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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL Autuação = Janeiro/2020

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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000011-70.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-70.2020.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/01/2020 21:33:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Requerido:
MARCELO VELOSO DE PAULA
MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS GORJÃO
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000068-07.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-07.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/01/2020 15:40:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Deprecado:
ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA
ISAI SMITH MOTA BAHIA
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO DE SÁ SANTOS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
FABIO JESUS NOGUES SILVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
DIRLEI DONIZETTE CÔDO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000062-97.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-97.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/01/2020 14:23:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Interessado:
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO MENDONÇA DE BARROS ALVES
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
KAREN DE SOUZA NEVES
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
PATRICIA MIDORI UJIHARA
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
PRISCILA FIGUEIREDO MONTEIRO SIQUEIRA
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
THAÍS ALBERTINI CAVALCANTE FELICÍSSIMO
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Comandante:
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
VALNEI SILVA DA CRUZ
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000017-03.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-03.2020.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
23/01/2020 15:30:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000016-18.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-18.2020.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
23/01/2020 14:46:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000053-38.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-38.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
22/01/2020 16:34:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
NAVIO-PATRULHA OCEÂNICO AMAZONAS
Representantes
Autoridade delegada:
ENZO TETZNER
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
FERNANDA ZIVIANI SERAFIM
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
MIQUEIAS BEZERRA OLIVEIRA
NAVIO-PATRULHA OCEÂNICO AMAZONAS
Comandante:
ALESSANDRO BARCELLOS VELASQUEZ
NAVIO-PATRULHA OCEÂNICO AMAZONAS
FÁBIO CASAES PASSOS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
MARCELO MAZA QUADROS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000029-98.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-98.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
22/01/2020 16:32:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
MARIA NAZARÉ GONÇALVES
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLOMAJOR / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FELIPE SOUZA DO AMARAL
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
JURANDIR NUNES BRANDAO
MARIA NAZARÉ GONÇALVES
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000040-69.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-69.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
22/01/2020 12:41:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO
Representantes
Advogado:
JOSE CARDOSO DUTRA
ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000020-39.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-39.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
15/01/2020 14:33:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Partes
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOIS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
CARLOS GUSTAVO GRITZ RODRIGUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS VASCONCELOS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EWERTON SANTANA PEREIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GILDO VITORINO GONÇALVES JUNIOR
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GLÁUCIO WELLINGTON NAZÁRIO DA SILVA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HERYNELSON AMORIM RODRIGUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MERYONNE MOREIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL DA SILVA ORIQUES
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000004-04.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-04.2020.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
10/01/2020 16:32:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000004-78.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-78.2020.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/01/2020 10:05:59
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABANDONO DE CARGO
Partes
Autoridade delegada:
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Desertor:
VITOR EDUARDO CARVALHO TORRESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON GONZAGA DOS SANTOS
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
SAMUEL OLIVEIRA NUNES
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
VITOR EDUARDO CARVALHO TORRES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR