Consulta Judicial Unificada

7000067-75.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000067-75.2019.7.03.0203
Classe:: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/03/2019 19:02:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3ª REGIÃO MILITAR; BASE AÉREA DE CANOAS; COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:: A APURAR; CLEBER ANTONIO BENDER
Advogado:: NÚBIA CRISTINA BOLSON

CLEBER ANTONIO BENDER; RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA

CLEBER ANTONIO BENDER
Autoridade delegada:: ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; FRANCISCA MARIA DE SOUSA COSTA

3ª REGIÃO MILITAR; FRED ANTONIO TIGRE MARINHO

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; GERONIMO TORRES APPEL

3ª REGIÃO MILITAR; KEITH FERRAZ MORATA BORGES

BASE AÉREA DE CANOAS; MATHEUS FRANCISCO SALDANHA NETO

BASE AÉREA DE CANOAS; ROBERTO KATUSHI TAKUMA

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:: RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO

BASE AÉREA DE CANOAS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000320-74.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000320-74.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/03/2019 16:20:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSÉ EDUARDO DE COSTA BARROS CARRARO
Advogado:: JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

JOSÉ EDUARDO DE COSTA BARROS CARRARO
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000319-89.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000319-89.2019.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 29/03/2019 14:38:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,LATROCÍNIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: VANDERLEI DE RAMOS BALBINOTTI
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

Defensoria Pública da União; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000146-26.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000146-26.2019.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 29/03/2019 14:00:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: DANIEL DIAS DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Advogado:: JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR

DANIEL DIAS DOS SANTOS
Comandante:: PIERRI GUERIM GUERRA

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-11.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000054-11.2019.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 29/03/2019 12:03:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: ALINO HENRIQUE ARAUJO DUTRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

ALINO HENRIQUE ARAUJO DUTRA; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000316-37.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000316-37.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/03/2019 11:14:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA; SADE NATAN AMORIM LINHARES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

SADE NATAN AMORIM LINHARES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000315-52.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000315-52.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/03/2019 18:19:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FABIO TELES FERREIRA; IGOR MACEDO REZENDE; THALES EDUARDO SILVA DE JESUS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THALES EDUARDO SILVA DE JESUS

IGOR MACEDO REZENDE

FABIO TELES FERREIRA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-86.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000055-86.2019.7.06.0006
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 27/03/2019 12:44:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Executado:: ADOLPHO GOMES MARINHO FALCÃO
Juizo da execução:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

ADOLPHO GOMES MARINHO FALCÃO; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000311-15.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000311-15.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 27/03/2019 11:24:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA; LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA; THIAGO GUIMARÃES LEAL
Advogado:: BRUNA PELUFFO MAGLIONI

THIAGO GUIMARÃES LEAL

LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA

CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA
Procurador:: ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000045-08.2019.7.03.0303

Número do Feito:: 7000045-08.2019.7.03.0303
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 26/03/2019 16:50:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

7000139-34.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000139-34.2019.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 26/03/2019 14:33:47
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: LUCAS OLIVEIRA DO CARMO; RICKSON MARTINS MATOS; TAMYLA GUEDES DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ADRIELLE RODRIGUES DE SALES

TAMYLA GUEDES DE SOUZA; DIÓGENES GOMES VIEIRA

TAMYLA GUEDES DE SOUZA
Autoridade delegada:: ANTÔNIO MARCOS COSTA BEBER

1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JEAN CARLOS DE JESUS VALES

1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; MARIO LUCIO DE MELO

1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

LUCAS OLIVEIRA DO CARMO

RICKSON MARTINS MATOS; EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000302-53.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000302-53.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 26/03/2019 13:10:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000392-31.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000392-31.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 26/03/2019 11:42:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: ROSINÉA CAMARGO MACHADO
Interessado:: BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA

ROSINÉA CAMARGO MACHADO
Autoridade delegada:: KAREN DE SOUZA NEVES

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Comandante:: CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000387-09.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000387-09.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 25/03/2019 17:21:27
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Autoridade delegada:: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Investigado:: ANTÔNIO CARLOS GUELFI; FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES; JUAN CARLOS RAMOS PEREZ; PAULO ROBERTO DIAS MORALES; SÉRGIO CARVALHO FERNANDES; WALDIR SANDOVAL GOES; WASHINGTON LUIZ DE PAULA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDREA DE PAULA PINTO

SÉRGIO CARVALHO FERNANDES; ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR

FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES; ERIC DE SÁ TROTTE

WASHINGTON LUIZ DE PAULA; GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA

SÉRGIO CARVALHO FERNANDES; JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

ANTÔNIO CARLOS GUELFI; MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES

PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Autoridade delegada:: EDILSON JOSÉ DA COSTA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO; HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Comandante:: JÚLIO CESAR DE ARRUDA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000052-41.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000052-41.2019.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 25/03/2019 16:03:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: GABRIEL PEREIRA DE JESUS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WALBER RONDON RIBEIRO FILHO

GABRIEL PEREIRA DE JESUS

7000038-34.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000038-34.2019.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 25/03/2019 14:27:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: WESLEY ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Autoridade delegada:: ANTÔNIO RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE; RAFAEL GUSTAVO ABRÃO CARDOSO

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Comandante:: GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:: ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA

WESLEY ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000053-19.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000053-19.2019.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 25/03/2019 14:08:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: WANIA EPAMINONDAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Autoridade delegada:: ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANDERSON LOPES DA COSTA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MARCELO MILÉO BRASIL

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ALMIR GARNIER SANTOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MARCELO FRANCISCO CAMPOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:: CHARLENE DA SILVA BORGES

WANIA EPAMINONDAS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000292-09.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000292-09.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 25/03/2019 14:07:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DIONATAN FLORES BRUM; VLADIMIR LEMOS MARTINS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VLADIMIR LEMOS MARTINS

DIONATAN FLORES BRUM; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000289-54.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000289-54.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 25/03/2019 13:44:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LEANDRO JAQUES DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LEANDRO JAQUES DA SILVA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000079-84.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000079-84.2019.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 25/03/2019 09:53:15
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: ANA CELINA QUEIROZ FREITAS; FÁBIO LOURENÇO DE LIMA; PRESCILA DA SILVA SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

PRESCILA DA SILVA SANTOS; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-10.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000061-10.2019.7.12.0012
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 22/03/2019 17:07:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,USURA PECUNIÁRIA

7000077-77.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000077-77.2019.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 22/03/2019 14:40:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000375-92.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000375-92.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/03/2019 13:58:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Comandante:: AMINTAS DA SILVA VIAMONTE

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:: ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA

FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA

7000372-40.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000372-40.2019.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 22/03/2019 10:07:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Interessado:: 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Investigado:: ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES; CLARICE DE OLIVEIRA LOPES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: LUCIANO ANTONIO SIBINEL

COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES

7000280-92.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000280-92.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 21/03/2019 17:55:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: GEOVANI ARLINDO DE LIMA PELEGRINI
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GEOVANI ARLINDO DE LIMA PELEGRINI; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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