Consulta Judicial Unificada

7001380-82.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001380-82.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/11/2019 17:31:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: TIAGO PAULINO FLORENTINO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

TIAGO PAULINO FLORENTINO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001561-53.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001561-53.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 29/11/2019 16:44:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO; MAURICIO REAL FERREIRA; PEDRO ERNESTO BARRETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Advogado:: RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO

MAURICIO REAL FERREIRA
Autoridade delegada:: TIMBERG GONÇALVES DE FARIA

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Comandante:: ALBERTO MAGNO LOBO COLARES

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000287-15.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000287-15.2019.7.12.0012
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 29/11/2019 14:57:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7001560-68.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001560-68.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 29/11/2019 14:53:49
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7001376-45.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001376-45.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 29/11/2019 14:50:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000488-37.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000488-37.2019.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 29/11/2019 14:22:04
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: CRISTYAN MARTINS RODRIGUES DOS SANTOS
Interessado:: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DAVI MATOS TEIXEIRA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; GUNNAR VINGREN SILVA NUNES

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; LEONARDO LIRA AMORIM

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; MATHEUS HENRIQUE TELES

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; RODRIGO VINICIUS DE OLIVEIRA POLIDORO

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

CRISTYAN MARTINS RODRIGUES DOS SANTOS

7000286-30.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000286-30.2019.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 29/11/2019 11:04:11
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: BRENO PEREIRA DE FREITAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

BRENO PEREIRA DE FREITAS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000341-94.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000341-94.2019.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 28/11/2019 15:12:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: JOSÉ AUGUSTO ESTEFANES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

JOSÉ AUGUSTO ESTEFANES

7001369-53.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001369-53.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 28/11/2019 11:22:09
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Advogado:: BRUNO RODRIGUES

GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; JOE DA CRUZ BARBOSA

GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000388-61.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000388-61.2019.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 27/11/2019 15:56:16
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Autoridade delegada:: 22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Investigado:: BRUNO SANTANA SANTOS; HENRIQUE JOSÉ AMAZONAS RODRIGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CLEBER MARQUES ANDRADE DOS SANTOS CAJÉ

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL; FLÁVIO RABELO DE ALENCAR JUNIOR

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL; JAILTON FRANCO DA SILVA

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL; PEDRO PAULO ROCHA DE LIMA

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Comandante:: DANILO VILLELA SILVA DERRÉ TORRES

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000482-30.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000482-30.2019.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 27/11/2019 15:04:22
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: CLEDEILTON SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DANILO RODRIGUES SARDINHA

1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

CLEDEILTON SANTOS

7000155-18.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000155-18.2019.7.10.0010
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 27/11/2019 12:47:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:: MARIA RAIMUNDA LOPES DA SILVA
Interessado:: BASE AÉREA DE FORTALEZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANA LIVIA DE ABREU DA CRUZ SILVA

BASE AÉREA DE FORTALEZA; JOAO PAULO DIOGENES PARENTE

BASE AÉREA DE FORTALEZA; JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR

BASE AÉREA DE FORTALEZA; REGINALDO NOGUEIRA MENDES

BASE AÉREA DE FORTALEZA
Comandante:: FABIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS

BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

MARIA RAIMUNDA LOPES DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000284-60.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000284-60.2019.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/11/2019 18:43:47
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Acusado:: CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001362-61.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001362-61.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 26/11/2019 17:27:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Recorrente:: EDSON JOSÉ VALGAS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

EDSON JOSÉ VALGAS
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000206-59.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000206-59.2019.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 26/11/2019 17:12:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: ALA 5
Investigado:: KAIQUE MARCELO VIANA ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: MIKE DA SILVA CAMARGO
Autoridade delegada:: LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ

ALA 5
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000205-74.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000205-74.2019.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 26/11/2019 16:57:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: WAINER FERNANDO GOMES ALCÂNTARA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Vitima:: GABRIEL DOS SANTOS GOES
Autoridade delegada:: ANTÔNIO WILSON GUEDES DE MENDONÇA

47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO

WAINER FERNANDO GOMES ALCÂNTARA; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001539-92.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001539-92.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 26/11/2019 16:07:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

7001538-10.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001538-10.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 26/11/2019 16:05:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

7000479-75.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000479-75.2019.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 26/11/2019 14:53:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

7001537-25.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001537-25.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 26/11/2019 14:45:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: ADRIANO RIBEIRO CALABRIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO

ADRIANO RIBEIRO CALABRIA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001359-09.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001359-09.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 26/11/2019 13:57:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: BRUNO BARDEMAKER DA CUNHA; CESAR DE MEDEIROS GARCIA; FLAVIO RODRIGUES BONILLA; HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANA LUIZA ORTIZ ARIGONY

HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA; LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ

CESAR DE MEDEIROS GARCIA; RAFAEL SCHERER POLITANO

BRUNO BARDEMAKER DA CUNHA; RICARDO MUNARSKI JOBIM

HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA; WALTER JOBIM NETO

HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FLAVIO RODRIGUES BONILLA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001355-69.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001355-69.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 26/11/2019 12:13:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LUCAS PACHECO GONÇALVES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LUCAS PACHECO GONÇALVES; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001354-84.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001354-84.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 26/11/2019 11:13:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LUIZ FÁBIO DE JESUS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUIZ FÁBIO DE JESUS; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001535-55.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001535-55.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 26/11/2019 07:51:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Acusado:: ALESSANDRO FURTADO DA SILVA; CAIO LEITE LADESSA; DANIEL TORRELIO PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB); CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE; SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Advogado:: ANTONIO AUGUSTO FEIJO MUNIZ DE MELLO

ALESSANDRO FURTADO DA SILVA

CAIO LEITE LADESSA

DANIEL TORRELIO PEREIRA; VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO

ALESSANDRO FURTADO DA SILVA
Autoridade delegada:: ALESSANDRO GUÉRIN BARCELOS LIMA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; ALFREDO ISAAC NASLAUSKI

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; ALINE CRIVELLARI LOPES

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; ALISSON RODRIGUES DA COSTA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; ANDRÉA OGNIBENE PIRES

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; AUREO FERREIRA SARDÃO JÚNIOR

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; BRUNNA HERDY MAGALHÃES DA SILVEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; CAMILA RUPERTI CANABARRO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; CARLA CRESPO LOPES WESTPHALLEN

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; DOUGLAS VICENTE HEMERLY

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE; ECLÉSIO ALVES TAVARES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; EDER RODRIGUES MARTINS

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE; ESDRAS CARLOS DE SANTANA

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB); EVERTON MOREIRA MACHADO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; FERNANDA EDUARDA DE AZEVEDO PAULA CONCEIÇÃO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; FÁBIO JOSÉ PEREIRA RIBEIRO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; IGOR GUIMARÃES GOUVEIA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; JUSSAN ALVARENGA PEREIRA

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE; MARCELO SOARES SALES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; THAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; ALEXANDRE DE MELLO BRAGA

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; MARCOS PAULO PEREIRA

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB); RICARDO FERNANDES GOMES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; RICARDO SIMONAIO MORATA

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE; VICTOR LEAL DOMINGUES

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB)
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001353-02.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001353-02.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 25/11/2019 19:20:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FELIPE SERAFIM DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FELIPE SERAFIM DA SILVA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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