Consulta Judicial Unificada

7000395-11.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000395-11.2018.7.11.0011
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 31/07/2018 18:16:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: WEMERSON CARVALHO DE SOUSA
Procurador:: CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000616-33.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000616-33.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 31/07/2018 17:10:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MARCELA BELLEY MARCONDES BARBOSA; MARIANA BELLEY MARCONDES BARBOSA
Advogado:: ODAIR MARCONDES BARBOSA

MARCELA BELLEY MARCONDES BARBOSA

MARIANA BELLEY MARCONDES BARBOSA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000615-48.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000615-48.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 31/07/2018 16:40:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,USURA PECUNIÁRIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DIEGO JUNIOR DE SOUSA SERRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DIEGO JUNIOR DE SOUSA SERRA; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000612-93.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000612-93.2018.7.00.0000
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 31/07/2018 15:09:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO MAJORADO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Encarregado:: COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Investigado:: ALMIRANTE PEDRO ALVARES CABRAL; ANDRÉ PINTO NOGUEIRA; ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA; ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS; BENJAMIN ACIOLI RONDON DO NASCIMENTO; DÁRIO BLUM BARROS; SERGIO LUCIEN TRAUTMANN; VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLAUDIO ALVES

ALMIRANTE PEDRO ALVARES CABRAL; DANILO DIAS TICAMI

DÁRIO BLUM BARROS; EDUARDO AUGUSTO PIRES

ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA

ANDRÉ PINTO NOGUEIRA; MARCELO VINICIUS VIEIRA

ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS; VINÍCIUS DE SOUZA ASSUMPÇÃO

VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000611-11.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000611-11.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 31/07/2018 11:20:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VITOR JÁCOMO LEANDRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

VITOR JÁCOMO LEANDRO; ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000610-26.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000610-26.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/07/2018 17:43:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ELIAQUIM DA SILVA DE SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ELIAQUIM DA SILVA DE SOUZA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-55.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000090-55.2018.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/07/2018 16:45:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA; LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA; THIAGO GUIMARÃES LEAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Advogado:: BRUNA PELUFFO MAGLIONI

LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA

THIAGO GUIMARÃES LEAL
Autoridade delegada:: DAMIÃO ALEX DUARTE DE ALMEIDA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; RODRIGO MARINHO DE PAIVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:: JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA; DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; GUILHERME FRANCISCO PAUL

CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA

7000153-31.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000153-31.2018.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 30/07/2018 15:46:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JORGE CÉSAR BORGES LEÃO FILHO

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA; LETÍCIA LEMOS DE MOURA CORAÇÃO

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Comandante:: VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000023-55.2018.7.08.0008

Número do Feito:: 7000023-55.2018.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 30/07/2018 14:39:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: WELLINGTON CAETANO DA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

WELLINGTON CAETANO DA COSTA; DIEGO GUIMARÃES CAMARGO

WELLINGTON CAETANO DA COSTA; LARISSA ROCHA SILVA

WELLINGTON CAETANO DA COSTA; LUCAS RAFAEL GALDINO DE ARAUJO LUCENA

WELLINGTON CAETANO DA COSTA; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000391-71.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000391-71.2018.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 30/07/2018 13:18:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: DOUGLAS DARC DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: MATEUS RODRIGUES FERREIRA
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

DOUGLAS DARC DA SILVA

7000060-22.2018.7.10.0010

Número do Feito:: 7000060-22.2018.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 30/07/2018 11:07:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA; RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:: PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA

10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA

RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA; MÁRCIA MARIA SOUSA E SILVA

RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA

7000390-86.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000390-86.2018.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 27/07/2018 13:57:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO

7000078-96.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000078-96.2018.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 27/07/2018 12:25:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: DENISE CARDOSO NOGUEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO LASPERG DE ANDRADE

DENISE CARDOSO NOGUEIRA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000152-46.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000152-46.2018.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 27/07/2018 12:11:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

7000069-67.2018.7.04.0004

Número do Feito:: 7000069-67.2018.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 26/07/2018 16:53:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
Investigado:: ALAN CARLOS SILVA; MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MICHEL DOS REIS DA SILVA

11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
Procurador:: EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000600-79.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000600-79.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 25/07/2018 17:27:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GILVAN WILLIAN ROCHA DA SILVA JUNIOR
Advogado:: CARLOS HENRIQUE VARGAS MARÇAL

GILVAN WILLIAN ROCHA DA SILVA JUNIOR
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000119-03.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000119-03.2018.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 25/07/2018 13:34:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

7000598-12.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000598-12.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/07/2018 13:08:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: WASHINGTON LUIZ DE SÁ BRAGA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

WASHINGTON LUIZ DE SÁ BRAGA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000386-49.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000386-49.2018.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 24/07/2018 20:05:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Interessado:: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Autoridade delegada:: EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

7000071-07.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000071-07.2018.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 24/07/2018 15:28:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
Interessado:: RENATA PASSINATTO DA SILVA CORDEIRO
Investigado:: DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ; JULIANGE MARLENE PASSINATO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA

DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ; JOÃO MANOEL VIDAL DE SOUZA

JULIANGE MARLENE PASSINATO
Autoridade delegada:: ADONIS BATISTA DA SILVA

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ; EVANDRO VENANCIO DA SILVA

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ; FABIANO CECILIO DA SILVA

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ; MARCELO CARVALHO DE SOUSA SILVA

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
Comandante:: ALESSANDRO ARAMBURU

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ; GERMANO TEIXEIRA DA SILVA

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000118-55.2018.7.09.0009

Número do Feito:: 7000118-55.2018.7.09.0009
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 24/07/2018 15:19:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Flagranteado:: RENAN JOSÉ FARIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RODOLFO ARAUJO DE SOUZA

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO

RENAN JOSÉ FARIAS

7000117-70.2018.7.09.0009

Número do Feito:: 7000117-70.2018.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 23/07/2018 17:47:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Acusado:: GABRIEL LISCANO SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 5
Autoridade delegada:: KELLEN DA COSTA SILVA

ALA 5; LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ

ALA 5; VIVIANE FARIA RODRIGUES

ALA 5
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO

GABRIEL LISCANO SILVA

7000140-32.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000140-32.2018.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 23/07/2018 15:20:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: HÉBER FERREIRA DIAS; JULIANA MIRELLE DA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Advogado:: PERCILIANO TERRA DA SILVA

HÉBER FERREIRA DIAS

JULIANA MIRELLE DA COSTA
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000592-05.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000592-05.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 23/07/2018 14:28:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,SUPRESSÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO
Apelado:: ANGELICA SAYURI NAKASHIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANGELICA SAYURI NAKASHIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANGELICA SAYURI NAKASHIMA; ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ANGELICA SAYURI NAKASHIMA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000114-18.2018.7.09.0009

Número do Feito:: 7000114-18.2018.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 23/07/2018 13:42:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: ANTÔNIO CARLOS MACHADO MOREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WALBER RONDON RIBEIRO FILHO

ANTÔNIO CARLOS MACHADO MOREIRA

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