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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000063-19.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-19.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
12/02/2025 08:06:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
CASSIANO SOARES SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Advogado:
DIEGO MACHADO MARTINS
CASSIANO SOARES SANTOS
JÚNIOR GUSTAVO CAETANO
CASSIANO SOARES SANTOS
Autoridade delegada:
ANTONIO DIEGO DOS SANTOS TORRES
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
CARLOS RONCHI WITSCHORECK
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
DIEGO EIDSON SOLNER
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-73.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-73.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
30/01/2025 12:32:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO CASTILHOS DE ALMEIDA
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Comandante:
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000408-19.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000408-19.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
04/11/2024 11:55:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
CLISMAN ROCHA OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
WESLEY FAVARINCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Vitima:
FLÁVIO FACCIN TOMAZI
Representantes
Advogado:
DIEGO MACHADO MARTINS
WESLEY FAVARIN
CLISMAN ROCHA OLIVEIRA
JÚNIOR GUSTAVO CAETANO
WESLEY FAVARIN
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000291-28.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000291-28.2024.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
12/08/2024 14:53:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Investigado:
HENRIQUE RODRIGUES MACHADO COLLEONI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ LUIS COGO
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000235-92.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-92.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
29/06/2024 17:01:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
BRENO RUAN JACQUESSOLDADO / EXÉRCITO
DEIVID LUCAS DOS SANTOS ÁVILASOLDADO / EXÉRCITO
ERIC SANTOS PAZSOLDADO / EXÉRCITO
IVANDRO ROCIOLISOLDADO / EXÉRCITO
JÚLIO CÉSAR MELO
MIGUEL NORONHA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
RENAN MARQUES COUTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Representantes
Advogado:
CAROLINE DA FONTOURA SCHAWINSKI
MIGUEL NORONHA DE SOUZA
JÚLIO CÉSAR MELO
JOSÉ JONATAN DE MOURA
MIGUEL NORONHA DE SOUZA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE ESTRAICH DA SILVA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
ANDERSON PRADO ANDRADE
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
CASSIANO FAGUNDES FONTANA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GUSTAVO MACHADO DA CUNHA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
LEANDRO MARCIELO MENEGHINI
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
LUCAS RAMON ROSA DE SOUZA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
MATEUS PADILHA MONTEIRO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
NILTON CARVALHO VENTURINI
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RAFAEL BESSAUER NAKASHIMA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
RENATO ANDRADE DE JESUS
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RODOLFO PEIXOTO XAVIER RODRIGUES
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
UÉLITON VIRMAR FIGUEIRÓ MARQUES
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
VITOR HUGO SOUTO SEVERO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
RENAN MARQUES COUTO
ERIC SANTOS PAZ
DEIVID LUCAS DOS SANTOS ÁVILA
IVANDRO ROCIOLI
BRENO RUAN JACQUES
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
RENAN MARQUES COUTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000131-03.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-03.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/04/2024 14:27:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
GUSTAVO RODRIGUES SUTILLISOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO PAULO GAIEVSKI OLEJNISKICABO / EXÉRCITO
JULIANO DA CONCEIÇÃO FAGUNDESCABO / EXÉRCITO
SAIMON RICARDO BIEDACHA MEIRELLES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
2ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
Vitima:
UESLEI RUBIM OZORIO
Representantes
Advogado:
JOSÉ JONATAN DE MOURA
JOÃO PAULO GAIEVSKI OLEJNISKI
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RIBEIRO AMORIM
3ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
CASSIANO FAGUNDES FONTANA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
LAZARO SAMUEL DA SILVA BASTOS
2ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
LUCAS RAMON ROSA DE SOUZA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
RAFAEL FREITAS BERIA
3ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
UÉLITON VIRMAR FIGUEIRÓ MARQUES
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
SAIMON RICARDO BIEDACHA MEIRELLES DA SILVA
GUSTAVO RODRIGUES SUTILLI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
SAIMON RICARDO BIEDACHA MEIRELLES DA SILVA
JULIANO DA CONCEIÇÃO FAGUNDES
JOSIANNE ZANOTO
SAIMON RICARDO BIEDACHA MEIRELLES DA SILVA
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
JULIANO DA CONCEIÇÃO FAGUNDES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000228-37.2023.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000228-37.2023.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
09/08/2023 14:59:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Vitima:
DOUGLAS SIHE RAMOS
RODRIGO MARQUES DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CLAUDIA ESTEFANIA MAROZO DE MEDEIROS RODRIGUES
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEANDERSON LUÍS DARTORA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000210-50.2022.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-50.2022.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
08/09/2022 12:46:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
JOÃO VITOR FLORÊNCIO BAPTISTA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Advogado:
MATHEUS FERREIRA DA LUZ
JOÃO VITOR FLORÊNCIO BAPTISTA
Autoridade delegada:
JOSÉ ILSON DE VARGAS CARPES
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
THIAGO VICENCI WILDGRUBE
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
RAFAEL XAVIER CANES
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-33.2022.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-33.2022.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
01/08/2022 08:46:16
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
TAYLON SILVA DERNITZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Advogado:
CESAR ALEXANDRE PEREIRA SYMANSKI
TAYLON SILVA DERNITZ
Autoridade delegada:
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-64.2022.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-64.2022.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
18/05/2022 13:52:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
PATRICK VIANA MATTJECABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Advogado:
FAGNER CUOZZO PIAS
PATRICK VIANA MATTJE
Autoridade delegada:
JOSÉ ILSON DE VARGAS CARPES
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
THIAGO VICENCI WILDGRUBE
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
RAFAEL XAVIER CANES
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000120-76.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-76.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/12/2021 19:08:21
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
PAULO EDUARDO FINKLER PEREIRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS
Representantes
Comandante:
RICHARD ALVES FIORAVANTE
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
PAULO EDUARDO FINKLER PEREIRA
JOSIANNE ZANOTO
PAULO EDUARDO FINKLER PEREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-51.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-51.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/06/2021 14:49:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
GIOVANE CALICE WEPPOSOLDADO / EXÉRCITO
MARCELO AUGUSTO BONINI PINTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
Representantes
Autoridade delegada:
SÉRGIO ZERJAL CENEDESE
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
ALESSANDRO GIORDANI HERMES
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EUGENIO CORREA DE SOUZA JUNIOR
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
GIOVANE CALICE WEPPO
MARCELO AUGUSTO BONINI PINTO
JOSIANNE ZANOTO
GIOVANE CALICE WEPPO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000025-46.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-46.2021.7.03.0303
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
11/03/2021 12:26:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Interessado:
JOÃO MÁRCIO VIEIRA PITTALUGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000095-97.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-97.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
09/09/2020 13:13:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
DIEGO RODRIGUES BARBOSA
EVERTON DA SILVA CORREA
HUDSON LIMA DA SILVA
MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA
ROBERT ARAUJO FRANCO
RODINEI SALVADOR LOPES
SÉRGIO GABRIEL RODRIGUES
TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS
VICTOR OLIVEIRA DE MORAES
VITOR LOPES DA SILVA
WESLE DA SILVA
WILLIAN MACHADO BRAGA
WILLIAN SANTOS CAETANO
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GELSON OLIVEIRA DE SOUZA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
LUIZ AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
DIEGO RODRIGUES BARBOSA
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
ROBERT ARAUJO FRANCO
WILLIAN MACHADO BRAGA
HUDSON LIMA DA SILVA
RODINEI SALVADOR LOPES
EVERTON DA SILVA CORREA
VICTOR OLIVEIRA DE MORAES
VITOR LOPES DA SILVA
MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA
WESLE DA SILVA
TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS
SÉRGIO GABRIEL RODRIGUES
WILLIAN SANTOS CAETANO
JOSIANNE ZANOTO
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
DIEGO RODRIGUES BARBOSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000047-41.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-41.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
06/04/2020 11:19:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
JEFERSON SILVA DO NASCIMENTOCABO / EXÉRCITO
KEVIN ALLYSON RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Representantes
Advogado:
EDMAR FERNANDES MENDONÇA
JEFERSON SILVA DO NASCIMENTO
GEDALTI PORTELA PEREIRA
JEFERSON SILVA DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
JORGE ANTONIO PORTELA PEREIRA
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
VILSO DA SILVA FRANCO
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Comandante:
WAGNER SARMENTO LECOMTE
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
KEVIN ALLYSON RODRIGUES DA SILVA
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
KEVIN ALLYSON RODRIGUES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-86.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-86.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
02/04/2020 10:29:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Acusado:
RIVALDO FIALHO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Representantes
Advogado:
EDIVALDO JUNIOR DOS SANTOS
RIVALDO FIALHO DA SILVA
Autoridade delegada:
DANIEL PARRILHA GOES
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
IVONEI ARAÚJO DOS SANTOS
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Comandante:
DANIEL ROSAR FORNAZARI
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000039-64.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-64.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/03/2020 10:32:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
VITOR DA SILVA POHLMANNSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
VITOR DA SILVA POHLMANN
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
VITOR DA SILVA POHLMANN
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000026-65.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-65.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
18/02/2020 11:49:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO
Partes
Acusado:
CARLOS ALBERTO SOUZA CORREIA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO GOMES LARRONDO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RAMON VIEIRA MATHIAS
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTO DA SILVA DOURADO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SELVINO CARLOS DAUEK
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
JORGE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
CARLOS ALBERTO SOUZA CORREIA
JOSIANNE ZANOTO
CARLOS ALBERTO SOUZA CORREIA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-96.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-96.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
20/01/2020 13:21:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
FELIPE ORLANDO FUR DAS NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
LUIS GUSTAVO KRAUS DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MARCOS HENRIQUE LIMA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
MAURICIO BOLKE DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RENAN CARVALHO DAL PISOLSOLDADO / EXÉRCITO
VITOR LUAN DOS SANTOS COPPETTISOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
MÁRCIO SALDANHA WALKER
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
TALMO EVARISTO DO NASCIMENTO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
RENAN CARVALHO DAL PISOL
FELIPE ORLANDO FUR DAS NEVES
VITOR LUAN DOS SANTOS COPPETTI
MAURICIO BOLKE DA SILVA
LUIS GUSTAVO KRAUS DE OLIVEIRA
MARCOS HENRIQUE LIMA DOS SANTOS
JOSIANNE ZANOTO
RENAN CARVALHO DAL PISOL
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000042-53.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-53.2019.7.03.0303
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
20/03/2019 13:04:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000009-63.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-63.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
22/01/2019 08:38:25
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
ANDREAS TIMOTEO LUTZ
LEANDRO LIMA SEERIG
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000020-29.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-29.2018.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
09/07/2018 11:13:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Executado:
RAZIEL DOS SANTOS
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO SANTOS DE LIMA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
ALAN MARTINS GOMES
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LUIS CLAUDIO DA ROSA KLANOVICZ
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
RAZIEL DOS SANTOS
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
RAZIEL DOS SANTOS
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000019-66.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-66.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
02/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
TAIRONE DA SILVA RODRIGUES2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI
TAIRONE DA SILVA RODRIGUES
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000042-46.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-46.2017.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
JULIO CEZAR LENCINA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
Representantes
Autoridade delegada:
GERSON ADRIANO DOS SANTOS RISSI
6ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
Comandante:
JOSÉ AUGUSTO VICENTE CASTIÉL
6ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
JULIO CEZAR LENCINA DOS SANTOS
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000022-55.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-55.2017.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Executado:
CARLOS GUILHERME PADILHA DA SILVA
Interessado:
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUSTAVO BOEIRA RESTA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
MARCUS VINICIUS SCUSSIATO PIMENTEL
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR