Consulta Judicial Unificada

7001416-94.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001416-94.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/10/2019 18:14:41
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO
Autoridade delegada:: BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Investigado:: MIGUEL QUIRINO DE ASSIS JUNIOR; WALLACE FERNANDO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: RAPHAEL TEIXEIRA GUTIERREZ
Comandante:: ARTHUR LUIZ PALMEIRA LEITE

BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MIGUEL QUIRINO DE ASSIS JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MIGUEL QUIRINO DE ASSIS JUNIOR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MIGUEL QUIRINO DE ASSIS JUNIOR; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MIGUEL QUIRINO DE ASSIS JUNIOR

7001244-85.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001244-85.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/10/2019 17:50:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: EDINEI ALVES DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

EDINEI ALVES DA SILVA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001243-03.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001243-03.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 30/10/2019 16:06:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Agravado:: JOSÉ MURILO RAMOS; WILSON SALES
Agravante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA

WILSON SALES

JOSÉ MURILO RAMOS
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001242-18.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001242-18.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/10/2019 14:52:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: MARCOS VINICIUS ARAÚJO DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS

MARCOS VINICIUS ARAÚJO DA SILVA; PAULO ANDRÉ MEGIOLARO

MARCOS VINICIUS ARAÚJO DA SILVA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000262-02.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000262-02.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/10/2019 13:37:52
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
Autoridade delegada:: CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Interessado:: POLICIA CIVIL
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRENO DA SILVEIRA DIB

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Comandante:: ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001408-20.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001408-20.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 29/10/2019 19:00:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

7001240-48.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001240-48.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 29/10/2019 18:54:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JONATHAN DE FRANÇA IMPERADOR
Advogado:: MARLON RICARDO LIMA CHAVES

JONATHAN DE FRANÇA IMPERADOR
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001407-35.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001407-35.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 29/10/2019 18:29:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO

7000146-56.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000146-56.2019.7.10.0010
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 29/10/2019 18:18:22
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO

7001404-80.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001404-80.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 29/10/2019 14:23:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Executado:: VITOR JÁCOMO LEANDRO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VITOR JÁCOMO LEANDRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VITOR JÁCOMO LEANDRO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VITOR JÁCOMO LEANDRO; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

VITOR JÁCOMO LEANDRO

7000315-96.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000315-96.2019.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 29/10/2019 13:53:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000439-93.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000439-93.2019.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 29/10/2019 13:42:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: GEFFERSON ALVES DE JESUS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Autoridade delegada:: MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

GEFFERSON ALVES DE JESUS

7001235-26.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001235-26.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 29/10/2019 13:10:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA,DO JUIZ,SUSPEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: WILSON SALES
Advogado:: PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS

WILSON SALES; WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA

WILSON SALES
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001228-34.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001228-34.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/10/2019 14:08:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: WELBER DE SOUZA OLIVEIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

WELBER DE SOUZA OLIVEIRA; MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000243-49.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000243-49.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 28/10/2019 13:54:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: JOSÉ IBIAPINO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Autoridade delegada:: ESIO DE CARVALHO COELHO JUNIOR

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; FELIPE CORRÊA PIMENTEL MACHADO

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RENATO CAVALCANTI FERREIRA

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; VIRGÍLIO MARCHI GARCIA

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: JORGE LUÍS VIANA CORRÊA

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; LUCAS ALBUQUERQUE MADRUGA

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

JOSÉ IBIAPINO DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOSÉ IBIAPINO DOS SANTOS; NATÁLIA CAVALCANTI ALEM

JOSÉ IBIAPINO DOS SANTOS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TARCILA MAIA LOPES

JOSÉ IBIAPINO DOS SANTOS

7000242-64.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000242-64.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 28/10/2019 13:26:47
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA; FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA; IZABELLA FALCÃO DE SOUZA; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

NEWTON FIGUEIREDO CORREA; EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA

FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

IZABELLA FALCÃO DE SOUZA; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

IZABELLA FALCÃO DE SOUZA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000241-79.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000241-79.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/10/2019 07:58:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMO; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001223-12.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001223-12.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/10/2019 15:19:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: VANDERLEI LEIRIA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VANDERLEI LEIRIA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001218-87.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001218-87.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 25/10/2019 14:12:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ALEXANDRO BEZERRA DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALEXANDRO BEZERRA DOS SANTOS; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001390-96.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001390-96.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 25/10/2019 13:26:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Investigado:: MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS; RONALDO SANY FREIRE

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Comandante:: ELAINE PLAZA MONTENEGRO

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE

7001388-29.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001388-29.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 25/10/2019 11:26:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:: DIEGO BALTAZAR DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; BRUNO LUIZ FLOR NOVOA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; ROGÉRIO REZENDE DE SOUZA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:: RENATO GARCIA ARRUDA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000213-81.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000213-81.2019.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 25/10/2019 11:02:05
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:: A APURAR; ANA PAULA DIAS COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: SULIAN MOREIRA LIMA

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ALEXANDRA GEVEHR CHADA

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001215-35.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001215-35.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 25/10/2019 09:44:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS

7000211-14.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000211-14.2019.7.08.0008
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 24/10/2019 14:35:19
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: WELLINGTON CAETANO DA COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

WELLINGTON CAETANO DA COSTA; GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES

WELLINGTON CAETANO DA COSTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LUANA DE LIMA SARAIVA

WELLINGTON CAETANO DA COSTA

7001210-13.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001210-13.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 24/10/2019 14:16:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LUCAS TAVARES DA MATA
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

LUCAS TAVARES DA MATA; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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