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1 - 25 de 32
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000056-64.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-64.2017.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
29/06/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Interessado:
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
ADONES JONES DE ARRUDACABO / EXÉRCITO
ALEXANDRE DA SILVA COSTACABO / EXÉRCITO
GERALDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO2º TENENTE / EXÉRCITO
LORRANE BARROS PAIVA LIMA
WERLLY NASCIMENTO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
WILKER RODRIGUES PIRES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIEL JOAU PEREZ KELER
ADONES JONES DE ARRUDA
JOSÉ MÁRIO DIAS SOARES JÚNIOR
GERALDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
MATHEUS IAN TELLES FREITAS
WILKER RODRIGUES PIRES
Autoridade delegada:
AIRTON MARTINS CORDEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUSA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ANDERSON CARLOS ANDRÉ CÉSAR MACHADO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ISACKSON JOSÉ DO NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JARDERSON CASTRO LIMA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO BAPTISTA OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PRISCILA BORGES DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000114-74.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000114-74.2017.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
27/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS COSTA
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000176-45.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000176-45.2017.7.11.0111
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
27/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
RAILSON MONTEIRO SOARESSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RAILSON MONTEIRO SOARES

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000051-87.2015.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-87.2015.7.10.0010
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
27/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Agravado:
DIEGO ALVES DE LIMA LEMOS
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIEGO ALVES DE LIMA LEMOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 0000151-80.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000151-80.2017.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
27/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Representado:
SERGIO DE LIMA ALVES
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AMANDA VIEIRA BEDAQUI
SERGIO DE LIMA ALVES
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000097-68.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000097-68.2017.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/06/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
Investigado:
ÍCARO VINICIUS DE AQUINO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA
ÍCARO VINICIUS DE AQUINO
Comandante:
JOSÉ ALEXANDRE SANTIAGO DA SILVA
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000084-02.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-02.2017.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
25/06/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ANDRÉ BARROSO EURICO JÚNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 0000047-79.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-79.2017.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
23/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autor:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 0000148-28.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000148-28.2017.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
22/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Partes
Representado:
AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 0000149-13.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000149-13.2017.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Representado:
ADILSON ALVES PINHEIRO
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO JEFERSON MANHÃES DA SILVA
ADILSON ALVES PINHEIRO
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 0000147-43.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-43.2017.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Representado:
MARCIO DOMENECK SALGADO
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
MARCIO DOMENECK SALGADO
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000093-76.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-76.2015.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
21/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
EGLE ALMEIDA DE FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
EGLE ALMEIDA DE FREITAS
JULIANE RIGON TABORDA
EGLE ALMEIDA DE FREITAS
LUCAS CABETTE FABIO
EGLE ALMEIDA DE FREITAS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000133-77.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000133-77.2016.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
19/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUAN FELIPE NUNES FERREIRA AVELINO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUAN FELIPE NUNES FERREIRA AVELINO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000032-02.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-02.2017.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
16/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
VALDEMIR GEREMIAS ESPINDOLA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
GUSTAVO BOEIRA RESTA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
MARCUS VINICIUS SCUSSIATO PIMENTEL
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
JOSIANNE ZANOTO
VALDEMIR GEREMIAS ESPINDOLA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000108-67.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-67.2017.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
14/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
ALISSON RODRIGO DE SOUZA COELHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
ALISSON RODRIGO DE SOUZA COELHO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000128-02.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000128-02.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
14/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ANDRÉ DIAS DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO CEZAR RODRIGUES SANTOS
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
EVERTON CARLOS DO VALE SILVA
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Comandante:
MICHEL DE SOUZA DIAS
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ANDRÉ DIAS DOS SANTOS
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000007-37.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-37.2017.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
14/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
BRUNO AMORIM GONÇALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
BRUNO AMORIM GONÇALVES
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000093-62.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-62.2015.7.06.0006
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
14/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Apelado:
KELVEN ARAGÃO SANTOS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
KELVEN ARAGÃO SANTOS
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000169-15.2015.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000169-15.2015.7.11.0211
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
14/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
Partes
Apelado:
MARCOS JOSE DA SILVA DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCOS JOSE DA SILVA DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
MARCOS JOSE DA SILVA DIAS
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCOS JOSE DA SILVA DIAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000071-70.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-70.2017.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
08/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LEONARDO DOS SANTOS TAVARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LEONARDO DOS SANTOS TAVARES
MAYARA BARBOSA SOARES
LEONARDO DOS SANTOS TAVARES
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0000269-90.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000269-90.2012.7.11.0011
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CELINA BEATRIZ DE VILLANOVA MACHADO CASEMIRO DA COSTA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
CELINA BEATRIZ DE VILLANOVA MACHADO CASEMIRO DA COSTA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000141-56.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000141-56.2015.7.01.0201
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LEONARDO PEREIRA XAVIER
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000030-80.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-80.2017.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
06/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
AGÉU MATOS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
AGÉU MATOS DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000012-52.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-52.2017.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
06/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOEL DE BRITO MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
JOEL DE BRITO MELO
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000153-90.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000153-90.2017.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
06/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
CARLOS HENRIQUE FERREIRA PEIXOTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WAGNER MARTINS GOMES
CARLOS HENRIQUE FERREIRA PEIXOTO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR