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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Assunto = DESACATO A MILITAR

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000336-18.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000336-18.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
16/05/2025 15:20:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 261, CPM - DANO QUALIFICADO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
EDNALDO VIANA DE LIRA
ELINALVA SILVA DE LIRA MANVAILER
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ALINNE COUTINHO LISBOA
ELINALVA SILVA DE LIRA MANVAILER
EDNALDO VIANA DE LIRA
Comandante:
ALEXANDRE JOSÉ CABRAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
ANA PAULA DE SOUTO TOZI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Delegado chefe da polícia federal:
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000335-33.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-33.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
16/05/2025 15:20:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 261, CPM - DANO QUALIFICADO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
EDNALDO VIANA DE LIRA
ELINALVA SILVA DE LIRA MANVAILER
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ALINNE COUTINHO LISBOA
ELINALVA SILVA DE LIRA MANVAILER
EDNALDO VIANA DE LIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000114-68.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-68.2024.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/07/2024 08:42:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 261, CPM - DANO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Investigado:
EDNALDO VIANA DE LIRASUBTENENTE / EXÉRCITO
ELINALVA SILVA DE LIRA MANVAILER
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALINNE COUTINHO LISBOA
ELINALVA SILVA DE LIRA MANVAILER
EDNALDO VIANA DE LIRA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE JOSÉ CABRAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
ANA PAULA DE SOUTO TOZI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Comandante:
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
JOSE TAVARES DOS SANTOS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000033-72.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-72.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
16/01/2023 12:49:36
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
9) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EDUARDO JOSÉ VARGAS2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO
EDUARDO JOSÉ VARGAS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000073-02.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-02.2021.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
25/05/2021 08:55:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURPAÇÃO,ALTERAÇÃO DE LIMITES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Investigado:
ANDRÉ LUIZ MARINHOCAPITÃO / EXÉRCITO
APARECIDA MARIA NOGUEIRA
FLÁVIO SANTOS ARAÚJO
JOSIAS SOARES DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
KEILA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA
NICOLA SICHETTI NETO
VICENTE PAULO DA SILVACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JONATHAN DE MORAIS LOURENÇO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001126-79.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001126-79.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
28/08/2019 15:04:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Representantes
Autoridade delegada:
EVERTON REIS SILVA DE CASTRO
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EZEQUIEL DE SOUZA PERES
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Comandante:
KURLAN LUIZ MARQUES BARBOSA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES