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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000095-24.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-24.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/03/2025 10:27:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
RODRIGO DUARTE MONTEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
JOAO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
RODRIGO DUARTE MONTEIRO
Autoridade delegada:
ADAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
DENISE LACORTTE
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000184-18.2023.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-18.2023.7.03.0303
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
29/06/2023 15:11:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Investigado:
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO CARVALHO RIBEIRO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000132-27.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-27.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/11/2020 14:48:02
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
BIAFRA DA SILVA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
GIONIFER NOSTER FERNER3º SARGENTO / EXÉRCITO
PATRICK DE SOUZA TOLFOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
ANTONIO SERGIO BUENO
GIONIFER NOSTER FERNER
Autoridade delegada:
LUIZ RAUL JARDIM DEROSSI
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
PATRICK DE SOUZA TOLFO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
PATRICK DE SOUZA TOLFO
BIAFRA DA SILVA MOURA
JOSIANNE ZANOTO
BIAFRA DA SILVA MOURA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-37.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-37.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
16/09/2020 21:40:08
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
DIONEI ANTÔNIO PIVOTOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
MARCELO CASTILHOS REIS
DIONEI ANTÔNIO PIVOTO
Autoridade delegada:
LUIZ RAUL JARDIM DEROSSI
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000074-58.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-58.2019.7.03.0303
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
03/06/2019 18:02:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000111-22.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-22.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/11/2018 14:18:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO MUNARSKI JOBIM
HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000007-57.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-57.2015.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
31/08/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
BARBARA BORGES MULLER
BRUNO BARDEMAKER DA CUNHA
CESAR DE MEDEIROS GARCIA
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Representantes
Advogado:
ANA LUIZA ORTIZ ARIGONY
HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA
LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ
CESAR DE MEDEIROS GARCIA
RAFAEL SCHERER POLITANO
BRUNO BARDEMAKER DA CUNHA
RICARDO MUNARSKI JOBIM
HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA
Comandante:
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
LUIZ ALBERTO CUREAU JÚNIOR
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
BARBARA BORGES MULLER
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR