AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000097-70.2022.7.08.0008
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000097-70.2022.7.08.0008
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
- Juiz(a):
- LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
- Data de Autuação:
- 03/08/2022 18:02:09
- Situação:
- REMETIDO AO STM
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL
Partes
- Acusado:
- ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA COSTA
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
- Autoridade delegada:
-
JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA COSTA
-
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
RAUL MOURA AQUINO
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA COSTA