Consulta Judicial Unificada

7000546-10.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000546-10.2023.7.01.0001
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 07/08/2025 14:45:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) 124
Apelado:: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA; THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; YURI BELO MASSARONI
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Advogado:: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA

YURI BELO MASSARONI
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000289-13.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000289-13.2023.7.03.0103
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/07/2025 15:21:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) 124; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante:: JOSÉ ROBERTO LEAL BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSÉ ROBERTO LEAL BATISTA

7000047-85.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000047-85.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 03/02/2025 18:54:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 10) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Advogado:: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; RAFAEL DIAS PEREIRA

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; VITOR ALEXANDRE SILVA AREF ADASS

JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-09.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000074-09.2019.7.12.0012
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/01/2025 12:25:17
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRENER PRISCO DE CARVALHO; JONATA KURY DE OLIVEIRA; SILVIO TEIXEIRA DE ASSIS
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JONATA KURY DE OLIVEIRA

BRENER PRISCO DE CARVALHO

SILVIO TEIXEIRA DE ASSIS; MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000108-24.2024.7.05.0005

Número do Feito:: 7000108-24.2024.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 08/07/2024 14:35:36
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Acusado:: ORLANDO VON GILSA JUNIOR; PEDRO HENRIQUE SIMÕES FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Advogado:: ALLAN CESAR SCHEIBE

ORLANDO VON GILSA JUNIOR; FÁBIO MACIEL JAKYMIU

PEDRO HENRIQUE SIMÕES FERREIRA
Autoridade delegada:: GABRIEL GOLENIA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000400-62.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000400-62.2024.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 11/06/2024 14:00:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 10) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Advogado:: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; RAFAEL DIAS PEREIRA

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; VITOR ALEXANDRE SILVA AREF ADASS

JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000142-52.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000142-52.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 09/03/2024 15:17:30
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Interessado:: CRISTIANO FERREIRA; FELIPE FERREIRA BARBOSA; JESSER MARQUES FIDELIX; JONATHAN NAYLTON DOS SANTOS; SÍLVIO SIMÕES SILVA; VAGNER DA SILVA TANDU; WILLIAN CUNHA SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Advogado:: RUYTER DE MIRANDA BARCELOS

RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Procurador:: LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000992-43.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000992-43.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/12/2023 13:24:32
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: EDUARDO DE LIMA GARCIA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDUARDO DE LIMA GARCIA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

EDUARDO DE LIMA GARCIA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDUARDO DE LIMA GARCIA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000808-87.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000808-87.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 02/10/2023 14:02:53
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 10) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Advogado:: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; RAFAEL DIAS PEREIRA

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; VITOR ALEXANDRE SILVA AREF ADASS

JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000931-55.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000931-55.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 19/09/2023 10:30:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Acusado:: RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; 1ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA

1ª REGIÃO MILITAR; JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO

1ª REGIÃO MILITAR; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO

7000155-16.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000155-16.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 25/07/2023 13:14:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS; GEILSON DE BRITO FORTES; NIVALDO FIGUEIREDO GOMES; RONEY BEZERRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Advogado:: DANILO DO PRADO

GEILSON DE BRITO FORTES
Autoridade delegada:: CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARÃES

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000670-90.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000670-90.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 07/07/2023 15:07:46
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO QUALIFICADA
Acusado:: DHENIFER COUTO SILVA DO AMPARO; GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; IGOR CÉLIO DA SILVA DA CONCEIÇÃO; LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA; PAULO CESAR MOREIRA COIMBRA; VITOR RODRIGUES DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Advogado:: FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR

IGOR CÉLIO DA SILVA DA CONCEIÇÃO; JORGE LUIS SOARES DE PAULA

DHENIFER COUTO SILVA DO AMPARO; STELLA IELTA CORREA

PAULO CESAR MOREIRA COIMBRA
Autoridade delegada:: DAYANA MENDES PAULO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL; EDUARDO MARTINS MACHADO

CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VITOR RODRIGUES DE SOUZA

LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA

GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VITOR RODRIGUES DE SOUZA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VITOR RODRIGUES DE SOUZA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VITOR RODRIGUES DE SOUZA

7000546-40.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000546-40.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 05/07/2023 15:35:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: YURI BELO MASSARONI
Advogado:: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA

YURI BELO MASSARONI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000546-10.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000546-10.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 29/05/2023 17:12:41
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA; THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; YURI BELO MASSARONI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Advogado:: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA

YURI BELO MASSARONI
Autoridade delegada:: ALEXANDRE MENEZES DE LIMA

UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA; BOANERGES MENDONCA DA ANUNCIACAO JUNIOR

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; BRUNO MACIEL DA SILVA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; BRUNO SALOMÃO SILVA DE LIMA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; CEZAR ALMEIDA SALLES

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; FABIO MARTINS PEREIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; FELIPE GUILHERME DE ALMEIDA FIGUEIREDO

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; HERBERT ALVES COTA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; MICHEL RODRIGUES DA SILVA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; BRUNO GOMES FERREIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; DEMÓSTENES SANTANA APOSTOLIDES

UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA; RICARDO PARREIRAS DE BRAGANCA ONETO ARAUJO

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA

GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA

7000393-07.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000393-07.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 10/05/2023 13:31:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Recorrente:: ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANA PAULA WERBERICH BACK

ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE; GILIAR HEMANN PIRES

ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000086-81.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000086-81.2023.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 02/05/2023 13:35:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS; GEILSON DE BRITO FORTES; NIVALDO FIGUEIREDO GOMES; RONEY BEZERRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DANILO DO PRADO

GEILSON DE BRITO FORTES
Autoridade delegada:: ANDERSON GOMES DE RESENDE

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JOSENILDO BATISTA DE ARAÚJO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; MILTON AUGUSTO MACIEL DE SOUSA

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS

NIVALDO FIGUEIREDO GOMES

RONEY BEZERRA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000976-93.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000976-93.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 11/12/2022 15:19:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO QUALIFICADA
Autoridade delegada:: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Investigado:: DHENIFER COUTO SILVA DO AMPARO; GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; IGOR CÉLIO DA SILVA DA CONCEIÇÃO; LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA; P D A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; PAULO CESAR MOREIRA COIMBRA; VITOR RODRIGUES DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: STELLA IELTA CORREA

PAULO CESAR MOREIRA COIMBRA
Autoridade delegada:: EDUARDO MARTINS MACHADO

CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO

VITOR RODRIGUES DE SOUZA

LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VITOR RODRIGUES DE SOUZA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VITOR RODRIGUES DE SOUZA

7000721-68.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000721-68.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 20/10/2022 17:43:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000071-72.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000071-72.2022.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 09/06/2022 14:40:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Acusado:: ALLERSON DE SOUZA CAMPOS; KELVIN ALLEF MARTINS MARQUES; PAULO AFONSO DE LIMA MARQUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ENDEL ELSON CORRÊA COELHO

ALLERSON DE SOUZA CAMPOS; LUISE NUNES DE MELO

KELVIN ALLEF MARTINS MARQUES

PAULO AFONSO DE LIMA MARQUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000218-47.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000218-47.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/03/2022 18:20:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Advogado:: CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA

LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000201-11.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000201-11.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/03/2022 12:45:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: DAVIDSON BARBOSA PINHO
Advogado:: ANAMARIA PRATES BARROSO

DAVIDSON BARBOSA PINHO
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000139-68.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000139-68.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 07/03/2022 12:47:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Advogado:: ANA PAULA WERBERICH BACK

ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE; GILIAR HEMANN PIRES

ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000114-55.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000114-55.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 22/02/2022 15:00:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FLAVIO DA SILVA SERPA JUNIOR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000006-26.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000006-26.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 11/01/2022 14:15:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA

LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000931-56.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000931-56.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/12/2021 13:34:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: DAVIDSON BARBOSA PINHO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANAMARIA PRATES BARROSO

DAVIDSON BARBOSA PINHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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