REVISÃO CRIMINAL N.º 7000403-51.2023.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000403-51.2023.7.00.0000
- Classe:
- REVISÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Revisor(a):
- CELSO LUIZ NAZARETH
- Data de Autuação:
- 15/05/2023 11:28:26
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
Partes
- Interessado:
- ERIBERTO DE QUEIROZ MARQUES
- IZABELLA FALCÃO BENETTI
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Requerente:
- FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO

- ODILSON RIQUELME

- Requerido:
- GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
- JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
- LUCIANO DONATO BENETTI
- OZÉIAS LEÔNCIO FERREIRA
Representantes
- Advogado:
-
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
ODILSON RIQUELME
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
- Procurador:
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR