Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000878-07.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000878-07.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/10/2023 21:18:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,RECUSA, RETARDAMENTO OU OMISSÃO DE DADOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTOGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃESTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representante:
ABILIO JOHN FEKETE1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000857-31.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000857-31.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
23/10/2023 23:35:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6ª CJMSUBTENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000849-54.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000849-54.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/10/2023 14:56:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
Partes
Recorrente:
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
ODILSON RIQUELME
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
ODILSON RIQUELME
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000836-55.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000836-55.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
13/10/2023 17:57:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCIANO SANTANA OLIVEIRASUBTENENTE / EXÉRCITO
LUCIVALDO SANTANA OLIVEIRA
LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA
LUCIVALDO SANTANA OLIVEIRA
LUCIANO SANTANA OLIVEIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000219-56.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000219-56.2023.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
04/10/2023 15:37:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000170-38.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-38.2023.7.07.0007
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
03/10/2023 14:28:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Interessado:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MÁRIO LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WENDEL LUCAS CAVALCANTE
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000073-68.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-68.2023.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
02/10/2023 12:24:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO