:: ARTHUR JOSÉ NOVAK DE ASSIS BRITTO

5ª REGIÃO MILITAR; EDVAN DA SILVA COIMBRA

5ª REGIÃO MILITAR; FLAVIA JEANE FERRARI

5ª REGIÃO MILITAR; HERIC DE AZEVEDO MONTEIRO

5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000051-98.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000051-98.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 29/01/2020 17:04:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA
Advogado:: ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000006-18.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000006-18.2020.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 29/01/2020 13:36:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RAFAEL SALGADO DA SILVA

COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: IRABENI NUNES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000049-31.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000049-31.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/01/2020 09:57:04
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JEFFERSON TIMBO VIANA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JEFFERSON TIMBO VIANA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-55.2020.7.08.0008

Número do Feito:: 7000012-55.2020.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 29/01/2020 09:09:10
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 23ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Investigado:: LUCÍLIO GOMES DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: EDUARDO FABRICIO GOMES TRINDADE

23ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

LUCÍLIO GOMES DE OLIVEIRA; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000075-96.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000075-96.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 28/01/2020 16:54:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: VITOR RIBEIRO BARBOZA DA CUNHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11
Vitima:: PAULO ROBERTO ALEXANDRE MARQUES
Advogado:: WAGNER JORGE CLEMENTE COELHO

VITOR RIBEIRO BARBOZA DA CUNHA
Autoridade delegada:: EDUARDO VENIERIS MACHADO

ALA 11; ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11; MARCELO BORGES AQUINO

ALA 11
Comandante:: FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-29.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000073-29.2020.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 28/01/2020 12:56:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES

7000045-91.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000045-91.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 27/01/2020 10:08:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSE ARISTON DE OLIVEIRA FERREIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOSE ARISTON DE OLIVEIRA FERREIRA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000033-38.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000033-38.2020.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 27/01/2020 10:06:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO

7000044-09.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000044-09.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 26/01/2020 20:43:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: AURORA PORCIUNCULA PENA
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

AURORA PORCIUNCULA PENA

7000066-37.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000066-37.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/01/2020 09:33:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: CARLOS BRUNO HOFFMAN; JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS; WILLIAN RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SANTA TERESA
Advogado:: GEORGE ALEXANDRE NEVES

CARLOS BRUNO HOFFMAN

WILLIAN RODRIGUES
Autoridade delegada:: BRUNO DE SOUZA SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: LUIZ GUILHERME SANTOS GONÇALVES

DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SANTA TERESA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS

7000042-39.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000042-39.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/01/2020 11:10:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VAGNER SOUSA; VALDIANO MARIANO DA SILVA
Advogado:: WILLIAN SANTOS DIAS

VALDIANO MARIANO DA SILVA

VAGNER SOUSA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000013-84.2020.7.03.0103

Número do Feito:: 7000013-84.2020.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 24/01/2020 10:44:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: ELEONAI SARAIVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Vitima:: ADILSON SIMÃO LANGNER
Autoridade delegada:: FAVIANO FORNARI JÚNIOR

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; RONALDO DA MOTTA DOS SANTOS

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

ELEONAI SARAIVA; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000008-55.2020.7.10.0010

Número do Feito:: 7000008-55.2020.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 24/01/2020 08:03:17
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: RONALD ALVES PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Vitima:: BRENO HENRIQUE PIRES DA ROCHA
Autoridade delegada:: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR

3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA

3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL

3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

RONALD ALVES PEREIRA; FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO

RONALD ALVES PEREIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-02.2020.7.03.0103

Número do Feito:: 7000012-02.2020.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 23/01/2020 20:55:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000017-03.2020.7.04.0004

Número do Feito:: 7000017-03.2020.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 23/01/2020 15:30:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7000030-83.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000030-83.2020.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 23/01/2020 15:14:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Acusado:: MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS; CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000041-54.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000041-54.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 23/01/2020 14:45:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ÍTALO CARDOSO MARTINS
Advogado:: ELOI FERREIRA MARTINS

ÍTALO CARDOSO MARTINS
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000056-90.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000056-90.2020.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 23/01/2020 11:08:11
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Investigado:: PAULO CESAR SIQUEIRA DA COSTA JUNIOR; VALDEMAR LIMA SERRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLÁUDIO DOS SANTOS

VALDEMAR LIMA SERRA
Comandante:: ELIGIO GUIMARÃES DE MOURA

GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Procurador:: RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000014-02.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000014-02.2020.7.12.0012
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 22/01/2020 15:42:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO

7000051-68.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000051-68.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 22/01/2020 13:17:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: BRUNO PEREIRA DE AVELAR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Autoridade delegada:: ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; ALINE BATISTA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT FFILHA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; RAFAEL DO CARMO FARIAS

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:: ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO

BRUNO PEREIRA DE AVELAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

BRUNO PEREIRA DE AVELAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

BRUNO PEREIRA DE AVELAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

BRUNO PEREIRA DE AVELAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

BRUNO PEREIRA DE AVELAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

BRUNO PEREIRA DE AVELAR

Dicas de Uso dos Operadores

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