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Filtros Aplicados: CJM = 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RJ Assunto = CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL

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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001004-56.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001004-56.2025.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/09/2025 10:42:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
ADRIANO MURAROLI BERNARDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000698-87.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000698-87.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
25/06/2025 17:13:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 322, CPM - CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JONAS GOMES FIGUEIRA
MARCUS ALESSANDRO DOS REIS MONTEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CRISTIANA DA SILVA NUNES
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA DOS SANTOS FRANCISCO
CRISTIANA DA SILVA NUNES
MARINA VARELLA DE SOUZA
CRISTIANA DA SILVA NUNES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000494-43.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000494-43.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
07/05/2025 15:46:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 326, CPM - VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Partes
Acusado:
FELIPE DE MELO CARNEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000084-82.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-82.2025.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/01/2025 09:19:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
MARCELO CAVALHEIRO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MARCELO CAVALHEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000785-77.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000785-77.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/07/2024 09:30:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 334, CPM - PATROCÍNIO INDÉBITO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
DANIEL CONSTANTINO DOS SANTOS
MARCELO VIANA DA SILVA1º TENENTE / AERONÁUTICA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Representantes
Advogado:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
MARCELO VIANA DA SILVA
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
DANIEL CONSTANTINO DOS SANTOS
LUCIANA COLARES MANSANO
MARCELO VIANA DA SILVA
Autoridade delegada:
ALBERTO MASAO HASHIMOTO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
ALEXANDRE PALMIERI JOSÉ ADRIANO
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
BRUNO BITENCOURT CARVALHO DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
BRUNO MICHEL MARCONDES ALVES
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
CAIO VINÍCIUS FREITAS BENEDICTO
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
DANIELLE LEÔNCIO MAGALHÃES
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
DIEGO FERNANDES IVANTES
CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA
ROBSON RESSURREIÇÃO
CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA
VALDEMIR PEREIRA SALES
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
ALEXANDRE RICARDO DO CARMO
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
ALINE APARECIDA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
GREI SANTANA GONSALVES
ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
IVALDECI HIPÓLITO DE MEDEIROS NETO
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
JOSÉ ISAIAS AUGUSTO DE CARVALHO NETO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
MARCELO FRANKLIN RODRIGUES
CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA
MARCIO SIMIÃO DE SOUZA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000523-30.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000523-30.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/05/2024 11:53:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
FELIPE ALMEIDA DE FREITAS
Representantes
Advogado:
SERGIO CARVALHO DE FREITAS
FELIPE ALMEIDA DE FREITAS
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000522-45.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000522-45.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/05/2024 11:37:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
BRUNO BRUM PIRES
Representantes
Advogado:
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
BRUNO BRUM PIRES
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000509-46.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000509-46.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
09/05/2024 16:12:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
ANDRE MAGALHAES DA SILVA
JHONATHA FERNADES DE MEDEIROS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
THIAGO ARAUJO MACHADO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000447-06.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000447-06.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/04/2024 19:30:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
A apurar:
FABIANO ALVES DE ARAUJO
MATHEUS LOUREIRO SILVA
THAYNÃ BENEVIDES CORREIA
Autoridade delegada:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ALEXANDRE RODRIGUES PINHEIRO
Representantes
Advogado:
TANIA MARIA GOMES PADILHA
ALEXANDRE RODRIGUES PINHEIRO
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES MOCHO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000441-96.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000441-96.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/04/2024 12:39:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
ADEMAR MORAIS DA MATA
ALESSANDRA BERNARDES CELITO
ELSON FRANCISCO MARINHO
FLAUTEL DA ROCHA LIMA FILHO
MOISES VICENTE DA MATA
PAULO CEZAR FIRMINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AMANDA AFONSO RIBEIRO
FLAUTEL DA ROCHA LIMA FILHO
ALESSANDRA BERNARDES CELITO
ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO MARETO
ADEMAR MORAIS DA MATA
MOISES VICENTE DA MATA
JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES PEREIRA
PAULO CEZAR FIRMINO
LUCAS ARAUJO BARRETO
FLAUTEL DA ROCHA LIMA FILHO
RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHÃES
ELSON FRANCISCO MARINHO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000022-76.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-76.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
08/01/2024 11:19:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,EXTORSÃO INDIRETA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:
MATEUS MANA OLIVEIRA FIALHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
IGOR DOS SANTOS LEITE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000817-19.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000817-19.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/08/2023 14:07:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000788-66.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000788-66.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
08/08/2023 13:05:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Interessado:
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
Representantes
Advogado:
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000157-43.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-43.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
01/12/2022 13:12:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 332, CPM - ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
Partes
Acusado:
ALESSANDRO DE MATTOS RIBEIROCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
ANTONIO REIS MARTINS FILHOSUBOFICIAL / MARINHA
MANOELITO SOUZA SANTOS JUNIORSUBOFICIAL / MARINHA
ROBSON FERREIRA CARNEIROCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM (CFS)
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
DALTON RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA
MANOELITO SOUZA SANTOS JUNIOR
LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUÉS
ROBSON FERREIRA CARNEIRO
ANTONIO REIS MARTINS FILHO
ALESSANDRO DE MATTOS RIBEIRO
MIRIA RENESSIA DE JESUS ARAUJO
ROBSON FERREIRA CARNEIRO
Autoridade delegada:
ALESSANDRA AMARAL BRANDAO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
BEATRIZ VYTORIA NOGUEIRA LIMA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
BRYAN SOUTO MARTINS ANTUNES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
CAMILA HOLANDA PANTOJA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
EVERSON WILLIAM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
FELIPE MALLMANN
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
FRANCISCA SARAH DANTAS BRITO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
JOSÉ NERIGLISSOR GONÇALO FERNANDES DE ARAÚJO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
JOÃO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM (CFS)
KLBHERWAL MELO FARIAS
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
LUIZ CLAUDIO OTRANTO ALVES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
MARIA CLEIDE BERNALDA PEREIRA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
MARIA JAYNE CAVALCANTE ARAUJO COSTA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
MATHEUS CASTRO DE CARVALHO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
MATHEUS VIANNA DIAS SANTOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
NATHALIA CIRNE ÁSPERA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
PAULO FABRICCIO CARDOSO GARCEZ
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
PAULO GUSTAVO MATOS NUNES
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
SULIAN MOREIRA LIMA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
TIAGO CAMARAO MARTINS PINTO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
ÂNGELA MÁRCIA BAZZONI REYER
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
BRENO RAFAEL PINHEIRO BASTOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
BRUNO PEREIRA DE CASTRO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
FABRÍCIO FRÓES TEIXEIRA
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM (CFS)
FERNANDO MENEZES DE ALMEIDA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
KEDYSON BRUNO DE SOUZA FERREIRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS GORJÃO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
ROBSON FERREIRA CARNEIRO
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM (CFS)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000854-80.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000854-80.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
07/11/2022 10:44:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SHIRLEY MARY PEREIRA
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
EDGARD GOMES ALMEIDA
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000519-61.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000519-61.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
27/07/2022 15:56:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:
EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGONCORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000892-29.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000892-29.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/11/2021 16:31:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA NAVAL
Investigado:
WILLIAM PEREIRA DA SILVACABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
SIDNEY DE REGINA QUINTAS
ESCOLA NAVAL
Comandante:
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
FABRICIO GUARINO BARROSO
ESCOLA NAVAL
JOSUÉ DE ARAUJO COSTA
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000850-77.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000850-77.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
05/11/2021 13:18:07
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 336, CPM - TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Partes
Acusado:
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO
Autoridade delegada:
DAVI DE ARAUJO COUTO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
DANIEL FRANCISCO INÁCIO MOÁS
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000414-21.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000414-21.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/06/2021 09:46:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LUCIANO SILVA SAMPAIO'
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
Roosevelt Louback de Carvalho
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000363-10.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000363-10.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/05/2021 15:56:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO DE MIRANDA LACERDA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
ROBSON DOS SANTOS LIMA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000351-93.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000351-93.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
24/05/2021 14:00:34
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
ARLEQUE AMARAL DOS REISSUBOFICIAL / MARINHA
GERMANO SOUZA DE OLIVEIRASUBOFICIAL / MARINHA
JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRASUBOFICIAL / MARINHA
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
THAISE EULLÁLIA DO NASCIMENTO LEAL3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FERNANDA BRAGA DE LIRA
ARLEQUE AMARAL DOS REIS
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA
MARCELLO DAEMON
JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA
MURILO FIGUEIREDO OLIVEIRA GONCALVES
THAISE EULLÁLIA DO NASCIMENTO LEAL
SIDNEY DE SÁ BARROSO
GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000184-76.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-76.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/03/2021 16:48:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Investigado:
GUSTAVO MOREIRA PIERRECAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO DE ANDRADE
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
MARCIO ROSETTI
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDRE DUARTE CANELLAS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
WILSON GUEDES LOUREIRO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000889-11.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000889-11.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
03/12/2020 14:24:56
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Investigado:
JONNY SANTANA GUIMARÃESSUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ FABIO VIEIRA E SILVA
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Comandante:
ANDERSON NEVES NAVI
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000781-79.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000781-79.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/10/2020 20:04:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Acusado:
EDERSON FÁBIO AGUIAR E SILVA JÚNIOR3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Representantes
Advogado:
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
EDERSON FÁBIO AGUIAR E SILVA JÚNIOR
Autoridade delegada:
LEANDRO ROSAS BORGES
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:
MARCELO DA COSTA ANTUNES
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000762-73.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000762-73.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/10/2020 17:42:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO