Consulta Judicial Unificada

7000365-25.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000365-25.2019.7.05.0005
Classe:: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 23/12/2019 12:25:46
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001660-23.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001660-23.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 21/12/2019 12:52:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA

7000307-06.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000307-06.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 20/12/2019 11:21:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: VICTOR SANTOS MARTINS; WILSON SILVA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: DANILO MOTA ALENCAR

2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000165-62.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000165-62.2019.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 20/12/2019 09:29:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ERISVALDO BRAGA DE LIMA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; GUSTAVO VERAS DE SOUSA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; HENRIQUE BARBOSA PAMPHILE

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; PEDRO ROBERTO CARDOSO LOPES

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000306-21.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000306-21.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 19/12/2019 19:34:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: SSN-9 - SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO NOROESTE
Investigado:: CHRISTOPHER DE SOUZA MAURÍCIO; GABRIEL CORREA BEZERRA; JHONATAN ALMEIDA NOGUEIRA; MATHEUS LOPES WEIL; RAIMUNDO BASTOS OLIVEIRA; RODRIGO VINICIUS PANTOJA CAMPOS; WALDIR DOS SANTOS GOES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR

SSN-9 - SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO NOROESTE
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001485-59.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001485-59.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 19/12/2019 19:02:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: AMANCIO GOMES
Advogado:: NIVALDO SILVA FERREIRA

AMANCIO GOMES
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000203-97.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000203-97.2019.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 19/12/2019 17:39:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: DRUMAN ALEXANDER DANTAS MACIEJEWSKI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA); COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Advogado:: ANTÔNIO PACHECO NETO

DRUMAN ALEXANDER DANTAS MACIEJEWSKI
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIS LIMA SILVA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ARNALDO LIMA DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); CYRO LIMA VERDE SANTOS ARAUJO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MARCELO MILÉO BRASIL

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; VICTOR SANTOS CRUZ

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ALMIR GARNIER SANTOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MARCELO FRANCISCO CAMPOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001483-89.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001483-89.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/12/2019 14:47:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: AMANCIO GOMES
Advogado:: NIVALDO SILVA FERREIRA

AMANCIO GOMES
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000202-15.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000202-15.2019.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 19/12/2019 12:03:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: ANDRE LUÍS NASCIMENTO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SALVADOR
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

ANDRE LUÍS NASCIMENTO DOS SANTOS
Autoridade delegada:: ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO

BASE AÉREA DE SALVADOR; ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM

BASE AÉREA DE SALVADOR; IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA

BASE AÉREA DE SALVADOR; IVAN LUCAS KARPISCHIN

BASE AÉREA DE SALVADOR; MARIA BEATRIZ DE PINHO OLIVEIRA MAJ QOINT

BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:: MARCELLO BORGES DA COSTA

BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001646-39.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001646-39.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/12/2019 11:55:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000423-21.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000423-21.2019.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 18/12/2019 18:23:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: ANA MADALENA CALDERARI DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Autoridade delegada:: HÉLIO DE SOUZA LIMA

14ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Comandante:: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

14ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

ANA MADALENA CALDERARI DOS SANTOS; FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA

ANA MADALENA CALDERARI DOS SANTOS; JULIANE RIGON TABORDA

ANA MADALENA CALDERARI DOS SANTOS; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

ANA MADALENA CALDERARI DOS SANTOS

7001469-08.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001469-08.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 18/12/2019 15:24:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DAUMERIE
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DAUMERIE; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001468-23.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001468-23.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 18/12/2019 15:18:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,EXTORSÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDES
Advogado:: RONALDO DOS SANTOS COSTA

HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDES
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001466-53.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001466-53.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 18/12/2019 13:11:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: GUILHERME VIEIRA DE SOUZA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

GUILHERME VIEIRA DE SOUZA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000298-97.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000298-97.2019.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 17/12/2019 15:18:11
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Interessado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: BRUNO HENRIQUE DE SANTANA; GUTEMBERG DE FREITAS MALAQUIAS JUNIOR; JOAQUIM CAVALCANTI DE MELO NETO; JOÃO RODRIGO DE PAULA BARROS; RICARDO ANTELO MACEDO; RICARDO MEDEIROS DE VASCONCELOS JUNIOR; ROMUALDO REGIS SALVINO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLEBER NASCIMENTO DE LIMA

RICARDO ANTELO MACEDO; EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

RICARDO ANTELO MACEDO; MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO

GUTEMBERG DE FREITAS MALAQUIAS JUNIOR

BRUNO HENRIQUE DE SANTANA; RENAN ROBERTO CALDAS DA SILVA

GUTEMBERG DE FREITAS MALAQUIAS JUNIOR
Autoridade delegada:: ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; ANTÔNIO GUÉRCIO

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; EMANUEL ALEXANDRE MOREIRA PESSANHA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIAR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HENRI MICHEL ESTIGARRIBIA VELOSO

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JAILSON ALEXANDRE DE ARAUJO

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MAURO ESDRAS ASSUNÇÃO DE MATOS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; PRISCILA DORNELAS DA SILVA SOUZA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RICARDO ANTONIO GALO JUNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; EDUARDO VICENTE DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; THIAGO RAMOS DA SILVA

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001459-61.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001459-61.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 17/12/2019 15:10:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALISON FELIPE BOTELHO DOS SANTOS
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

ALISON FELIPE BOTELHO DOS SANTOS
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001457-91.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001457-91.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 17/12/2019 14:01:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Apelado:: CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000420-66.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000420-66.2019.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 17/12/2019 12:19:09
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Autoridade delegada:: 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Investigado:: LEONARDO GOMES E SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: JOÃO GUILHERME COSTA CANUTO
Autoridade delegada:: GUILHERME ABDIAS DE JESUS SANTOS

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:: VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000515-20.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000515-20.2019.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 17/12/2019 11:15:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7001445-77.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001445-77.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 16/12/2019 14:11:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000359-18.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000359-18.2019.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 16/12/2019 13:21:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Acusado:: HEIDILENE ALVES DE MELLO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: GUSTAVO DE SOUZA SAPORITI ARAÚJO

HEIDILENE ALVES DE MELLO
Autoridade delegada:: ARTHUR JOSÉ NOVAK DE ASSIS BRITTO

5ª REGIÃO MILITAR; EDVAN DA SILVA COIMBRA

5ª REGIÃO MILITAR; FLAVIA JEANE FERRARI

5ª REGIÃO MILITAR; HERIC DE AZEVEDO MONTEIRO

5ª REGIÃO MILITAR; PABLO EDUARDO GIMENEZ NUNES

5ª REGIÃO MILITAR; VALDIR MARQUES DI FREITAS

5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001440-55.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001440-55.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 16/12/2019 08:53:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JUAN PABLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado:: DAYANE CRUZ SOUSA

JUAN PABLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA

JUAN PABLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000357-48.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000357-48.2019.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 13/12/2019 12:37:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Acusado:: WESLLEY MIRANDA ESPINOZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Autoridade delegada:: ELIELTON ALVES SILVEIRA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: JÉFERSON FLORES RETORI

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

WESLLEY MIRANDA ESPINOZA

7000510-95.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000510-95.2019.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 12/12/2019 19:11:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: WILSON LEANDRO NETO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO RODRIGUES

WILSON LEANDRO NETO
Procurador:: JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000509-13.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000509-13.2019.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 12/12/2019 18:59:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: FELIX PEREIRA DE MEDEIROS JÚNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO RODRIGUES

FELIX PEREIRA DE MEDEIROS JÚNIOR
Procurador:: JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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