Consulta Judicial Unificada

7000207-23.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000207-23.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 28/02/2019 18:49:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000206-38.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000206-38.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/02/2019 16:35:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR; ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA; ELIELTON SOUZA DOS SANTOS; GEORGE DE BRITO SENA; ROSENALDO REIS DOS SANTOS
Advogado:: ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO

ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR; RENATO SOUZA ARAGAO

ELIELTON SOUZA DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ROSENALDO REIS DOS SANTOS

GEORGE DE BRITO SENA

ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-24.2019.7.03.0303

Número do Feito:: 7000031-24.2019.7.03.0303
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 28/02/2019 14:35:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: ALBERTO NEVES CARDOSO
Interessado:: 9º BATALHÃO LOGÍSTICO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO

ALBERTO NEVES CARDOSO
Autoridade delegada:: EDER ANDRADE BALCONI

9º BATALHÃO LOGÍSTICO; PAULO SÉRGIO MATOS FERREIRA

9º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: ROBERTO MORAES BRANCALIONE

9º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: CICERO ROBSON COIMBRA NEVES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000051-86.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000051-86.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/02/2019 13:56:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO; LARISSA ROCHA SILVA

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO; MARÍLIA NUNES SOARES DE PINA

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO; MAYARA BARBOSA SOARES

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000033-28.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000033-28.2019.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 28/02/2019 11:27:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Investigado:: SILVONEI DOS SANTOS BORGES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); GLEYSON SANTOS DE FRANÇA

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); PAULO ROBERTO LEOPOLDINO

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Comandante:: MARCIO GOMES AMARAL

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

SILVONEI DOS SANTOS BORGES; IRABENI NUNES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000065-63.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000065-63.2019.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 27/02/2019 17:59:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: HENRIQUE CORREA NETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:: IVAN URTADO DE ASSIS

5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO

5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: BRUNO KURC CERVELLI

HENRIQUE CORREA NETO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-43.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000032-43.2019.7.06.0006
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 27/02/2019 14:11:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: JOSÉ WALMY DE ANDRADE SANTOS
Interessado:: ALINE SANTANA MACHADO; CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Advogado:: GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS

ALINE SANTANA MACHADO

JOSÉ WALMY DE ANDRADE SANTOS
Autoridade delegada:: AILTON DANTAS DE SOUZA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; BRUNO PEREIRA CORREIA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; DANIEL SALES LINS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; GARDENIA DE OLIVEIRA SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); GLAUCO FREDERICO DA SILVA PEREIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); GLEISE ABIACY GRAÇA LEITE DOS SANTOS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; JACSON MARCONDES BATISTA SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); LUCIANO ANDRADE SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARCIO DORNELLES MORGENTAL

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARI STELLA GOMES DA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; TAYNÃ DE ANDRADE MARTINS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; THALES MORGAN GUIMARÃES SÁ

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); THIAGO MOURA ANTUNES SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; UBIRATÃ DE ALCÂNTARA SANTOS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:: LUCIANO MACIEL RODRIGUES

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE); LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000196-91.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000196-91.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/02/2019 11:46:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: WALLACE BARBOSA DE SOUSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WALLACE BARBOSA DE SOUSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000041-19.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000041-19.2019.7.12.0012
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/02/2019 21:11:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: 16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Requerido:: A APURAR
Autoridade delegada:: FÁBIO GONÇALVES CRUZ DE ASSIS

16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Comandante:: MOACIR FABIANO SCHMITT

16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000030-50.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000030-50.2019.7.10.0010
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 26/02/2019 18:11:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000195-09.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000195-09.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 26/02/2019 16:16:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000193-39.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000193-39.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 26/02/2019 15:13:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: GUSTAVO DUARTE ROZENDO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GUSTAVO DUARTE ROZENDO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GUSTAVO DUARTE ROZENDO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000058-11.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000058-11.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 26/02/2019 14:08:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Autoridade delegada:: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; BRUNO DE SOUZA SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: CESAR FARIA GUIMARAES

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVA; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVA; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000255-49.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000255-49.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 26/02/2019 13:58:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: ILMA DE OLIVEIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: JOÃO GABRIEL DE ARAÚJO GOMES

ILMA DE OLIVEIRA DA SILVA
Autoridade delegada:: CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; EDUARDO COSTA ALVES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA FERREIRA RIBEIRO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000190-84.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000190-84.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/02/2019 13:08:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Recorrente:: MARCIO DOMENECK SALGADO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO

MARCIO DOMENECK SALGADO
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000046-64.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000046-64.2019.7.08.0008
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 26/02/2019 12:05:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: TAYNA MACHADO DA SILVA

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-18.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000074-18.2019.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 25/02/2019 17:48:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FÁBIO HENRIQUE LOPES LINS

ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000253-79.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000253-79.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 25/02/2019 17:14:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

7000252-94.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000252-94.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 25/02/2019 16:12:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Executado:: IGOR DA CRUZ CASTRO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

IGOR DA CRUZ CASTRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

IGOR DA CRUZ CASTRO; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

IGOR DA CRUZ CASTRO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

IGOR DA CRUZ CASTRO

7000030-73.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000030-73.2019.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 25/02/2019 15:23:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JACSON MARCONDES BATISTA SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
Procurador:: IRABENI NUNES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000053-86.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000053-86.2019.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 25/02/2019 15:11:30
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: BENEDITO JANUÁRIO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RICARDO ALVES MENDONÇA

BENEDITO JANUÁRIO DA SILVA
Procurador:: RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000047-84.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000047-84.2019.7.03.0203
Classe:: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 25/02/2019 14:31:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Interessado:: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:: GABRIEL FERREIRA DA ROSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:: POLICIA CIVIL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000184-77.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000184-77.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 25/02/2019 11:17:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FELIPE EDUARDO ROSA SILVA
Procurador:: ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

FELIPE EDUARDO ROSA SILVA

7000180-40.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000180-40.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 25/02/2019 07:47:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: DAVID GABRIEL MELHA DE SOUZA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DAVID GABRIEL MELHA DE SOUZA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000179-55.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000179-55.2019.7.00.0000
Classe:: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 25/02/2019 07:12:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA,DO JUIZ,SUSPEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Excipiente:: WILSON SALES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA

WILSON SALES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?