Consulta Judicial Unificada

7000124-78.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000124-78.2025.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 08/08/2025 18:29:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 293, CPM - ENVENENAMENTO COM PERIGO EXTENSIVO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Deprecado:: JUSTIÇA MILITAR DA AUDITORIA DA 7ª CJM - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM
Interessado:: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Autoridade delegada:: ANA KARLA RIBEIRO DE VASCONCELOS LEANDRO

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; JULIANA PERASSOLI NEVES

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; JULIANA SANTOS DE MELO

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; PAULO CESAR DO EGITO RAMALHO

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; STENIO HOFFIMAN DE LIMA

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

7000530-18.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000530-18.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 05/08/2025 23:13:03
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,ART. 280, CPM - PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 7ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GUSTAVO DA SILVA LINS PONTUAL
Advogado:: JOSE DENIS GUABIRABA DA SILVA

GUSTAVO DA SILVA LINS PONTUAL
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000113-65.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000113-65.2025.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 27/02/2025 16:13:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Interessado:: 2º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: HENRIQUE MATEUS GIL PEREIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

HENRIQUE MATEUS GIL PEREIRA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000291-28.2024.7.03.0303

Número do Feito:: 7000291-28.2024.7.03.0303
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 12/08/2024 14:53:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Autoridade delegada:: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Investigado:: HENRIQUE RODRIGUES MACHADO COLLEONI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOSÉ LUIS COGO

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA; MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000214-28.2024.7.03.0203

Número do Feito:: 7000214-28.2024.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 14/06/2024 12:24:10
Situação:: SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
Acusado:: HENRIQUE MATEUS GIL PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; PAULO DOS SANTOS MACHADO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

HENRIQUE MATEUS GIL PEREIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

HENRIQUE MATEUS GIL PEREIRA

7000104-14.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000104-14.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 31/05/2023 10:15:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Autoridade delegada:: 12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:: PAULO VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Escrivão:: IZAQUE RODRIGUES PEREIRA

12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000131-46.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000131-46.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 10/05/2023 16:53:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
Acusado:: JOAO EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Vitima:: CARLOS EDUARDO BARCELOS MACHADO; KAUA DA SILVA DOS SANTOS
Autoridade delegada:: JULIO CESAR SANTOS ALMEIDA

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; PAULO DOS SANTOS MACHADO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

JOAO EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

JOAO EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA

7000031-56.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000031-56.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/03/2023 14:54:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,ART. 270, CPM - EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
Acusado:: DENIELSON OLIVEIRA DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO MILITAR DO NORTE
Comandante:: JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

COMANDO MILITAR DO NORTE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

DENIELSON OLIVEIRA DE SOUZA; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

DENIELSON OLIVEIRA DE SOUZA; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

DENIELSON OLIVEIRA DE SOUZA; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

DENIELSON OLIVEIRA DE SOUZA; RAUL MOURA AQUINO

DENIELSON OLIVEIRA DE SOUZA; RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-40.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000039-40.2023.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 07/02/2023 14:12:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,FUGA APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Autoridade delegada:: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Investigado:: JOSÉ HENRIQUE DANTAS ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Comandante:: FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-57.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000034-57.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 16/01/2023 14:05:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 4) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES
Interessado:: IVAN CEZAR ENGELMANN; LIANE TRARBACH ENGELMANN
Advogado:: CARLO DANIEL BASTO

ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES; EDUARDO ALECRIM DA SILVA

IVAN CEZAR ENGELMANN

LIANE TRARBACH ENGELMANN
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-69.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000019-69.2022.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 03/02/2022 10:51:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,FUGA APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO
Autoridade delegada:: 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Investigado:: EDUARDO QUAIATO MARTINS; LUCAS DE LIMA AZEVEDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000008-40.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000008-40.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 11/01/2022 18:21:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Acusado:: ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Vitima:: DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN
Advogado:: CARLO DANIEL BASTO

ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES; EDUARDO ALECRIM DA SILVA

DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN
Autoridade delegada:: HENZO GERARDI NETO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; JOSIAS GONÇALVES PAVÃO FILHO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; LUIS PAULO ALVES

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA LISBÔA NEIVA

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000150-85.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000150-85.2021.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 19/11/2021 09:54:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Investigado:: FABRÍCIO FERREIRA BARBOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS

23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-32.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000059-32.2021.7.10.0010
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 12/08/2021 19:05:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Executado:: DENILSON SOUSA CUNHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JÁDER MADEIRA PORTELA VELOSO

DENILSON SOUSA CUNHA
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000268-10.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000268-10.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 13/04/2021 15:55:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA
Advogado:: CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA

MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA; OSTRILHO TOSTA FILHO

MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000189-31.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000189-31.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/03/2021 18:46:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: BRUNO RODRIGUES GONÇALVES; CARLOS EDUARDO DA SILVA; FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS; JOBERT JEARLESON PALÁCIO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO EDSON PEREIRA SERTÃO

JOBERT JEARLESON PALÁCIO

FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS

CARLOS EDUARDO DA SILVA

BRUNO RODRIGUES GONÇALVES; RAFAEL EUGENIO LOPES

JOBERT JEARLESON PALÁCIO
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000815-84.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000815-84.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 04/11/2020 13:47:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: BRUNO RODRIGUES GONÇALVES; CARLOS EDUARDO DA SILVA; FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS; JOBERT JEARLESON PALÁCIO
Advogado:: JOÃO EDSON PEREIRA SERTÃO

JOBERT JEARLESON PALÁCIO

FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS

CARLOS EDUARDO DA SILVA

BRUNO RODRIGUES GONÇALVES; RAFAEL EUGENIO LOPES

JOBERT JEARLESON PALÁCIO
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000117-25.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000117-25.2020.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 25/06/2020 16:09:57
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Autoridade delegada:: 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Investigado:: ADRIANO LUIZ MAZOCCO; ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES; FELIPE SANTIAGO ACOSTA RIVEROS; MIGUEL PORFÍRIO DOS SANTOS; PAULO ADEMIR DOS SANTOS; SABRINA MAZOCCO; VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN
Advogado:: CARLO DANIEL BASTO

ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES

VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES; CLEVERSON LEANDRO ORTEGA

ADRIANO LUIZ MAZOCCO

SABRINA MAZOCCO; EDUARDO ALECRIM DA SILVA

DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN; JULIO CEZAR SANCHES NUNES

MIGUEL PORFÍRIO DOS SANTOS; MARCELO LASPERG DE ANDRADE

FELIPE SANTIAGO ACOSTA RIVEROS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-84.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000039-84.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 21/01/2020 18:47:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Advogado:: JOELMA SPINA FERTONANI

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO; ROBERTO MIGUELE COBUCCI

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000296-74.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000296-74.2019.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 07/12/2019 15:38:16
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Flagranteado:: FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOS; GABRIEL NUNES DE LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO SOUZA DE MEDEIROS

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR; JÚLIO CESAR DANIEL SILVA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: KLEIDSON GOMES PANTALEÃO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO FARIAS DOS SANTOS

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOS

GABRIEL NUNES DE LIMA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000586-61.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000586-61.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 10/06/2019 15:52:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LEONARDO BRAGA SCHMITT
Advogado:: DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA

LEONARDO BRAGA SCHMITT
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000404-75.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000404-75.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 23/04/2019 23:48:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
Apelado:: LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOELMA SPINA FERTONANI

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO; JULIANA BAZILIO MAROSTICA

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO; ROBERTO MIGUELE COBUCCI

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001010-10.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7001010-10.2018.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 04/12/2018 10:23:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Autoridade delegada:: 31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRES JOSÉ HONÓRIO

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000812-03.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000812-03.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 02/10/2018 10:15:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Apelado:: BRUNO RODRIGUES GONÇALVES; FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS; JOBERT JEARLESON PALÁCIO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CARLOS EDUARDO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO EDSON PEREIRA SERTÃO

JOBERT JEARLESON PALÁCIO

FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS

BRUNO RODRIGUES GONÇALVES

CARLOS EDUARDO DA SILVA; RAFAEL EUGENIO LOPES

JOBERT JEARLESON PALÁCIO
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-97.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000126-97.2018.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 10/09/2018 18:27:51
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Flagranteado:: VAGNER GOULART DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

VAGNER GOULART DA SILVA; GUILHERME FRANCISCO PAUL

VAGNER GOULART DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

VAGNER GOULART DA SILVA

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