REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000452-24.2025.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000452-24.2025.7.00.0000
- Classe:
- REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- GUIDO AMIN NAVES
- Revisor(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 27/06/2025 16:55:19
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
- 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS,DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
- Representado:
- NILDO GONCALVES DE SOUZA
- Representante:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR