Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000071-28.2009.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-28.2009.7.02.0102
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
29/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Apelado:
ADRIANO DA COSTA E SILVA
IRMA PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ADRIANO DA COSTA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 0000154-84.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-84.2017.7.01.0201
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Deprecado:
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 0000077-90.2012.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-90.2012.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
17/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Executado:
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000102-88.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-88.2017.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
10/05/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Interessado:
11ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO - ICFEX
Investigado:
ALRIMAR MOREIRA RIBEIRO
KARLA MOREIRA RIBEIRO
LUZIA LENZI RIBEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDSON BRITO COSTA
ALRIMAR MOREIRA RIBEIRO
KARLA MOREIRA RIBEIRO
Autoridade delegada:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
MARIANA MENDES PIMENTA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Comandante:
ÉLTON RODRIGUES ALVES ARRAIS
11ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO - ICFEX
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LUZIA LENZI RIBEIRO